Debates Parlamentares - Diário 095, p. 15 (2018-06-15)

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16 DE JUNHO DE 2018

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A escola não é um edifício nem um

conjunto de edifícios e equipamentos. Quando falamos de escola falamos de pessoas — alunos, professores e

pais.

A escola é, decerto, para os alunos, mas não há escola pública sem os seus profissionais — professores,

técnicos e assistentes. Os professores podem não ser todos excelentes, como nós também não somos todos

excelentes,…

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, pois não!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … mas, em geral, educadores e professores fazem um trabalho notável. Mesmo

em condições difíceis, formaram a geração mais qualificada de sempre. Mesmo a classe envelhecida, mas muito

qualificada, e que, justamente, deve ser remunerada por essa qualificação, continua a procurar respostas

educativas para crianças e jovens que têm na escola púbica a melhor hipótese de escapar ao fado das

desigualdades.

Aplausos do PS.

Se nos orgulhamos dos bons resultados do PISA (Programme for International Student Assessment)

devemos também orgulhar-nos dos nossos professores.

É por isto que se compreende muito bem que este Ministro da Educação, este Governo e esta maioria tenham

a valorização dos professores como uma das suas principais prioridades. Foi o fim da BCE, o fim da PACC, o

fim da requalificação. É o combate à precariedade: com 7000 novas vinculações de professores em apenas dois

anos e a melhoria sucessiva da norma-travão; com melhores condições de reposicionamento aquando da

vinculação; com o aumento das vagas para vinculação aos quadros de escola; com a criação do Grupo de

Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa e a regularização da situação dos docentes de Música e Dança;

com a inclusão dos intervalos do 1.º Ciclo na componente letiva; com a harmonização dos calendários do pré-

escolar e do 1.º Ciclo; com a revalorização da monodocência; com o regresso do investimento na formação

contínua; e com o descongelamento das carreiras.

Aplausos do PS.

Muitas destas medidas tiveram a oposição da direita e percebe-se bem porquê. Durante o mandato do

Governo anterior, a escola pública perdeu dezenas de milhares de professores. E não se desculpem com a

troica, porque a direita escolheu investir nos contratos de associação e, ao mesmo tempo, sacrificar a escola

pública.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Por isso, PSD e CDS cortaram na educação 1200 milhões de euros além do que estava previsto no

Memorando de Entendimento. Pelo contrário, nesta Legislatura já conseguimos aumentar cerca de 7000

professores na escola pública. Assim se vê quem valoriza os professores.

Aplausos do PS.

Um Sr. Deputado do PSD falava, há tempos, de um descongelamento sem despesa. Percebemos a ideia,

mas não é essa a nossa via. Este Governo — e bem! —, fez um descongelamento com despesa. Era o nosso

compromisso, foi cumprido a tempo e horas e os profissionais estão já a sentir, e vão continuar a sentir, ano

após ano, a consequente valorização remuneratória.

16 DE JUNHO DE 2018 15 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A escola não é um edifício nem um conjunto de edifícios e equipamentos. Quando falamos de escola falamos de pessoas — alunos, professores e pais. A escola é, decerto, para os alunos, mas não há escola pública sem os seus profissionais — professores, técnicos e assistentes. Os professores podem não ser todos excelentes, como nós também não somos todos excelentes,… Risos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, pois não! O Sr. Porfírio Silva (PS): — … mas, em geral, educadores e professores fazem um trabalho notável. Mesmo em condições difíceis, formaram a geração mais qualificada de sempre. Mesmo a classe envelhecida, mas muito qualificada, e que, justamente, deve ser remunerada por essa qualificação, continua a procurar respostas educativas para crianças e jovens que têm na escola púbica a melhor hipótese de escapar ao fado das desigualdades. Aplausos do PS. Se nos orgulhamos dos bons resultados do PISA (Programme for International Student Assessment) devemos também orgulhar-nos dos nossos professores. É por isto que se compreende muito bem que este Ministro da Educação, este Governo e esta maioria tenham a valorização dos professores como uma das suas principais prioridades. Foi o fim da BCE, o fim da PACC, o fim da requalificação. É o combate à precariedade: com 7000 novas vinculações de professores em apenas dois anos e a melhoria sucessiva da norma-travão; com melhores condições de reposicionamento aquando da vinculação; com o aumento das vagas para vinculação aos quadros de escola; com a criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa e a regularização da situação dos docentes de Música e Dança; com a inclusão dos intervalos do 1.º Ciclo na componente letiva; com a harmonização dos calendários do pré-escolar e do 1.º Ciclo; com a revalorização da monodocência; com o regresso do investimento na formação contínua; e com o descongelamento das carreiras. Aplausos do PS. Muitas destas medidas tiveram a oposição da direita e percebe-se bem porquê. Durante o mandato do Governo anterior, a escola pública perdeu dezenas de milhares de professores. E não se desculpem com a troica, porque a direita escolheu investir nos contratos de associação e, ao mesmo tempo, sacrificar a escola pública. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.Por isso, PSD e CDS cortaram na educação 1200 milhões de euros além do que estava previsto no Memorando de Entendimento. Pelo contrário, nesta Legislatura já conseguimos aumentar cerca de 7000 professores na escola pública. Assim se vê quem valoriza os professores. Aplausos do PS. Um Sr. Deputado do PSD falava, há tempos, de um descongelamento sem despesa. Percebemos a ideia, mas não é essa a nossa via. Este Governo — e bem! —, fez um descongelamento com despesa. Era o nosso compromisso, foi cumprido a tempo e horas e os profissionais estão já a sentir, e vão continuar a sentir, ano após ano, a consequente valorização remuneratória.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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