Debates Parlamentares - Diário 091, p. 35 (2018-05-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE JUNHO DE 2018

O Sr. Presidente: — Significa que irá fazer uma declaração de voto por escrito?

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

A Sr.ª MargaridaMarques (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

A Sr.ª MargaridaMarques (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que também iremos apresentar uma

declaração de voto sobre os dois últimos projetos de resolução que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Os últimos dois diplomas baixam à 4.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 410/XIII (1.ª) — Promoção,

valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1577/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo

que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no

sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em

causa (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções

do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1605/XIII/ (3.ª) — Recomenda ao

Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados e envolva na sua

discussão e ponderação as autarquias e as entidades e os agentes locais dos vários territórios abrangidos (CDS-

PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções

do BE, do PCP de Os Verdes e do PAN.

O diploma baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1614/XIII (3.ª) — Pela suspensão

do processo de recondução do plano de ordenamento do Parque Natural de Montesinho a programa especial

(PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS, do BE e de Os verdes, votos contra

do PS e do PAN e a abstenção do PCP.

Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1510/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos no leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante

orgânico em solos mais pobres, evitando o seu depósito em aterro (texto substituído em sede de Comissão).

1 DE JUNHO DE 2018 35 O Sr. Presidente: — Significa que irá fazer uma declaração de voto por escrito? O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente. A Sr.ª MargaridaMarques (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor. A Sr.ª MargaridaMarques (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que também iremos apresentar uma declaração de voto sobre os dois últimos projetos de resolução que acabámos de votar. O Sr. Presidente: — Fica registado. Os últimos dois diplomas baixam à 4.ª Comissão. Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 410/XIII (1.ª) — Promoção, valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Este diploma baixa à 11.ª Comissão. Passamos à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1577/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em causa (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão. Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1605/XIII/ (3.ª) — Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e os agentes locais dos vários territórios abrangidos (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do BE, do PCP de Os Verdes e do PAN. O diploma baixa à 11.ª Comissão. Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1614/XIII (3.ª) — Pela suspensão do processo de recondução do plano de ordenamento do Parque Natural de Montesinho a programa especial (PSD). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS, do BE e de Os verdes, votos contra do PS e do PAN e a abstenção do PCP. Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão. Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1510/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos no leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico em solos mais pobres, evitando o seu depósito em aterro (texto substituído em sede de Comissão).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas