Debates Parlamentares - Diário 095, p. 5 (2018-06-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE JUNHO DE 2018

Este Governo cumpre escrupulosamente o Programa que apresentou a esta Assembleia e vai bem para além

dele. Cumpriu ao valorizar e ao dignificar a profissão docente, depois de esta ter sido alvo de uma brutal exclusão

de milhares e milhares de docentes e de uma intensa desvalorização financeira e simbólica, quase como se a

educação fosse um jogo de soma nula em que para uns ganharem outros têm de perder.

Para este Governo, para mim, os professores devem ter a sua profissão valorizada tanto quanto merecem e

tanto quanto podemos. Assim, garantimos a imprescindível sustentabilidade financeira deste avanço, dando um

passo efetivo que seja realmente possível de acomodar. Aqui mora a radicalidade da defesa que faço do valor

de cada professor. Defendi os professores quando se acabou com o caos que era a BCE (Bolsa de Contratação

de Escola), com a humilhação que era a suposta requalificação e com a fantasia que era a chamada PACC

(Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades).

Em 2015, para que um professor se vinculasse à função pública precisava de deter cinco contratos

sucessivos; hoje, apenas precisa de três. A isto chama-se defender os professores.

Os professores sabem bem como têm sido defendidos por este Governo ao longo desta Legislatura. Sabem

isso os 7000 docentes que já em setembro terão vínculo permanente ao Estado e que antes eram precários,

ano após ano. Sabem bem os 1000 docentes adicionais que já este ano contribuem para a excelência da nossa

escola pública e sabem isso, na verdade, todos os professores para quem, a partir de 1 de janeiro deste ano, o

relógio voltou a contar, todos os que voltaram a ter revalorização salarial, que voltaram a ter acréscimos

remuneratórios, que voltaram, conforme sempre prometemos, a poder progredir na sua carreira. Temos

testemunhos do que digo, milhares deles. Mais de 45 000 dos nossos docentes, quase metade do total, sobem

de escalão já neste ano de 2018.

Não ficámos por aqui e fomos mais além, fomos além do Programa do Governo. Sabendo que ninguém

consegue pôr um relógio a contar para trás, ainda assim comprometemo-nos, Governo e sindicatos, a negociar

quanto, como e quando se poderia recuperar do que foi perdido no passado para atenuar o que foi congelado

nas anteriores leis de Orçamento do Estado.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não foi negociado quanto!

O Sr. Ministro da Educação: — Por isso mesmo se assinou, em novembro último, naquela longa

madrugada, por vontade das organizações sindicais, uma declaração de compromisso e não um acordo, pois

não estava acordado quanto era o tempo a recuperar. Passados seis meses, aquilo que temos é uma

reivindicação inicial e imutável dos sindicatos e uma proposta negocial do Governo.

O Governo partiu de zero, que era o que os sete Orçamentos anteriores previam, e caminhou até à

recuperação de dois anos, nove meses e dezoito dias.

Protestos do PSD.

Os sindicatos partiram da contagem total do tempo de serviço e chegaram à contagem total do tempo de

serviço. Pela parte do Governo, pela minha parte, existiu, existe e existirá o que negociar e vontade de negociar.

Sucede que para uma negociação, tal como acontece no tango, são precisos dois e para que haja negociação

é preciso querer negociar.

O Governo andou e chegou bem além de onde estava no início e aguarda agora que, em conjunto, possamos

chegar a um lugar-comum que não desperdice o caminho que já fizemos. Até porque muito caminho há ainda a

fazer, seja na regulação da carreira docente, seja no rejuvenescimento geracional dos professores, e só

poderemos fazer esse caminho juntos se houver quem queira, de facto, caminhar e não, como canta Sérgio

Godinho, andar desencontrado «à espera do comboio/ na paragem do autocarro».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, inscreveram-se três Deputados para pedirem

esclarecimentos. Presumo que, face ao tempo disponível, desejará responder globalmente.

Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do BE, para pedir esclarecimentos.

16 DE JUNHO DE 2018 5 Este Governo cumpre escrupulosamente o Programa que apresentou a esta Assembleia e vai bem para além dele. Cumpriu ao valorizar e ao dignificar a profissão docente, depois de esta ter sido alvo de uma brutal exclusão de milhares e milhares de docentes e de uma intensa desvalorização financeira e simbólica, quase como se a educação fosse um jogo de soma nula em que para uns ganharem outros têm de perder. Para este Governo, para mim, os professores devem ter a sua profissão valorizada tanto quanto merecem e tanto quanto podemos. Assim, garantimos a imprescindível sustentabilidade financeira deste avanço, dando um passo efetivo que seja realmente possível de acomodar. Aqui mora a radicalidade da defesa que faço do valor de cada professor. Defendi os professores quando se acabou com o caos que era a BCE (Bolsa de Contratação de Escola), com a humilhação que era a suposta requalificação e com a fantasia que era a chamada PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades). Em 2015, para que um professor se vinculasse à função pública precisava de deter cinco contratos sucessivos; hoje, apenas precisa de três. A isto chama-se defender os professores. Os professores sabem bem como têm sido defendidos por este Governo ao longo desta Legislatura. Sabem isso os 7000 docentes que já em setembro terão vínculo permanente ao Estado e que antes eram precários, ano após ano. Sabem bem os 1000 docentes adicionais que já este ano contribuem para a excelência da nossa escola pública e sabem isso, na verdade, todos os professores para quem, a partir de 1 de janeiro deste ano, o relógio voltou a contar, todos os que voltaram a ter revalorização salarial, que voltaram a ter acréscimos remuneratórios, que voltaram, conforme sempre prometemos, a poder progredir na sua carreira. Temos testemunhos do que digo, milhares deles. Mais de 45 000 dos nossos docentes, quase metade do total, sobem de escalão já neste ano de 2018. Não ficámos por aqui e fomos mais além, fomos além do Programa do Governo. Sabendo que ninguém consegue pôr um relógio a contar para trás, ainda assim comprometemo-nos, Governo e sindicatos, a negociar quanto, como e quando se poderia recuperar do que foi perdido no passado para atenuar o que foi congelado nas anteriores leis de Orçamento do Estado. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não foi negociado quanto! O Sr. Ministro da Educação: — Por isso mesmo se assinou, em novembro último, naquela longa madrugada, por vontade das organizações sindicais, uma declaração de compromisso e não um acordo, pois não estava acordado quanto era o tempo a recuperar. Passados seis meses, aquilo que temos é uma reivindicação inicial e imutável dos sindicatos e uma proposta negocial do Governo. O Governo partiu de zero, que era o que os sete Orçamentos anteriores previam, e caminhou até à recuperação de dois anos, nove meses e dezoito dias. Protestos do PSD.Os sindicatos partiram da contagem total do tempo de serviço e chegaram à contagem total do tempo de serviço. Pela parte do Governo, pela minha parte, existiu, existe e existirá o que negociar e vontade de negociar. Sucede que para uma negociação, tal como acontece no tango, são precisos dois e para que haja negociação é preciso querer negociar. O Governo andou e chegou bem além de onde estava no início e aguarda agora que, em conjunto, possamos chegar a um lugar-comum que não desperdice o caminho que já fizemos. Até porque muito caminho há ainda a fazer, seja na regulação da carreira docente, seja no rejuvenescimento geracional dos professores, e só poderemos fazer esse caminho juntos se houver quem queira, de facto, caminhar e não, como canta Sérgio Godinho, andar desencontrado «à espera do comboio/ na paragem do autocarro». Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, inscreveram-se três Deputados para pedirem esclarecimentos. Presumo que, face ao tempo disponível, desejará responder globalmente. Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do BE, para pedir esclarecimentos.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas