Debates Parlamentares - Diário 099, p. 19 (2018-06-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE JUNHO DE 2018

em Conselho de Ministros requer (…) uma avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o

estímulo à natalidade».

O visto familiar nunca ninguém o viu, mas soubemos o que aconteceu depois: ainda não tinha passado um

ano e o PSD e o CDS já estavam a alterar o Código do Trabalho numa agressiva operação antinatalidade e

antifamílias, a alteração da legislação laboral em 2012.

O Sr. Adão Silva (PSD): — O que está agora a gerar emprego são as alterações ao Código do Trabalho!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que é cortar rendimentos senão uma política contra as famílias?! O que

é o banco de horas, ainda por cima imposto, sem qualquer negociação coletiva, senão uma forma de rebentar

com a capacidade que as pessoas têm de conciliar a sua vida familiar com a sua profissão, por via da imposição

de jornadas de 10 horas por dia?! O que foi o alargamento da duração dos contratos de muito curta duração —

que alargaram de uma semana para 15 dias — senão uma forma de promover a precariedade, uma forma de

colocar as pessoas, nomeadamente os jovens, num estado de standby?!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Vire-se para a bancada do Partido Socialista!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que é cortar feriados e dias de férias senão uma forma de tirar tempo

à vida familiar e à vida pessoal?! O que é mandar emigrar as pessoas senão promover o desrespeito pelos mais

jovens e o desrespeito por quem aqui vive e também uma forma de esvaziar o País?!

Quase no final da Legislatura, em abril de 2015, o PSD e o CDS apresentaram em conjunto um projeto de

lei sobre a natalidade, que, aliás, faz lembrar algumas das coisas que a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes

aqui disse. O PSD e o CDS apresentaram um projeto, em abril de 2015, para criar uma Comissão Especializada

Permanente Interdisciplinar para a Natalidade.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exato!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada, essa comissão ainda existe!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ah! Essa existe!…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade,

que resultou do projeto de lei n.º 870/XII (4.ª), do PSD e do CDS, ainda existe, no âmbito do Conselho Económico

e Social, por proposta dos dois partidos.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E depois? Qual é o problema?

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Nem uma palavra sobre essa Comissão? Não dizem nada? Não

interessa? Esqueceram-se?

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Não sabem nada! Não é com eles!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ó Srs. Deputados, francamente, os Srs. Deputados são os primeiros a

não levar a sério as vossas próprias propostas. Repito: são os primeiros a não levar a sério as vossas próprias

propostas!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Seja sério!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas falemos do presente e do futuro, porque há medidas que estão neste

momento em discussão neste Parlamento, e era interessante saber como é que vai votar o PSD.

28 DE JUNHO DE 2018 19 em Conselho de Ministros requer (…) uma avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o estímulo à natalidade». O visto familiar nunca ninguém o viu, mas soubemos o que aconteceu depois: ainda não tinha passado um ano e o PSD e o CDS já estavam a alterar o Código do Trabalho numa agressiva operação antinatalidade e antifamílias, a alteração da legislação laboral em 2012. O Sr. Adão Silva (PSD): — O que está agora a gerar emprego são as alterações ao Código do Trabalho! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que é cortar rendimentos senão uma política contra as famílias?! O que é o banco de horas, ainda por cima imposto, sem qualquer negociação coletiva, senão uma forma de rebentar com a capacidade que as pessoas têm de conciliar a sua vida familiar com a sua profissão, por via da imposição de jornadas de 10 horas por dia?! O que foi o alargamento da duração dos contratos de muito curta duração — que alargaram de uma semana para 15 dias — senão uma forma de promover a precariedade, uma forma de colocar as pessoas, nomeadamente os jovens, num estado de standby?! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Vire-se para a bancada do Partido Socialista! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que é cortar feriados e dias de férias senão uma forma de tirar tempo à vida familiar e à vida pessoal?! O que é mandar emigrar as pessoas senão promover o desrespeito pelos mais jovens e o desrespeito por quem aqui vive e também uma forma de esvaziar o País?! Quase no final da Legislatura, em abril de 2015, o PSD e o CDS apresentaram em conjunto um projeto de lei sobre a natalidade, que, aliás, faz lembrar algumas das coisas que a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes aqui disse. O PSD e o CDS apresentaram um projeto, em abril de 2015, para criar uma Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exato! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada, essa comissão ainda existe! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ah! Essa existe!… O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade, que resultou do projeto de lei n.º 870/XII (4.ª), do PSD e do CDS, ainda existe, no âmbito do Conselho Económico e Social, por proposta dos dois partidos. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E depois? Qual é o problema? O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Nem uma palavra sobre essa Comissão? Não dizem nada? Não interessa? Esqueceram-se? A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Não sabem nada! Não é com eles! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ó Srs. Deputados, francamente, os Srs. Deputados são os primeiros a não levar a sério as vossas próprias propostas. Repito: são os primeiros a não levar a sério as vossas próprias propostas! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Seja sério! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas falemos do presente e do futuro, porque há medidas que estão neste momento em discussão neste Parlamento, e era interessante saber como é que vai votar o PSD.

Descarregar páginas