I SÉRIE — NÚMERO 99

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É da conjugação destas políticas, com uma visão global e integrada, com as prioridades elencadas e o

equilíbrio necessário, que podemos vencer o desafio demográfico.

A tarefa é difícil, mas o objetivo não é impossível. Afinal, não há impossíveis que vençam a nossa vontade

quando em causa está o futuro sustentado da nossa sociedade.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o incentivo à natalidade é, neste quadro, a prioridade das prioridades, uma

prioridade que pode consubstanciar a concessão de apoios monetários e financeiros à maternidade e às famílias

que a eles queiram aceder; uma prioridade que deve pretender conciliar a atividade profissional com a atividade

familiar dos pais e da família; uma prioridade que, acima de tudo, implica investir num apoio mais forte, mais

visível e mais generalizado à infância.

Generalizar o acesso gratuito às creches e aos jardins de infância não é apenas um objetivo ambicioso, é

muito mais do que isso: é investir no aprofundamento e no reforço do Estado social, é criar uma mais-valia

essencial a favor do direito à maternidade, é apostar na direção mais adequada para fazer a diferença neste

combate nacional à bomba demográfica que nos persegue.

Dir-se-á que um investimento desta natureza tem custos elevados. Seguramente. Importa, porém, perguntar:

qual é o custo de nada fazer? Qual é o custo de uma substancial redução da população daqui a 15 ou 20 anos?

Quanto perde o País por nada fazer em menos contribuições para a segurança social? Qual é o custo de deixar

pelo caminho uma política que é estratégica e estruturante só porque nos enredamos em avaliações redutoras,

em análises mesquinhas, em querelas estéreis e em debates inconsequentes e inúteis?

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma das condições de sucesso

de uma estratégia nacional de combate ao declínio demográfico é o grau de consensualidade política que esta

medida possa alcançar.

Nesta matéria, especialmente nesta matéria, todos somos convocados a participar, da esquerda à direita

ninguém deve excluir-se e ninguém deve ser excluído. No Estado e na sociedade, ouvir o maior número de

opiniões, individuais e coletivas, dos cidadãos e das organizações, deve ser um inalienável imperativo da nossa

agenda de trabalhos. Neste sentido, vamos propor de imediato a criação de uma comissão parlamentar eventual

para análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico. O objetivo é

tornar este debate amplo e participativo, sereno e racional, nacional e não partidário.

O propósito é o de dar à sociedade civil mais uma oportunidade para ser ouvida, para apresentar os seus

contributos, para oferecer a sua experiência e conhecimento. O intuito não é o de cercear a iniciativa dos partidos

ou dos futuros programas eleitorais, mas, ao contrário, facultar-lhes elementos adicionais de análise e

informação que permitam aprofundar as suas ideias e reforçar a solidez das suas propostas.

A motivação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é séria e honesta: queremos fomentar o consenso político;

queremos estimular a participação social; queremos reforçar a consistência técnica; queremos procurar a

serenidade que os grandes combates exigem e o espírito alargado e mobilizador daqueles que são os grandes,

importantes e verdadeiros desígnios nacionais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, inscreveram-se quatro Deputados para lhe formularem pedidos de

esclarecimento. Como pretende responder?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, responderei dois a dois.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Idália Serrão.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Clara Marques

Mendes, vem falar-nos em consensualidade, mas não nos traz objetividade. Dentro desse pressuposto, é muito

difícil podermos avaliar as propostas do PSD.