5 DE MAIO DE 2018
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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários do Estado, Sr.as e Srs.
Deputados: Pegando nas palavras da Sr.ª Deputada Helena Roseta, creio que é necessário para quem nos está
a ouvir e a ver fazer um debate sério, sobretudo centrado e concentrado na resolução dos problemas que importa
resolver. Esse debate sério passa por dizer duas ou três coisas.
Protestos do BE.
Desde logo, é preciso dizer — e também é preciso que os Srs. Deputados permitam que outros falem — que
é positivo que haja propostas de todos e até é positivo, ainda bem, que todos tenham apresentado propostas,
depois de o CDS ter apresentado as suas…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é verdade!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … e fixado, por agendamento potestativo, na ordem de trabalhos do
dia 10 de maio, esta matéria.
Aplausos do CDS-PP.
Bem-vindos, Srs. Deputados! Bem-vindos!
Sr. Ministro, mantendo um tom sério, ou procurando mantê-lo, sem elevar o tom de voz, queria dizer-lhe
claramente que, da parte do CDS, contará com essas propostas para o esforço a que apelou, embora talvez lhe
recomendasse menos suficiência, porque para quem o ouviu há pouco parece que há um antes e um depois de
V. Ex.ª. Um pouco mais de humildade parece-me que não lhe faria mal!
Em todo o caso, Sr. Ministro, contará com as nossas propostas, dizendo já que, para o CDS, há umas
propostas de V. Ex.ª que são positivas — está a ver? Nós não somos sectários —,…
O Sr. Ministro do Ambiente: — Extraordinário!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … há outras que, sendo no bom sentido, de resto no sentido que o
CDS apresenta, como a redução do IRS, são insuficientes porque nos parece um prazo excessivo e a redução
deve ser para todos os contratos e não só para alguns, e há outras, ainda, em que V. Ex.ª, deixe-me que lhe
diga, deixou causar um alarme social, porventura desnecessário, mas que existe.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Que os proprietários estão com medo por aquilo que vai acontecer,
estão! E não sou eu que o digo, Sr. Ministro, a sua Secretária de Estado sentiu necessidade de vir esclarecer
hoje, neste debate, que não veem os proprietários como inimigos. É que, Sr. Ministro, às vezes não se nota. E
não falo da Sr.ª Secretária de Estado nem do Sr. Ministro, mas da maioria que o suporta e que o Sr. Ministro
tanto veio elogiar.
Aplausos do CDS-PP.
E, por falar da maioria que o suporta, queria dizer à Sr.ª Deputada Helena Roseta que ninguém tem o
monopólio da virtude, ninguém tem o monopólio da razão e, seguramente, cá estaremos para esse debate sério
e sereno.
Mas há uma coisa que quero dizer à Sr.ª Deputada e ao Partido Socialista: se vamos fazer este debate na
base de uma espécie de ajuste de contas, cá estaremos para prestar as nossas. De resto, foi o CDS que, num
agendamento potestativo, provocou um debate para, durante uma tarde, discutir esta matéria.
O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Bem lembrado!