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I SÉRIE — NÚMERO 95

18

Outra frase: «Se tivesse ficado escrito nove anos, quatro meses e dois dias, provavelmente este documento

não se chamaria declaração de compromisso, mas sim acordo».

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

Portanto, esse ponto estava em aberto. Quem não ouviu que ouça!

Risos do PSD

O Sr. Deputado que se ri muito é o mesmo que defendia o descongelamento sem despesa!

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Descongelamento sem despesa era o que os senhores queriam fazer, mas não é o que este Governo está

a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Concluo, Sr. Presidente, fazendo uma pergunta à Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia. Embora saiba que já não tem tempo para responder, a Sr.ª Deputada já disse isto tantas vezes que

lhe faço a pergunta: se o Orçamento do Estado só tem essa leitura unilateral que a Sr.ª Deputada diz…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Ó Sr.ª Deputada, ouça a pergunta!

Se o Orçamento do Estado só tem essa leitura unilateral que a Sr.ª Deputada diz, porque é que, passado

meia dúzia de dias, apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo para esclarecer o que estava

no Orçamento do Estado?

Aplausos do PS.

Protestos do BE e das Deputadas, do PCP, Ana Mesquita e, de Os Verdes, Heloísa Apolónia.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João

Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

O Governo tem todos os instrumentos para que o novo ano letivo se inicie num clima de estabilidade com todos

estes problemas resolvidos e, portanto, não há razão para que isso não aconteça.

Sr. Ministro, já sabemos que, por vontade do PSD e do CDS, o novo ano letivo na escola pública seria o caos

que sempre foi enquanto estiveram no Governo,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… porque também já sabemos que não contamos nem com o PSD nem com o CDS para defender a escola

pública. Como, de resto, não contámos com o PSD nem com o CDS para aprovar a reposição da progressão

nas carreiras e o descongelamento da progressão nas carreiras, porque votaram contra o Orçamento do Estado

que aprovou tudo isso.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • João Leão
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Leão
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Leão
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Maria Manuel Leitão Marques
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Manuel Leitão Marques
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão