Debates Parlamentares - Diário 089, p. 10 (2018-05-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

acima da inflação verificada; 600 milhões de euros arrancados às empresas, que precisam de entregar as suas

mercadorias, receber as suas matérias-primas e transportar os seus trabalhadores.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, sucede que hoje o preço do petróleo já não está baixo. Só nas últimas

dez semanas, o preço dos combustíveis subiu sempre e em cada semana.

Hoje, face a janeiro de 2016, antes do aumento da sobretaxa do ISP, a gasolina custa mais 28 cêntimos por

litro e o gasóleo custa mais 34 cêntimos.

Para um português que ateste o carro com 60 litros de gasóleo, a fatura fica 20 € mais cara do que antes

deste aumento de impostos.

Para isso contribui, sem sombra de dúvida, a subida do preço do petróleo, mas contribui também, e numa

percentagem muito maior, a subida da carga fiscal sobre os combustíveis, que é, neste momento, uma das mais

elevadas da União Europeia.

Com a criação da sobretaxa dos combustíveis, Portugal passou de uma posição em que estava abaixo da

média da União Europeia para uma posição em que está claramente acima dessa média, não tendo, como é

óbvio, nem o PIB, nem o poder de compra dos outros países da União Europeia.

A isto acresce a quebra da promessa do Governo de rever trimestralmente a taxa de imposto, de forma a

baixar o preço pago pelos contribuintes.

Depois da criação desta sobretaxa nos combustíveis, em cada litro de gasóleo 55% são impostos, em cada

litro de gasolina 62% do preço vai diretamente para os cofres do Estado.

Uma família que abasteça 90 € de gasolina, está a pagar 34 € de combustível e os restantes 56 € vão

diretamente para os cofres do Ministério das Finanças.

Uma empresa que ateste uma carrinha de gasóleo com 100 €, paga 45 € pelo combustível e 55 € ao Estado

em impostos.

De facto, o único momento em que «somos todos Centeno» é quando vamos à bomba de gasolina!

Aplausos do CDS-PP.

Já nada justifica a manutenção desta sobretaxa a não ser a voracidade fiscal do Governo e dos partidos que

o suportam.

O tão falado princípio da neutralidade fiscal foi apenas um saque de cerca de 600 milhões de euros aos

contribuintes.

Uma família que gaste 60 litros de gasolina por semana, ao fim de um ano pagou quase 5000 € de

combustível, dos quais 3100 € são impostos que vão diretamente para o bolso do Ministro Centeno.

Este imposto, ainda por cima, é cego, afeta todos por igual, independentemente da sua condição económica,

social ou geográfica. Foi exatamente por esta razão que o CDS denunciou sempre este aumento.

Foi exatamente por isso que o CDS foi sempre contra esta sobretaxa. E se os portugueses estão hoje a

pagar mais, quando vão abastecer a uma bomba de gasolina, isso deve-se a uma opção errada não só do

Governo mas também do Partido Socialista, do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda, que

chumbaram as nossas propostas de eliminação deste aumento.

É por isso que quero usar esta intervenção para anunciar à Câmara que, já no próximo dia 21 de junho, o

CDS vai propor a eliminação desta sobretaxa dos combustíveis, dando um alívio às famílias e à economia, numa

fatura que tanto lhes pesa.

Aplausos do CDS-PP.

É a quarta vez que o CDS leva a votos uma iniciativa como esta. Das outras três vezes chumbaram-nas, com

os votos contra do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e de Os Verdes.

Desta vez, se os partidos forem consequentes com tudo o que têm dito nesta Câmara, sabemos que a nossa

iniciativa vai passar, sabemos que vamos conseguir baixar a fatura da gasolina e do gasóleo aos portugueses.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Garante?!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Este é o desafio que deixamos hoje, aqui, neste debate.

I SÉRIE — NÚMERO 89 10 acima da inflação verificada; 600 milhões de euros arrancados às empresas, que precisam de entregar as suas mercadorias, receber as suas matérias-primas e transportar os seus trabalhadores. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, sucede que hoje o preço do petróleo já não está baixo. Só nas últimas dez semanas, o preço dos combustíveis subiu sempre e em cada semana. Hoje, face a janeiro de 2016, antes do aumento da sobretaxa do ISP, a gasolina custa mais 28 cêntimos por litro e o gasóleo custa mais 34 cêntimos. Para um português que ateste o carro com 60 litros de gasóleo, a fatura fica 20 € mais cara do que antes deste aumento de impostos. Para isso contribui, sem sombra de dúvida, a subida do preço do petróleo, mas contribui também, e numa percentagem muito maior, a subida da carga fiscal sobre os combustíveis, que é, neste momento, uma das mais elevadas da União Europeia. Com a criação da sobretaxa dos combustíveis, Portugal passou de uma posição em que estava abaixo da média da União Europeia para uma posição em que está claramente acima dessa média, não tendo, como é óbvio, nem o PIB, nem o poder de compra dos outros países da União Europeia. A isto acresce a quebra da promessa do Governo de rever trimestralmente a taxa de imposto, de forma a baixar o preço pago pelos contribuintes. Depois da criação desta sobretaxa nos combustíveis, em cada litro de gasóleo 55% são impostos, em cada litro de gasolina 62% do preço vai diretamente para os cofres do Estado. Uma família que abasteça 90 € de gasolina, está a pagar 34 € de combustível e os restantes 56 € vão diretamente para os cofres do Ministério das Finanças. Uma empresa que ateste uma carrinha de gasóleo com 100 €, paga 45 € pelo combustível e 55 € ao Estado em impostos. De facto, o único momento em que «somos todos Centeno» é quando vamos à bomba de gasolina! Aplausos do CDS-PP.Já nada justifica a manutenção desta sobretaxa a não ser a voracidade fiscal do Governo e dos partidos que o suportam. O tão falado princípio da neutralidade fiscal foi apenas um saque de cerca de 600 milhões de euros aos contribuintes. Uma família que gaste 60 litros de gasolina por semana, ao fim de um ano pagou quase 5000 € de combustível, dos quais 3100 € são impostos que vão diretamente para o bolso do Ministro Centeno. Este imposto, ainda por cima, é cego, afeta todos por igual, independentemente da sua condição económica, social ou geográfica. Foi exatamente por esta razão que o CDS denunciou sempre este aumento. Foi exatamente por isso que o CDS foi sempre contra esta sobretaxa. E se os portugueses estão hoje a pagar mais, quando vão abastecer a uma bomba de gasolina, isso deve-se a uma opção errada não só do Governo mas também do Partido Socialista, do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda, que chumbaram as nossas propostas de eliminação deste aumento. É por isso que quero usar esta intervenção para anunciar à Câmara que, já no próximo dia 21 de junho, o CDS vai propor a eliminação desta sobretaxa dos combustíveis, dando um alívio às famílias e à economia, numa fatura que tanto lhes pesa. Aplausos do CDS-PP. É a quarta vez que o CDS leva a votos uma iniciativa como esta. Das outras três vezes chumbaram-nas, com os votos contra do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e de Os Verdes. Desta vez, se os partidos forem consequentes com tudo o que têm dito nesta Câmara, sabemos que a nossa iniciativa vai passar, sabemos que vamos conseguir baixar a fatura da gasolina e do gasóleo aos portugueses. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Garante?! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Este é o desafio que deixamos hoje, aqui, neste debate.

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