Debates Parlamentares - Diário 099, p. 27 (2018-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2018

responsáveis? Chumbaram! O que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre o alargamento das

licenças parentais? Chumbaram! O que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre a extensão das

licenças parentais aos avós? Chumbaram!

Protestos do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — E o que é que fizeram aos avós? Cortaram-lhes as pensões!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre a

regulamentação do teletrabalho? Chumbaram! O que é que os senhores fizeram à nossa proposta de

flexibilização dos horários das creches? Chumbaram!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Já existe!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E o que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre o

aumento dos subsídios de parentalidade? Chumbaram, Sr.as e Srs. Deputados! Chumbaram, chumbaram e

chumbaram!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Foi tudo quanto fizeram até este momento relativamente a políticas

de natalidade e os resultados estão clara e completamente à vista. Foi tudo o que fizeram!

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, escusam de agitar bandeiras, porque neste domínio não fizeram

absolutamente nada.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Chumbaram!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, a questão demográfica e a questão da

natalidade na Europa, e em Portugal em particular, são verdadeiras crónicas de uma tragédia anunciada. Se

vamos de acusação em acusação — de quem fez o quê e de quem prometeu o quê, ou de quem rejeitou mais

ou de quem rejeitou menos —, chegamos, claramente, a muito, muito pouco. E, portanto, há que fazer aqui

consensos e há que fazer pontes.

França, um país charneira nesta matéria, há já três anos consecutivos que vê a sua taxa de natalidade

diminuir. Sabem porquê? Segundo os demógrafos da conhecida escola Sorbonne, em Paris, porque os governos

de Hollande e de Macron têm revertido todas as políticas que foram implementadas há vários anos, em França,

políticas essas que o CDS tem seguido com as suas propostas. Isto, pelo menos isto, Sr.as e Srs. Deputados,

devia deixá-los a pensar sobre que caminho seguir.

Portanto, é nossa obrigação, é obrigação de todos nós, nesta Câmara, fazermos da questão demográfica e

da questão da natalidade um verdadeiro desígnio nacional. Nós sabemos que é difícil, mas não é impossível. O

modelo está comprovado e tem resultados conhecidos. Sabemos que demora tempo — por isso, quanto mais

depressa melhor — e sabemos que custa dinheiro e que os recursos são escassos. Mas se a política é a arte

do possível, como dizia alguém conhecido, é também, seguramente, a arte das escolhas. E o CDS já fez as

suas escolhas há muito tempo, e as questões da natalidade e demográfica estão à cabeça delas.

Por isso, sejam bem-vindos ao debate. Espero que passem rapidamente à ação.

Aplausos do CDS-PP.

28 DE JUNHO DE 2018 27 responsáveis? Chumbaram! O que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre o alargamento das licenças parentais? Chumbaram! O que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre a extensão das licenças parentais aos avós? Chumbaram! Protestos do PS.O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — E o que é que fizeram aos avós? Cortaram-lhes as pensões! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre a regulamentação do teletrabalho? Chumbaram! O que é que os senhores fizeram à nossa proposta de flexibilização dos horários das creches? Chumbaram! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Já existe! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E o que é que os senhores fizeram à nossa proposta sobre o aumento dos subsídios de parentalidade? Chumbaram, Sr.as e Srs. Deputados! Chumbaram, chumbaram e chumbaram! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro. A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Foi tudo quanto fizeram até este momento relativamente a políticas de natalidade e os resultados estão clara e completamente à vista. Foi tudo o que fizeram! Aplausos do CDS-PP. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, escusam de agitar bandeiras, porque neste domínio não fizeram absolutamente nada. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Chumbaram! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, a questão demográfica e a questão da natalidade na Europa, e em Portugal em particular, são verdadeiras crónicas de uma tragédia anunciada. Se vamos de acusação em acusação — de quem fez o quê e de quem prometeu o quê, ou de quem rejeitou mais ou de quem rejeitou menos —, chegamos, claramente, a muito, muito pouco. E, portanto, há que fazer aqui consensos e há que fazer pontes. França, um país charneira nesta matéria, há já três anos consecutivos que vê a sua taxa de natalidade diminuir. Sabem porquê? Segundo os demógrafos da conhecida escola Sorbonne, em Paris, porque os governos de Hollande e de Macron têm revertido todas as políticas que foram implementadas há vários anos, em França, políticas essas que o CDS tem seguido com as suas propostas. Isto, pelo menos isto, Sr.as e Srs. Deputados, devia deixá-los a pensar sobre que caminho seguir. Portanto, é nossa obrigação, é obrigação de todos nós, nesta Câmara, fazermos da questão demográfica e da questão da natalidade um verdadeiro desígnio nacional. Nós sabemos que é difícil, mas não é impossível. O modelo está comprovado e tem resultados conhecidos. Sabemos que demora tempo — por isso, quanto mais depressa melhor — e sabemos que custa dinheiro e que os recursos são escassos. Mas se a política é a arte do possível, como dizia alguém conhecido, é também, seguramente, a arte das escolhas. E o CDS já fez as suas escolhas há muito tempo, e as questões da natalidade e demográfica estão à cabeça delas. Por isso, sejam bem-vindos ao debate. Espero que passem rapidamente à ação. Aplausos do CDS-PP.

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