I SÉRIE — NÚMERO 93

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O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — É para anunciar que irei entregar, de imediato, uma declaração de voto

sobre estas três votações, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se o voto n.º 560/XIII (3.ª) — De pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo, apresentado

pelo Presidente da AR, PSD, PS, PCP, Os Verdes, PAN e BE, que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado

Moisés Ferreira.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O Mar Mediterrâneo voltou, na última semana, a ser o cemitério de dezenas de imigrantes que tentavam

fazer a travessia.

Segundo o Comité Internacional da Cruz Vermelha, foram mais de 110 imigrantes que perderam a vida no

que a instituição designou um ‘massacre’. Os imigrantes partiram das costas da Turquia e da Tunísia, em barcos

de traficantes, que contavam com muitas crianças entre os passageiros.

‘Este fim de semana, em apenas algumas horas, mais de 110 pessoas morreram no Mediterrâneo. Não

podemos manter o silêncio enquanto estes massacres no mar continuam’, disse o Presidente da Cruz Vermelha,

Francesco Rocca.

Com o aproximar do verão, teme-se que se repitam estas situações, o que traz ainda mais urgência em

responder a este flagelo.

Nesse sentido, a Assembleia da República expressa a sua consternação e tristeza pela morte das mais de

110 pessoas no Mar Mediterrâneo e reitera a necessidade de responder a este drama humanitário que tem

ceifado milhares de vidas à entrada da Europa».

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Moisés Ferreira.

Vamos votar o voto, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos, agora, proceder à votação do projeto de resolução n.º 1662/XIII (3.ª): — Deslocação do Presidente

da República a Moscovo, Federação Russa e Washington DC, EUA (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projeto de deliberação n.º 19/XIII (3.ª) — Prorrogação do período normal de funcionamento

da Assembleia da República (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, importa, agora, votar um requerimento, apresentado por Os Verdes, solicitando a baixa à

Comissão de Defesa Nacional, sem votação, por um período de 90 dias, do projeto de lei n.º 568/XIII (2.ª) —

Assistência a banhistas (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1472/XIII (3.ª) — Propõe medidas para

correção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respetivo

modelo de apoio (PCP).