Debates Parlamentares - Diário 099, p. 3 (2018-06-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE JUNHO DE 2018

Vamos agora entrar no ponto único da ordem do dia de hoje, que consta de um debate, requerido pelo PSD,

ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento, sobre políticas para a infância e a natalidade.

A abrir o debate, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Em democracia, há tempos de

divergência e tempos de convergência. Desta tribuna, valorizamos, habitualmente, a divergência e o confronto.

É normal que assim seja num Parlamento que é a exposição da pluralidade da política da sociedade.

Mas hoje, nesta ocasião, o tema que me leva a subir a esta tribuna, em nome do PSD, é suficientemente

estruturante para nos obrigar a todos, sem exceção, da direita à esquerda, a um esforço de convergência.

Convergência num combate que deve ser transversal e nacional em relação ao declínio demográfico que nos

assola. Convergência que deve ser assumida com urgência e de forma continuada em relação ao inverno

demográfico que ensombra o nosso futuro. Convergência que reclama uma união de esforços de todos, do

Estado e da sociedade, dos partidos e dos cidadãos, em relação a um problema estrutural que pode

comprometer seriamente o nosso desenvolvimento sustentado.

O diagnóstico é conhecido e implacável: de há anos a esta parte, temos menos nascimentos, menos pessoas

a entrar em Portugal, mais cidadãos a sair do País. Há anos que o saldo natural e o saldo migratório são

negativos.

O facto de este problema não ser nem novo nem exclusivamente português não descansa as nossas

consciências nem atenua as nossas angústias.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Afinal, estamos confrontados com alguns dramas sérios, profundos

e estruturais.

Um País com menos população tende a ser um País mais fraco e menos coeso. Uma economia com menos

mão de obra corre o risco de ser uma economia menos competitiva e mais geradora de desigualdades. Uma

segurança social com menos contribuições e receitas coloca-nos um desafio delicado de sustentabilidade do

Estado social. Uma população mais envelhecida e sem renovação geracional não coloca apenas pressão sobre

o nosso Serviço Nacional de Saúde, mais do que isso, aliena-nos dinâmica de desenvolvimento, energia

renovadora e capacidade mobilizadora em relação ao futuro.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, a dureza do diagnóstico não inibe, porém, a nossa vontade de mudar, não

pode condicionar o nosso engenho criador, nem deve desincentivar o nosso esforço coletivo, mas obriga-nos a

estruturar um pensamento, a escolher prioridades, a aprofundar reflexões e a envolver toda a comunidade num

debate que é estratégico e geracional.

Foi este o propósito que levou o presidente do PSD a apresentar publicamente várias propostas concretas,

e é essa motivação que me leva a reafirmar a premência deste debate.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Há, neste quadro, três orientações que devemos seguir e

desenvolver.

Primeira orientação: consensualizar uma política de incentivo à natalidade que seja uma política clara e

consistente, fundada em medidas atrativas e executada sem recuos ao longo de várias legislaturas.

Segunda orientação: conter, tanto quanto possível, a saída de portugueses para o exterior, o que requer a

continuada aposta num País mais moderno e desenvolvido, com mais oportunidades e melhores salários, mais

coeso e menos desigual.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Terceira orientação: definir e executar uma política de atração de

imigrantes.

28 DE JUNHO DE 2018 3 Vamos agora entrar no ponto único da ordem do dia de hoje, que consta de um debate, requerido pelo PSD, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento, sobre políticas para a infância e a natalidade. A abrir o debate, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Em democracia, há tempos de divergência e tempos de convergência. Desta tribuna, valorizamos, habitualmente, a divergência e o confronto. É normal que assim seja num Parlamento que é a exposição da pluralidade da política da sociedade. Mas hoje, nesta ocasião, o tema que me leva a subir a esta tribuna, em nome do PSD, é suficientemente estruturante para nos obrigar a todos, sem exceção, da direita à esquerda, a um esforço de convergência. Convergência num combate que deve ser transversal e nacional em relação ao declínio demográfico que nos assola. Convergência que deve ser assumida com urgência e de forma continuada em relação ao inverno demográfico que ensombra o nosso futuro. Convergência que reclama uma união de esforços de todos, do Estado e da sociedade, dos partidos e dos cidadãos, em relação a um problema estrutural que pode comprometer seriamente o nosso desenvolvimento sustentado. O diagnóstico é conhecido e implacável: de há anos a esta parte, temos menos nascimentos, menos pessoas a entrar em Portugal, mais cidadãos a sair do País. Há anos que o saldo natural e o saldo migratório são negativos. O facto de este problema não ser nem novo nem exclusivamente português não descansa as nossas consciências nem atenua as nossas angústias. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Afinal, estamos confrontados com alguns dramas sérios, profundos e estruturais. Um País com menos população tende a ser um País mais fraco e menos coeso. Uma economia com menos mão de obra corre o risco de ser uma economia menos competitiva e mais geradora de desigualdades. Uma segurança social com menos contribuições e receitas coloca-nos um desafio delicado de sustentabilidade do Estado social. Uma população mais envelhecida e sem renovação geracional não coloca apenas pressão sobre o nosso Serviço Nacional de Saúde, mais do que isso, aliena-nos dinâmica de desenvolvimento, energia renovadora e capacidade mobilizadora em relação ao futuro. Sr. Presidente, Srs. Deputados, a dureza do diagnóstico não inibe, porém, a nossa vontade de mudar, não pode condicionar o nosso engenho criador, nem deve desincentivar o nosso esforço coletivo, mas obriga-nos a estruturar um pensamento, a escolher prioridades, a aprofundar reflexões e a envolver toda a comunidade num debate que é estratégico e geracional. Foi este o propósito que levou o presidente do PSD a apresentar publicamente várias propostas concretas, e é essa motivação que me leva a reafirmar a premência deste debate. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Há, neste quadro, três orientações que devemos seguir e desenvolver. Primeira orientação: consensualizar uma política de incentivo à natalidade que seja uma política clara e consistente, fundada em medidas atrativas e executada sem recuos ao longo de várias legislaturas. Segunda orientação: conter, tanto quanto possível, a saída de portugueses para o exterior, o que requer a continuada aposta num País mais moderno e desenvolvido, com mais oportunidades e melhores salários, mais coeso e menos desigual. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Terceira orientação: definir e executar uma política de atração de imigrantes.

Descarregar páginas