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Sábado, 23 de junho de 2018 I Série — Número 98

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEJUNHODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6

minutos. Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projeto de

lei n.º 914/XIII (3.ª) — Nova lei de bases da saúde (BE), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Deputados Moisés Ferreira (BE), Catarina Marcelino (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), José António Silva e José de Matos Rosa (PSD), Isabel Pires (BE), Eurídice Pereira e António Sales (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isaura Pedro e Fátima Ramos (PSD), Carla Cruz (PCP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Maria Manuel Rola (BE), Luís Vales (PSD), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paula Santos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Adão Silva (PSD). Posteriormente, foi aprovado um requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 120 dias, daquele projeto de lei.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 1729/XIII (3.ª).

Foram lidos e aprovados os seguintes votos de pesar: N.º 565/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do

Arquiteto Vasco Morais Soares, apresentado pelo CDS-PP;

N.º 571/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Cônsul Honorário John Martins, apresentado pelo PS;

N.º 575/XIII (3.ª) — De pesar pela morte de John Martins, apresentado pelo PSD.

Após a votação daqueles votos, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foram também lidos e votados os seguintes votos: N.º 570/XIII (3.ª) — De saudação à equipa de futebol de

praia do Sporting Clube de Braga, apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS e do CDS-PP, que foi aprovado;

N.º 572/XIII (3.ª) — De condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América, apresentado pelo PAN e pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que foi aprovado;

N.º 573/XIII (3.ª) — De condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México, apresentado pelo PS, que foi aprovado;

N.º 577/XIII (3.ª) — De condenação pela divisão das famílias e detenção das crianças migrantes em centros de

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão