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23 DE JUNHO DE 2018

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433/VIII, de 2001, do Bloco de Esquerda, que, na Base LX, se refere à relação entre o setor público, o setor

privado e o setor social. Isto é só para uma recordatória!

O Sr. Presidente: — Será distribuído, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, permite-me também o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria pedir que a Base XLI fosse também distribuída,

bem como o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre essa iniciativa legislativa,

porque diz lá taxativamente que o Bloco de Esquerda defendeu e defende o caráter supletivo e não

concorrencial.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Mas tem de ser com apontamentos, para perceberem!

O Sr. Presidente: — Vamos fazer um esforço para que tudo isso seja distribuído, aliás, peço aos serviços

para tomarem devida nota.

Srs. Deputados, terminado este debate, o segundo ponto da nossa agenda diz respeito à proposta de

resolução n.º 69/XIII (3.ª) — Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os

seus Estados-membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas em 12 de

dezembro de 2016, que não dispõe de tempos para discussão.

O terceiro ponto é relativo à proposta de resolução n.º 70/XIII (3.ª) — Aprova o Acordo Relativo à Criação e

Funcionamento do Centro Internacional sobre o Desenvolvimento de Política Migratória, assinado em Viena, em

1 de junho de 1993, na redação conferida pela sua Terceira Modificação, assinada em Rodes, em 25 de junho

de 2003, que também não tem tempos para debate.

O quarto e último ponto é o relativo às votações regimentais.

Peço, pois, aos serviços que iniciem o sistema eletrónico de verificação do quórum de deliberação e,

entretanto, dou a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para dar conta de uma iniciativa

legislativa que deu entrada na Mesa.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o projeto de resolução n.º 1729/XIII (3.ª) — Constituição de uma comissão eventual para averiguação

dos procedimentos seguidos no caso de crianças que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção,

bem como dos procedimentos atuais em matéria de adoção e de promoção e proteção de crianças e jovens

(PSD).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário.

Peço a todos os Srs. Deputados e a todas as Sr.as Deputadas o favor de procederem ao registo eletrónico

para efeitos de verificação de quórum.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 196 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados do Grupo

Parlamentar do PCP Carla Cruz e Paulo Sá, dos Srs. Deputados do Grupo Parlamentar do PS Elza Pais e Nuno

Sá e a Sr. Deputada do Grupo Parlamentar do CDS-PP Isabel Galriça Neto, perfazendo 201 Deputados, pelo

que temos quórum para proceder às votações.

Começamos pelo voto n.º 565/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Arquiteto Vasco Morais Soares,

apresentado pelo CDS-PP, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão