Debates Parlamentares - Diário 084, p. 67 (2018-05-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE MAIO DE 2018

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Srs. Deputados, estão em aprovação os Diários da Assembleia da República, I Série, n.os 67 a 78 respeitantes

às reuniões plenárias de 4, 5, 6, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 24, 25, e 26 de abril de 2018.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Para uma declaração de voto acerca da votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de

Educação e Ciência, relativo aos projetos de lei n.os 777/XIII (3.ª) (PSD), 798/XIII (3.ª) (PCP) e 816/XIII (3.ª) (BE)

tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com a aprovação do presente texto

final, que partiu, designadamente, de uma iniciativa do PCP para a renovação e prorrogação das bolsas pós-

doutoramento até ao cumprimento do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, damos um pequeno

passo, apenas um pequeno passo, para garantir que os bolseiros abrangidos pela norma transitória do chamado

«diploma do emprego científico» não sejam excluídos do sistema científico e tecnológico nacional porque

acabou a sua bolsa ou porque está na iminência de acabar.

É um pequeno passo, Sr.as e Srs. Deputados, um pequeno passo num caminho longo de luta dos bolseiros

de pós-doutoramento, de todos os bolseiros, aliás, na defesa dos seus direitos. Luta que o PCP muito valoriza,

dizendo que tudo faremos para que a precariedade dos trabalhadores da ciência termine de uma vez por todas.

Por isso, o primeiro pensamento e a última palavra não pode deixar de ir, e vão mesmo, para os bolseiros e

para os seus representantes, nomeadamente aqueles que aqui estão presentes nas galerias e que têm

acompanhado sempre este processo e têm estado sempre na linha da frente da luta pela defesa dos seus

direitos.

O PCP continuará a tudo fazer para que os concursos ao abrigo da norma transitória sejam, de facto, abertos

e para que sejam respeitados os direitos dos bolseiros de investigação científica.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma declaração de voto acerca da votação final global do

texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos projetos de lei n.os 777/XIII (3.ª)

(PSD), 798/XIII (3.ª) (PCP) e 816/XIII (3.ª), tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Acabámos de votar a prorrogação dos

contratos de bolsas de investigação nos casos em que os concursos que deveriam estar a decorrer ao abrigo

do chamado diploma do emprego científico ainda não foram concretizados.

O Governo tomou a iniciativa de um combate sério à precariedade no emprego científico. A Assembleia da

República juntou-se e melhorou, aprofundando, os dispositivos para este combate à precariedade no emprego

científico. Infelizmente, nem todas as instituições, nem todos os intervenientes neste processo têm contribuído

com o melhor do seu esforço para que este processo avance dentro dos prazos previstos e dentro das

responsabilidades assumidas por todos. Nesta medida, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continua a

pressionar e a apelar para que todos façam a sua parte.

Entretanto, nesta ocasião, por iniciativa do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda, deu-se o

enquadramento legal aos esforços que o próprio Governo e a Fundação para a Ciência e Tecnologia estavam

a fazer para que nenhum bolseiro fique fora deste processo. Portanto, temos todos, simultaneamente, de estar

satisfeitos por termos dado este passo, por confortar legalmente este processo, mas também temos de continuar

a exigir e a reivindicar que todos os intervenientes façam, com a celeridade necessária, aquilo que é preciso

para consolidar este processo de combate à precariedade laboral, também no campo da ciência.

Aplausos do PS.

12 DE MAIO DE 2018 67 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN. Srs. Deputados, estão em aprovação os Diários da Assembleia da República, I Série, n.os 67 a 78 respeitantes às reuniões plenárias de 4, 5, 6, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 24, 25, e 26 de abril de 2018. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Para uma declaração de voto acerca da votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos projetos de lei n.os 777/XIII (3.ª) (PSD), 798/XIII (3.ª) (PCP) e 816/XIII (3.ª) (BE) tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com a aprovação do presente texto final, que partiu, designadamente, de uma iniciativa do PCP para a renovação e prorrogação das bolsas pós-doutoramento até ao cumprimento do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, damos um pequeno passo, apenas um pequeno passo, para garantir que os bolseiros abrangidos pela norma transitória do chamado «diploma do emprego científico» não sejam excluídos do sistema científico e tecnológico nacional porque acabou a sua bolsa ou porque está na iminência de acabar. É um pequeno passo, Sr.as e Srs. Deputados, um pequeno passo num caminho longo de luta dos bolseiros de pós-doutoramento, de todos os bolseiros, aliás, na defesa dos seus direitos. Luta que o PCP muito valoriza, dizendo que tudo faremos para que a precariedade dos trabalhadores da ciência termine de uma vez por todas. Por isso, o primeiro pensamento e a última palavra não pode deixar de ir, e vão mesmo, para os bolseiros e para os seus representantes, nomeadamente aqueles que aqui estão presentes nas galerias e que têm acompanhado sempre este processo e têm estado sempre na linha da frente da luta pela defesa dos seus direitos. O PCP continuará a tudo fazer para que os concursos ao abrigo da norma transitória sejam, de facto, abertos e para que sejam respeitados os direitos dos bolseiros de investigação científica. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma declaração de voto acerca da votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo aos projetos de lei n.os 777/XIII (3.ª) (PSD), 798/XIII (3.ª) (PCP) e 816/XIII (3.ª), tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Acabámos de votar a prorrogação dos contratos de bolsas de investigação nos casos em que os concursos que deveriam estar a decorrer ao abrigo do chamado diploma do emprego científico ainda não foram concretizados. O Governo tomou a iniciativa de um combate sério à precariedade no emprego científico. A Assembleia da República juntou-se e melhorou, aprofundando, os dispositivos para este combate à precariedade no emprego científico. Infelizmente, nem todas as instituições, nem todos os intervenientes neste processo têm contribuído com o melhor do seu esforço para que este processo avance dentro dos prazos previstos e dentro das responsabilidades assumidas por todos. Nesta medida, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continua a pressionar e a apelar para que todos façam a sua parte. Entretanto, nesta ocasião, por iniciativa do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda, deu-se o enquadramento legal aos esforços que o próprio Governo e a Fundação para a Ciência e Tecnologia estavam a fazer para que nenhum bolseiro fique fora deste processo. Portanto, temos todos, simultaneamente, de estar satisfeitos por termos dado este passo, por confortar legalmente este processo, mas também temos de continuar a exigir e a reivindicar que todos os intervenientes façam, com a celeridade necessária, aquilo que é preciso para consolidar este processo de combate à precariedade laboral, também no campo da ciência. Aplausos do PS.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas