Debates Parlamentares - Diário 089, p. 8 (2018-05-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores, nos sucessivos governos do PSD e do PSD/CDS, liquidaram o

setor público e entregaram-no aos interesses dos grupos económicos das petrolíferas. Os senhores

liberalizaram os preços — tenho aqui a Portaria n.º 1423-F/2003, assinada por Manuela Ferreira Leite e Carlos

Tavares, a valorizar extraordinariamente a concorrência e os benefícios que a liberalização dos preços teria para

os consumidores e a economia — e deixaram em roda livre a atuação das petrolíferas, aumentaram

sistematicamente o ISP sempre que estiveram no governo, tornaram a aumentar esse imposto já no anterior

Governo e, Sr. Deputado, num contexto com uma particular tendência de preços elevados, numa alta de preços,

os senhores impuseram um novo acréscimo através da introdução da taxa de carbono, em 2014.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que ao introduzirem a taxa de carbono, em 2014, fizeram um aumento do ISP

que penalizou as populações e as empresas.

Enquanto o Sr. Deputado faz a sua diatribe relativamente ao que está a acontecer a uma parte da realidade,

ignora que os lucros da GALP — só falando desta empresa — cresceram 25% em 2017, para 602 milhões de

euros, e no quarto trimestre a subida dos lucros foi de 54%?!

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, qual é a motivação para que o PSD procure ignorar e ocultar esta realidade dos

lucros escandalosos dos grupos económicos, que estão a ser amassados à custa do sacrifício das pessoas e

da economia real. Por que é que os senhores não falam disto?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, do PSD.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer as

questões formuladas e, desde logo, dizer que estou compungido com a sensibilidade extraordinária do Sr.

Deputado Carlos Pereira. Ficámos a saber que o PS tem muita sensibilidade para a questão, mas nada faz a

respeito dela.

Aplausos do PSD.

Vozes do PSD: — Ora, nem mais!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — E, pior do que isso, é que o Sr. Deputado fez o mesmo exercício que o Sr.

Deputado Bruno Dias. No fundo, esta matéria é explicada pelos mercados e pela evolução internacional, e nada,

nada do que sucede é responsabilidade do Governo! É responsabilidade do Governo! 14 cêntimos do gasóleo

e 9 cêntimos da gasolina resultam da fiscalidade.

Em dois anos, isso representou mais de 1350 milhões de euros em ISP e ainda estamos para determinar o

que isto representará em IVA.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A receita fiscal é uma coisa, a carga fiscal é outra!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas é também importante dizer que o Sr. Deputado Bruno Dias faz uma

grande diatribe em relação às empresas mas esquece-se do que está aqui: 75% do aumento que se verificou

nos últimos dois anos no gasóleo e 68% na gasolina é explicado pela fiscalidade e a ideia que os Srs. Deputados

querem perpassar é a de que o Governo que apoiam nada tem a ver com esta matéria. Esta é uma ideia

absolutamente infundada, filiada na forma distorcida como o Sr. Primeiro-Ministro apresentou esta matéria ao

Parlamento, ontem, no debate quinzenal.

I SÉRIE — NÚMERO 89 8 Vozes do PCP: — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores, nos sucessivos governos do PSD e do PSD/CDS, liquidaram o setor público e entregaram-no aos interesses dos grupos económicos das petrolíferas. Os senhores liberalizaram os preços — tenho aqui a Portaria n.º 1423-F/2003, assinada por Manuela Ferreira Leite e Carlos Tavares, a valorizar extraordinariamente a concorrência e os benefícios que a liberalização dos preços teria para os consumidores e a economia — e deixaram em roda livre a atuação das petrolíferas, aumentaram sistematicamente o ISP sempre que estiveram no governo, tornaram a aumentar esse imposto já no anterior Governo e, Sr. Deputado, num contexto com uma particular tendência de preços elevados, numa alta de preços, os senhores impuseram um novo acréscimo através da introdução da taxa de carbono, em 2014. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Não é verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que ao introduzirem a taxa de carbono, em 2014, fizeram um aumento do ISP que penalizou as populações e as empresas. Enquanto o Sr. Deputado faz a sua diatribe relativamente ao que está a acontecer a uma parte da realidade, ignora que os lucros da GALP — só falando desta empresa — cresceram 25% em 2017, para 602 milhões de euros, e no quarto trimestre a subida dos lucros foi de 54%?! Pergunto-lhe, Sr. Deputado, qual é a motivação para que o PSD procure ignorar e ocultar esta realidade dos lucros escandalosos dos grupos económicos, que estão a ser amassados à custa do sacrifício das pessoas e da economia real. Por que é que os senhores não falam disto? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, do PSD. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer as questões formuladas e, desde logo, dizer que estou compungido com a sensibilidade extraordinária do Sr. Deputado Carlos Pereira. Ficámos a saber que o PS tem muita sensibilidade para a questão, mas nada faz a respeito dela. Aplausos do PSD. Vozes do PSD: — Ora, nem mais! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — E, pior do que isso, é que o Sr. Deputado fez o mesmo exercício que o Sr. Deputado Bruno Dias. No fundo, esta matéria é explicada pelos mercados e pela evolução internacional, e nada, nada do que sucede é responsabilidade do Governo! É responsabilidade do Governo! 14 cêntimos do gasóleo e 9 cêntimos da gasolina resultam da fiscalidade. Em dois anos, isso representou mais de 1350 milhões de euros em ISP e ainda estamos para determinar o que isto representará em IVA. O Sr. Bruno Dias (PCP): — A receita fiscal é uma coisa, a carga fiscal é outra! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas é também importante dizer que o Sr. Deputado Bruno Dias faz uma grande diatribe em relação às empresas mas esquece-se do que está aqui: 75% do aumento que se verificou nos últimos dois anos no gasóleo e 68% na gasolina é explicado pela fiscalidade e a ideia que os Srs. Deputados querem perpassar é a de que o Governo que apoiam nada tem a ver com esta matéria. Esta é uma ideia absolutamente infundada, filiada na forma distorcida como o Sr. Primeiro-Ministro apresentou esta matéria ao Parlamento, ontem, no debate quinzenal.

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