Debates Parlamentares - Diário 099, p. 22 (2018-06-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

com reformas estruturais e adequadas, cuja aplicação, de forma gradual, conduza a resultados positivos e

cruciais, a médio e a longo prazo, na vida das atuais e das novas gerações.

Por isso, gostaria de perguntar, muito concretamente, se o Bloco de Esquerda acompanha ou não a

necessidade premente da existência de uma política integrada para a infância e para a natalidade que constitua

um desígnio nacional.

O que pensa o Bloco de Esquerda, por exemplo, em relação à medida que o PSD propõe sobre a gratuitidade

das creches a partir dos 6 meses de idade? Prefere continuar a ver os pais a pagar mais por uma creche do que

por uma universidade para os seus filhos?

O que pensa o Bloco de Esquerda relativamente à criação de creches ao nível das empresas, ou através de

outras instituições, bem como relativamente à melhoria das condições de funcionamento dos jardins de infância,

numa lógica de conciliação da vida profissional com a vida pessoal, sendo que parte do financiamento destas

medidas ocorrerá, certamente, pela via do seu impacto em ganhos de eficiência no sistema de educação,

decorrente da menor probabilidade de retenção escolar, implicando menores custos para o Estado?!

Está ou não o Bloco de Esquerda disponível para um debate sério e que envolva medidas consistentes que

criem igualdade de oportunidades e que impeçam a emigração de cerca de 100 000 jovens por ano, segundo

dados oficiais atuais,…

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — É preciso não ter vergonha!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … jovens com excelentes qualificações que vão à procura de

condições de vida que não encontram presentemente — e não estou a falar do passado! — em Portugal?!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Tenha vergonha!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — É que, Sr.as e Srs. Deputados, não podemos ficar pela parte, temos

de olhar para esta situação como um todo, porque as crianças não são números,…

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Pois não!

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … são crianças e têm de ter as condições necessárias e

fundamentais para o seu cabal desenvolvimento no presente, para sermos capazes de ganhar o País no futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço ao PSD o tempo cedido.

Sr.ª Deputada Germana Rocha, as propostas do Bloco são conhecidas: discutimos recentemente uma

iniciativa legislativa, que baixou à Comissão, sobre garantia de creches para todas as crianças; apresentámos

uma proposta sobre o alargamento da licença parental; e está também em discussão, na Comissão, uma

proposta sobre a proteção das crianças com deficiência e dos pais e das mães dessas crianças.

Portanto, as propostas do Bloco de Esquerda foram entregues e estão a ser trabalhadas, a incógnita é sobre

se o PSD, que terá a oportunidade de as votar muito em breve, as vai ou não apoiar.

Aquilo que defendemos é claro; o que não é claro, porque o PSD ainda não se pronunciou, é como é que a

sua proposta, que configura o fim do abono de família, um corte no rendimento das famílias mais pobres, um

corte no rendimento das famílias monoparentais, no âmbito do apoio à natalidade, pode ser apresentada como

uma proposta de promoção da natalidade.

Sr.ª Deputada, isso é que era interessante que se esclarecesse até ao final do debate, porque já fiz essa

pergunta por duas vezes e, das duas vezes, o PSD nada disse sobre isso, o que não só confirma os elementos

que estão no documento elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional, e as contas que foram feitas por vários

jornais, como significa que o PSD está envergonhado em relação à sua própria proposta.

I SÉRIE — NÚMERO 99 22 com reformas estruturais e adequadas, cuja aplicação, de forma gradual, conduza a resultados positivos e cruciais, a médio e a longo prazo, na vida das atuais e das novas gerações. Por isso, gostaria de perguntar, muito concretamente, se o Bloco de Esquerda acompanha ou não a necessidade premente da existência de uma política integrada para a infância e para a natalidade que constitua um desígnio nacional. O que pensa o Bloco de Esquerda, por exemplo, em relação à medida que o PSD propõe sobre a gratuitidade das creches a partir dos 6 meses de idade? Prefere continuar a ver os pais a pagar mais por uma creche do que por uma universidade para os seus filhos? O que pensa o Bloco de Esquerda relativamente à criação de creches ao nível das empresas, ou através de outras instituições, bem como relativamente à melhoria das condições de funcionamento dos jardins de infância, numa lógica de conciliação da vida profissional com a vida pessoal, sendo que parte do financiamento destas medidas ocorrerá, certamente, pela via do seu impacto em ganhos de eficiência no sistema de educação, decorrente da menor probabilidade de retenção escolar, implicando menores custos para o Estado?! Está ou não o Bloco de Esquerda disponível para um debate sério e que envolva medidas consistentes que criem igualdade de oportunidades e que impeçam a emigração de cerca de 100 000 jovens por ano, segundo dados oficiais atuais,… A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — É preciso não ter vergonha! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … jovens com excelentes qualificações que vão à procura de condições de vida que não encontram presentemente — e não estou a falar do passado! — em Portugal?! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Tenha vergonha! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — É que, Sr.as e Srs. Deputados, não podemos ficar pela parte, temos de olhar para esta situação como um todo, porque as crianças não são números,… A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Pois não! A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — … são crianças e têm de ter as condições necessárias e fundamentais para o seu cabal desenvolvimento no presente, para sermos capazes de ganhar o País no futuro. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço ao PSD o tempo cedido. Sr.ª Deputada Germana Rocha, as propostas do Bloco são conhecidas: discutimos recentemente uma iniciativa legislativa, que baixou à Comissão, sobre garantia de creches para todas as crianças; apresentámos uma proposta sobre o alargamento da licença parental; e está também em discussão, na Comissão, uma proposta sobre a proteção das crianças com deficiência e dos pais e das mães dessas crianças. Portanto, as propostas do Bloco de Esquerda foram entregues e estão a ser trabalhadas, a incógnita é sobre se o PSD, que terá a oportunidade de as votar muito em breve, as vai ou não apoiar. Aquilo que defendemos é claro; o que não é claro, porque o PSD ainda não se pronunciou, é como é que a sua proposta, que configura o fim do abono de família, um corte no rendimento das famílias mais pobres, um corte no rendimento das famílias monoparentais, no âmbito do apoio à natalidade, pode ser apresentada como uma proposta de promoção da natalidade. Sr.ª Deputada, isso é que era interessante que se esclarecesse até ao final do debate, porque já fiz essa pergunta por duas vezes e, das duas vezes, o PSD nada disse sobre isso, o que não só confirma os elementos que estão no documento elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional, e as contas que foram feitas por vários jornais, como significa que o PSD está envergonhado em relação à sua própria proposta.

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