Debates Parlamentares - Diário 099, p. 7 (2018-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2018

como temos hoje em discussão, do reforço dos direitos das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes, o

PSD está contra.

Por isso, fica muito claro que o problema não é a falta de diagnóstico, o problema não é a falta de discussão

ampla. O problema é a falta de vontade política de tomar as medidas certas para combater as baixas taxas de

natalidade e, para isso, sabemos que não contamos com o PSD e com o CDS.

São necessárias medidas de valorização dos rendimentos, de valorização dos apoios sociais, de emprego

com direitos e, para isso, cá estaremos para esse combate.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pela

Sr.ª Deputada Rita Rato e pela Sr.ª Deputada Idália Serrão.

Sr.ª Deputada Rita Rato, o problema não é falta de diagnóstico. Não ouviu o que eu disse da tribuna. Disse,

precisamente, que o diagnóstico está feito e que não nos deve impedir de consensualizar políticas, agora que

sabemos qual é o diagnóstico, para combater este verdadeiro problema.

O Sr. Adão Silva(PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mais, a Sr.ª Deputada, refere que o PSD não está preocupado com

os rendimentos das famílias. Sr.ª Deputada, eu referi que estas medidas podem até ser mais caras, mas que é

preferível investir agora, com o objetivo de melhorar a vida das famílias, garantindo-lhes mais rendimentos para

que possam ter os filhos que realmente desejam, para não pagarmos os custos mais tarde. A Sr.ª Deputada não

esteve atenta.

Por outro lado, mais uma vez constato — e com isto também respondo à Sr.ª Deputada Idália Serrão — que

os partidos à esquerda não querem debater de forma séria. É lamentável, é triste que assim seja, é triste que

nós cheguemos à conclusão de que, de facto, à esquerda, não há vontade de consensualizar políticas estruturais

e fundamentais para o nosso país.

O Sr. Adão Silva(PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Refiro — com isto também respondo à Sr.ª Deputada Idália Serrão

— que propus a constituição de uma comissão eventual para resolver esta questão de forma integrada,

consistente e sustentada e não com recurso a alterações pontuais…

O Sr. JoãoOliveira(PCP): — Isso são desculpas!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Nós já verificámos que as alterações têm de abranger várias áreas,

têm de ser transversais e, por isso, é que não se trata apenas de um grupo de trabalho para fazer alterações

pontuais que vai resolver este grave problema. Pode dar contributos, como na passada Legislatura o PSD

apresentou contributos — e estamos muito satisfeitos que tenha sido facilitada a conciliação entre a vida

profissional e a vida familiar —, mas efetivamente não chega, e é isso que estamos aqui a propor.

O Sr. JoãoOliveira(PCP): — Onde é que anda o visto familiar?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por outro lado, a Sr.ª Deputada Idália Serrão diz uma coisa e o seu

contrário.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade, é verdade!

28 DE JUNHO DE 2018 7 como temos hoje em discussão, do reforço dos direitos das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes, o PSD está contra. Por isso, fica muito claro que o problema não é a falta de diagnóstico, o problema não é a falta de discussão ampla. O problema é a falta de vontade política de tomar as medidas certas para combater as baixas taxas de natalidade e, para isso, sabemos que não contamos com o PSD e com o CDS. São necessárias medidas de valorização dos rendimentos, de valorização dos apoios sociais, de emprego com direitos e, para isso, cá estaremos para esse combate. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Rita Rato e pela Sr.ª Deputada Idália Serrão. Sr.ª Deputada Rita Rato, o problema não é falta de diagnóstico. Não ouviu o que eu disse da tribuna. Disse, precisamente, que o diagnóstico está feito e que não nos deve impedir de consensualizar políticas, agora que sabemos qual é o diagnóstico, para combater este verdadeiro problema. O Sr. Adão Silva(PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mais, a Sr.ª Deputada, refere que o PSD não está preocupado com os rendimentos das famílias. Sr.ª Deputada, eu referi que estas medidas podem até ser mais caras, mas que é preferível investir agora, com o objetivo de melhorar a vida das famílias, garantindo-lhes mais rendimentos para que possam ter os filhos que realmente desejam, para não pagarmos os custos mais tarde. A Sr.ª Deputada não esteve atenta. Por outro lado, mais uma vez constato — e com isto também respondo à Sr.ª Deputada Idália Serrão — que os partidos à esquerda não querem debater de forma séria. É lamentável, é triste que assim seja, é triste que nós cheguemos à conclusão de que, de facto, à esquerda, não há vontade de consensualizar políticas estruturais e fundamentais para o nosso país. O Sr. Adão Silva(PSD): — Exatamente! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Refiro — com isto também respondo à Sr.ª Deputada Idália Serrão — que propus a constituição de uma comissão eventual para resolver esta questão de forma integrada, consistente e sustentada e não com recurso a alterações pontuais… O Sr. JoãoOliveira(PCP): — Isso são desculpas! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Nós já verificámos que as alterações têm de abranger várias áreas, têm de ser transversais e, por isso, é que não se trata apenas de um grupo de trabalho para fazer alterações pontuais que vai resolver este grave problema. Pode dar contributos, como na passada Legislatura o PSD apresentou contributos — e estamos muito satisfeitos que tenha sido facilitada a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar —, mas efetivamente não chega, e é isso que estamos aqui a propor. O Sr. JoãoOliveira(PCP): — Onde é que anda o visto familiar? A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por outro lado, a Sr.ª Deputada Idália Serrão diz uma coisa e o seu contrário. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade, é verdade!

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