I SÉRIE — NÚMERO 98
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… e 40% do orçamento anual do SNS é entregue a privados. Quando há pessoas que ficam sem cuidados
de saúde, quando há barreiras económicas no acesso aos cuidados de saúde no SNS, tal ocorre por causa disto
e isto tem de ser mudado.
Então, qual foi a época que abriu? A época da defesa da proposta de António Arnaut…
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — A proposta não é de António Arnaut!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … ou a época da demagogia, em que depois, nos atos, viram as costas
a António Arnaut para dar a mão a Rui Rio?!
Não temos certeza quanto às respostas a estas perguntas, porque, mesmo sabendo que há vários socialistas
que têm uma posição em defesa do SNS, como hoje aqui ouvimos, não sabemos como é que a direção do PS
e o próprio Governo respondem. E é por isso, para não defraudar os bloquistas nem os socialistas que acreditam
no SNS, nem o País que acredita no SNS, que iremos solicitar a baixa do projeto de lei à Comissão sem votação,
para que não seja o Partido Socialista a ajudar a direita a rejeitar a proposta de António Arnaut.
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — A proposta não é de António Arnaut!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que nós sabemos, e não esquecemos, que António Arnaut e João
Semedo entregaram o seu projeto de lei aos seus partidos, mas hoje só estamos a discutir o projeto de lei do
Bloco de Esquerda!
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não estamos numa corrida!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sabemos, e não esquecemos, que o fizeram com tempo e que este
debate foi anunciado e agendado com tempo, mas não está cá nem o Governo nem o Sr. Ministro da Saúde!
Sabemos e registamos tudo isto, mas tenham a certeza de que não recuamos, porque sabemos que António
Arnaut e João Semedo estão certos e que vale a pena lutar por aquilo que eles propuseram.
Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.
Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente.
Da parte do Bloco de Esquerda, é este o combate que fazemos, para que, nesta Legislatura, o sonho de
Arnaut seja novamente reestabelecido e o seu esforço, com João Semedo, não seja em vão. Esperemos que
haja uma maioria nesta Casa que não lhes vire as costas.
Aplausos do BE.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, uma das matérias aqui debatida foi sobre iniciativas legislativas
do Bloco de Esquerda, de 2001. Queria pedir ao Sr. Presidente que mandasse distribuir o projeto de lei n.º