Debates Parlamentares - Diário 099, p. 2 (2018-06-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 99

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, está aberta a

sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Antes de passarmos à nossa ordem de trabalhos, o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai proceder à

leitura do expediente.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de lei n.os 929/XIII (3.ª) — Elimina o prazo para o desmantelamento dos veículos

em fim de vida nos centros de abate (alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro) (Os Verdes),

que baixa à 11.ª Comissão, 930/XIII (3.ª) — Recuperação da gestão pública das cantinas escolares (BE), que

baixa à 8.ª Comissão, 931/XIII (3.ª) — Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e

munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de

divulgação (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, e 932/XIII (3.ª) — Estabelece o regime legal aplicável à doação de

géneros alimentares para fins de solidariedade social por forma a combater a fome e o desperdício alimentar

em Portugal (PAN), que baixa à 7.ª Comissão.

Deram também entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 1726/XIII (3.ª) —

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo hospital de

Lagos (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 1727/XIII (3.ª) — Propõe a manutenção do curso profissional de artes do

espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora (PCP), que baixa à 8.ª Comissão, 1728/XIII (3.ª)

— Recomenda ao Governo medidas de promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às

cantinas públicas (BE), 1730/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção-Geral de

Educação e Ciência (BE), que baixa à 8.ª Comissão, 1731/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à

reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento

com amianto (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1732/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à

reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães (CDS-PP), que baixa

à 8.º Comissão, 1733/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente

requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir dignidade a toda a

comunidade escolar (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1734/XIII (3.ª) — Recomenda a criação de uma linha

de crédito bonificada adicional para recuperação de segundas habitações destruídas pelos incêndios de 2017

(CDS-PP), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1735/XIII (3.ª) — Avaliação e apoio

aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018 (PS), que baixa à 7.ª

Comissão, 1736/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que regulem o ensino doméstico,

no respeito da liberdade e dos direitos das famílias (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1737/XIII (3.ª) —

Recomenda ao Governo que dote a Escola Básica de São Romão, em Mesão Frio (Guimarães), das condições

necessárias que garantam o sucesso escolar (CDS-PP), que baixa à 8.º Comissão, 1738/XIII (3.ª) — Deslocação

do Presidente da República à Federação Russa (Presidente da AR), 1739/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente

da República a Cabo Verde (Presidente da AR) e 1740/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a construção

prioritária de um novo hospital central no Algarve (PSD), que baixa à 9.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, penso que o projeto de resolução n.º 1738/XIII (3.ª) — Deslocação do

Presidente da República à Federação Russa, que eu próprio apresentei, para poder fazer efeito, visto que as

coisas estão a correr bem à Seleção Nacional de Futebol, tem de ser votado já. Assim, se não houver nenhum

impedimento, votaremos de seguida este projeto de resolução, porque tem um amplo leque de possibilidades,

desde ser só uma viagem a serem várias, o que, evidentemente, desejaríamos.

Vamos, então, votar projeto de resolução n.º 1738/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República à

Federação Russa (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

I SÉRIE — NÚMERO 99 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 5 minutos. Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor. Antes de passarmos à nossa ordem de trabalhos, o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai proceder à leitura do expediente. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de lei n.os 929/XIII (3.ª) — Elimina o prazo para o desmantelamento dos veículos em fim de vida nos centros de abate (alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro) (Os Verdes), que baixa à 11.ª Comissão, 930/XIII (3.ª) — Recuperação da gestão pública das cantinas escolares (BE), que baixa à 8.ª Comissão, 931/XIII (3.ª) — Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de divulgação (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, e 932/XIII (3.ª) — Estabelece o regime legal aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social por forma a combater a fome e o desperdício alimentar em Portugal (PAN), que baixa à 7.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 1726/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo hospital de Lagos (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 1727/XIII (3.ª) — Propõe a manutenção do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora (PCP), que baixa à 8.ª Comissão, 1728/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas (BE), 1730/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção-Geral de Educação e Ciência (BE), que baixa à 8.ª Comissão, 1731/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1732/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães (CDS-PP), que baixa à 8.º Comissão, 1733/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1734/XIII (3.ª) — Recomenda a criação de uma linha de crédito bonificada adicional para recuperação de segundas habitações destruídas pelos incêndios de 2017 (CDS-PP), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1735/XIII (3.ª) — Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018 (PS), que baixa à 7.ª Comissão, 1736/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que regulem o ensino doméstico, no respeito da liberdade e dos direitos das famílias (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1737/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que dote a Escola Básica de São Romão, em Mesão Frio (Guimarães), das condições necessárias que garantam o sucesso escolar (CDS-PP), que baixa à 8.º Comissão, 1738/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República à Federação Russa (Presidente da AR), 1739/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde (Presidente da AR) e 1740/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a construção prioritária de um novo hospital central no Algarve (PSD), que baixa à 9.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, penso que o projeto de resolução n.º 1738/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República à Federação Russa, que eu próprio apresentei, para poder fazer efeito, visto que as coisas estão a correr bem à Seleção Nacional de Futebol, tem de ser votado já. Assim, se não houver nenhum impedimento, votaremos de seguida este projeto de resolução, porque tem um amplo leque de possibilidades, desde ser só uma viagem a serem várias, o que, evidentemente, desejaríamos. Vamos, então, votar projeto de resolução n.º 1738/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República à Federação Russa (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Descarregar páginas