Debates Parlamentares - Diário 095, p. 17 (2018-06-15)

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16 DE JUNHO DE 2018

Aplausos do BE.

Protestos dos Deputados do PSD Adão Silva e Emídio Guerreiro.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, também para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, há pouco, fiz-lhe uma pergunta muito

direta e pedi-lhe uma resposta concreta. Repito: o Governo vai violar a Resolução n.º 1/2018, aprovada por larga

maioria na Assembleia da República?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, tenho pena que não tenha respondido, porque se,

porventura, tivesse respondido no sentido em que eu penso que poderia responder…A questão já não está,

exclusivamente, na relação entre o Governo e os sindicatos e os professores, a questão está na relação do

Governo com a Assembleia da República.

Sr. Ministro, temos uma norma clara do Orçamento do Estado, o artigo 19.º, e temos a Resolução n.º 1/2018,

com trabalho afincado da Assembleia da República — aprovada com os votos de todas as bancadas menos

com os do PSD e do CDS, diga-se de passagem — e, portanto, há uma mensagem muito clara por parte do

Parlamento sobre aquela que deve ser a orientação política do Governo nesta matéria e, também, do próprio

Parlamento.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

O Sr. Deputado Porfírio Silva disse, da tribuna, qualquer coisa deste género: «Quase três anos não é bom?

Não é uma boa base negocial do Governo?». Respondo: não, não é, Sr. Deputado, porque o tempo de serviço

efetivamente prestado foi de nove anos e quatro meses. Portanto, querer contar apenas um terço do tempo é

ludibriar os professores, procurar enganar e procurar escamotear a verdadeira justiça que deve ser

implementada por este Governo. E é a essa justiça que Os Verdes apelam, Sr. Ministro.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, neste momento a Mesa não regista pedidos de palavra.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Para uma intervenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, aparentemente, nem toda a gente lê e nem toda a gente ouve!

Risos de Deputados do PSD.

À saída das negociações da declaração de compromisso, o representante que falou pelos sindicatos nessa

noite disse o seguinte: «O Governo queria apenas recuperar sete anos».

Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita.

16 DE JUNHO DE 2018 17 Aplausos do BE. Protestos dos Deputados do PSD Adão Silva e Emídio Guerreiro.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, também para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, há pouco, fiz-lhe uma pergunta muito direta e pedi-lhe uma resposta concreta. Repito: o Governo vai violar a Resolução n.º 1/2018, aprovada por larga maioria na Assembleia da República? O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, tenho pena que não tenha respondido, porque se, porventura, tivesse respondido no sentido em que eu penso que poderia responder…A questão já não está, exclusivamente, na relação entre o Governo e os sindicatos e os professores, a questão está na relação do Governo com a Assembleia da República. Sr. Ministro, temos uma norma clara do Orçamento do Estado, o artigo 19.º, e temos a Resolução n.º 1/2018, com trabalho afincado da Assembleia da República — aprovada com os votos de todas as bancadas menos com os do PSD e do CDS, diga-se de passagem — e, portanto, há uma mensagem muito clara por parte do Parlamento sobre aquela que deve ser a orientação política do Governo nesta matéria e, também, do próprio Parlamento. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente. O Sr. Deputado Porfírio Silva disse, da tribuna, qualquer coisa deste género: «Quase três anos não é bom? Não é uma boa base negocial do Governo?». Respondo: não, não é, Sr. Deputado, porque o tempo de serviço efetivamente prestado foi de nove anos e quatro meses. Portanto, querer contar apenas um terço do tempo é ludibriar os professores, procurar enganar e procurar escamotear a verdadeira justiça que deve ser implementada por este Governo. E é a essa justiça que Os Verdes apelam, Sr. Ministro. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, neste momento a Mesa não regista pedidos de palavra. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito? O Sr. Porfírio Silva (PS): — Para uma intervenção, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, aparentemente, nem toda a gente lê e nem toda a gente ouve! Risos de Deputados do PSD. À saída das negociações da declaração de compromisso, o representante que falou pelos sindicatos nessa noite disse o seguinte: «O Governo queria apenas recuperar sete anos». Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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