28 DE JUNHO DE 2018

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Os mesmos que, num passado tão recente, cortaram nos rendimentos das famílias e nos apoios sociais,

aumentaram o desemprego, promoveram a precariedade e destruíram a nossa economia, vêm, agora, tentar

«lavar a face» de todo o estrago que causaram ao nosso País, nos anos em que foram Governo.

Aplausos do PS.

A política de austeridade levada a cabo pelo anterior Governo do PSD e do CDS custou a Portugal cerca de

20 000 crianças por ano e agravou, de forma grave, os números da pobreza infantil.

Mais: de acordo com o Relatório de 2013, elaborado pelo Observatório das Famílias e das Políticas de

Família (OFAP), durante a vigência do anterior Governo de coligação PSD/CDS, «deixou de haver uma política

de família explícita de âmbito nacional». Que dizer mais sobre isto, Sr.as e Srs. Deputados?!

Sr.as e Srs. Deputados: O PSD, que tanto gosta de vir a terreiro exigir aos outros pedidos de desculpa, devia,

sim, ter-se dirigido hoje desta tribuna aos portugueses e às portuguesas, pedindo-lhes desculpa por toda a

destruição da economia e de milhares de empregos,…

Aplausos do PS.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — E o Sócrates?!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — … pelos danos causados a milhares de vidas, danos, esses, muitas vezes

irreparáveis. Mas não! Surpreendentemente, o PSD subiu a esta tribuna e fingiu, fingiu que se preocupa com as

famílias, com as crianças e com a natalidade, quando, na realidade, não, não se preocupa. E não se preocupa

porque, quando foi Governo, cortou nos apoios sociais, cortou nos rendimentos das famílias, agravando

substancialmente os níveis de pobreza e, sobretudo, de pobreza infantil.

Além disso, está visto, o PSD continua incapaz de perceber uma coisa essencial: as políticas de promoção

da natalidade e de apoio às famílias não podem ser pensadas sem que, em conjunto, se preveja o aumento do

rendimento disponível dessas mesmas famílias e o combate ao trabalho precário, em defesa da estabilidade no

emprego,…

Aplausos do PS.

… bem como a garantia da existência de apoios sociais eficientes e eficazes na promoção da conciliação

entre a vida profissional e familiar.

Sr.as e Srs. Deputados: O atual Governo não só aumentou os abonos de família como alargou o seu âmbito

de aplicação, aumentou o salário mínimo nacional e pôs termo aos cortes nos rendimentos das famílias.

Sempre que o Partido Socialista foi Governo, houve uma forte aposta no alargamento da rede de

equipamentos e de serviços de apoio à família…

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Nem sempre!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — … e na introdução de soluções que permitissem uma melhor conciliação entre

o trabalho e a vida familiar, de que ainda é hoje exemplo o incentivo à partilha das licenças parentais.

Ora, é exatamente na conciliação entre a vida familiar e a vida profissional que agora devemos centrar as

nossas atenções. Este é precisamente o aspeto a ter em conta no futuro, quando se fala em políticas de apoio

às famílias e de promoção da natalidade.

O atual Governo está, mais uma vez, atento à realidade e bem ciente dessa necessidade e ainda há pouco

mais de uma semana, à saída de uma reunião com a concertação social, o nosso Primeiro-Ministro lançou o

desafio aos parceiros sociais para que, em conjunto, seja alcançado um amplo consenso de implementação de

medidas que promovam a efetiva conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

É que esta é a postura que o Partido Socialista defende, como sempre defendeu no passado: a estratégia

de promoção da natalidade deve ser objeto de uma reflexão alargada, devendo as medidas a adotar ser o