28 DE JUNHO DE 2018

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A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … mas esquecem aquilo que são as suas causas profundas, havendo

necessidade de combater os baixos salários, de regular os horários de trabalho, de combater a precariedade,

de reforçar a maternidade e a paternidade, de reforçar os direitos das crianças e dos pais.

O PCP, hoje, trouxe aqui um conjunto de propostas concretas que apresentou na Assembleia da República

e sobre estas não ouvimos uma palavra.

Consideramos que uma política que assuma a função social da maternidade e da paternidade e a

concretização de uma maternidade e de uma paternidade conscientes, livres e responsáveis é a solução.

Consideramos também que é a solução a adoção de uma política que proteja as crianças e os jovens e

promova o seu desenvolvimento integral; que garanta o direito da criança de ser desejada e amada, assim como

as condições económicas e sociais para que lhe sejam asseguradas todas as oportunidades; que garanta as

condições de vida das famílias, assegurando à mulher um papel ativo na sociedade no plano profissional

compatível com os planos familiar e pessoal.

Consideramos igualmente que é a solução a adoção de uma política que garanta os direitos dos

trabalhadores e o emprego com direitos, a valorização dos salários e das remunerações, o reforço dos direitos

de maternidade e de paternidade, o acesso às funções sociais do Estado, o direito a uma habitação condigna.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

E não é por acaso que a última vez que se verificou, no nosso País, um aumento significativo da natalidade,

contrariando a tendência decrescente, foi logo após o 25 de Abril, um momento significativo de elevação das

condições de vida do povo e de enorme confiança e esperança no futuro.

Por isso, garantir condições de vida dignas, confiança e estabilidade são as opções e os caminhos essenciais

para um futuro melhor para as gerações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar o debate, em nome do Grupo Parlamentar do

PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando o Grupo Parlamentar do PSD

entendeu agendar este debate potestativo, fê-lo por considerar crucial inverter o quadro demográfico

preocupante que faz de Portugal o 6.º país mais velho do mundo e o 5.º mais velho da Europa.

Destaca-se o facto de hoje, para cada 160 idosos, haver apenas 100 jovens. Não vou fazer mais diagnósticos.

Todos sabemos que esta matéria deve ser equacionada como matéria de desígnio nacional.

Ninguém estranhará que o PSD, defensor de uma sociedade humanista, se preocupe — como sempre se

preocupou — com esta matéria.

Nesse sentido, temos bem presente que é preciso apoiar os portugueses para que possam decidir ter filhos

e para que não adiem o segundo filho.

É, por isso, fundamental apoiar estes casais por via prestacional, garantindo a gratuitidade, gradualista e

responsável, de acesso aos equipamentos. Todos sabemos quão imperiosa é também a flexibilidade laboral, no

sentido de permitir uma maior conciliação entre trabalho e família ou, mesmo, a sensibilização das empresas

para a responsabilidade social que representa ter creches.

É evidente que não é apenas pela criação de incentivos monetários que se contraria o adiamento da

maternidade. Como diz Jeanne Fagnani, socióloga emérita, que durante anos foi consultora da OCDE

(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), perita em políticas de família em França, «o

mais importante do caso francês é a estabilidade das políticas, porque cria confiança nas pessoas». A par disto,

está a promoção de «políticas que criem uma vasta rede de serviços de guarda para as crianças, que permita

às mulheres terem uma carreira e deixarem os filhos, sem culpa».

França traçou há muito uma meta: ajudar os pais a terem filhos. E tem mantido o rumo, independentemente

dos governos.