Debates Parlamentares - Diário 095, p. 10 (2018-06-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

Protestos do PSD.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Qual é o prazo e o modo?!

O Sr. Ministro da Educação: — Vou repetir o que disse há pouco da tribuna: pela parte do Governo, pela

minha parte, existiu, existe e existirá o que negociar e vontade de negociar. Sucede que, para uma negociação,

tal como acontece no tango, são precisos dois. Neste momento, estamos, pois, à espera de que haja passos

das duas partes que estão a

Sr.as Deputadas, queria dizer, porque assim o deixaram transparecer, que não somos inflexíveis, nem somos

autoritários, nem rompemos qualquer diálogo! Nunca! Obviamente que se palavras como «chantagem»

estivessem em cima da mesa era natural que as organizações sindicais assim o fizessem.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Chama-se negociação!

O Sr. Ministro da Educação: — Não somos inflexíveis, não somos intolerantes e em nenhum momento

rompemos o diálogo!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Diga lá qual é a proposta?!

O Sr. Ministro da Educação: — Antes apresentámos uma proposta que nos parece a possível, que é

equitativa, que é razoável e que é, sobretudo, sustentável no tempo, e em relação à qual não obtivemos

resposta.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação: — Quero dizer que este Governo, a minha equipa negociará sempre o que

houver para negociar. Não pode é ser só o Governo a negociar. Mas não somos intransigentes.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Diga lá qual é a proposta!

O Sr. Ministro da Educação: — Queria ainda, de forma muito breve, responder à Sr.ª Deputada Ana

Mesquita relativamente aos técnicos especializados.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, gostaria de colaborar para que as respostas fossem dadas,

mas tenho como condicionante as regras deste debate.

Peço-lhe o favor de responder concluindo o mais rapidamente possível.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, então, deixo duas missivas breves: não houve chantagem,

há vontade de negociar, havendo o que negociar; por outro lado, autorizaremos a renovação dos contratos até

os concursos estarem finalizados neste processo importante do PREVPAP (Programa de Regularização

Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública).

Estas mensagens são absolutamente inequívocas e absolutamente diretas relativamente ao processo

negocial.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Margarida Mano.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados:

O País assiste hoje, com perplexidade, a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito como há

muito não se verificava na educação. Um clima a que ninguém escapa: alunos, famílias, professores,

funcionários, diretores e a sociedade em geral. Um clima promovido pelo Governo e que teve no desconcerto

I SÉRIE — NÚMERO 95 10 Protestos do PSD. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Qual é o prazo e o modo?! O Sr. Ministro da Educação: — Vou repetir o que disse há pouco da tribuna: pela parte do Governo, pela minha parte, existiu, existe e existirá o que negociar e vontade de negociar. Sucede que, para uma negociação, tal como acontece no tango, são precisos dois. Neste momento, estamos, pois, à espera de que haja passos das duas partes que estão a Sr.as Deputadas, queria dizer, porque assim o deixaram transparecer, que não somos inflexíveis, nem somos autoritários, nem rompemos qualquer diálogo! Nunca! Obviamente que se palavras como «chantagem» estivessem em cima da mesa era natural que as organizações sindicais assim o fizessem. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Chama-se negociação! O Sr. Ministro da Educação: — Não somos inflexíveis, não somos intolerantes e em nenhum momento rompemos o diálogo! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Diga lá qual é a proposta?! O Sr. Ministro da Educação: — Antes apresentámos uma proposta que nos parece a possível, que é equitativa, que é razoável e que é, sobretudo, sustentável no tempo, e em relação à qual não obtivemos resposta. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Educação: — Quero dizer que este Governo, a minha equipa negociará sempre o que houver para negociar. Não pode é ser só o Governo a negociar. Mas não somos intransigentes. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Diga lá qual é a proposta! O Sr. Ministro da Educação: — Queria ainda, de forma muito breve, responder à Sr.ª Deputada Ana Mesquita relativamente aos técnicos especializados. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro, gostaria de colaborar para que as respostas fossem dadas, mas tenho como condicionante as regras deste debate. Peço-lhe o favor de responder concluindo o mais rapidamente possível. O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, então, deixo duas missivas breves: não houve chantagem, há vontade de negociar, havendo o que negociar; por outro lado, autorizaremos a renovação dos contratos até os concursos estarem finalizados neste processo importante do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública). Estas mensagens são absolutamente inequívocas e absolutamente diretas relativamente ao processo negocial. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Margarida Mano. A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: O País assiste hoje, com perplexidade, a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito como há muito não se verificava na educação. Um clima a que ninguém escapa: alunos, famílias, professores, funcionários, diretores e a sociedade em geral. Um clima promovido pelo Governo e que teve no desconcerto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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