Debates Parlamentares - Diário 099, p. 5 (2018-06-27)

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28 DE JUNHO DE 2018

Mas o PSD faz mais. O PSD vem hoje a debate com um pacote anunciado, há dias, com grande pompa,

sobre políticas de infância e natalidade.

Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.

Não deixa de ser curioso que o documento, que traz figuras, tabelas, que pretende mostrar muita tecnicidade,

seja um documento que não traz uma palavra sobre a evolução da natalidade nas últimas décadas.

E não o fazem porque não vos interessa, Sr.ª Deputada.

Protestos do PSD.

É que nos quatro anos e meio em que o PSD e o CDS governaram Portugal, a natalidade caiu mais do que

nas duas últimas décadas.

Aplausos do PS.

Mas, para os senhores, não interessa nem sequer falar nisso.

A natalidade deveu-se a razões muito objetivas, Sr.ª Deputada: aos cortes cegos,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Os senhores mandaram o País para a bancarrota!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — … ao facto de os senhores terem enxotado e mandado emigrar os

jovens em idade fértil.

Protestos do PSD.

E, quanto a isto, Sr.ª Deputada e Srs. Deputados, pelo menos da minha parte, não vos perdoo, nem eu nem

muitas famílias, que viram os seus filhos saírem de Portugal.

A obsessão da direita com os cortes no investimento social foram medidas que tiveram um impacto sem

precedentes na natalidade como nunca tínhamos visto, mas nisso não vos interessa falar. Por isso, Sr.ª

Deputada, bem podem vir falar de «inverno demográfico» que a história não vos vai tirar o vosso papel.

Sr.ª Deputada, deve haver entre quem trabalha estes temas no PSD e no Grupo Parlamentar do PSD um

problema de comunicação. A Sr.ª Deputada vem falar na criação de uma comissão parlamentar eventual. Então

e o grupo de trabalho onde estas matérias estão a ser discutidas e que funciona no âmbito da 10.ª Comissão?

Estamos a sobrepor estruturas, Sr.ª Deputada?

Aplausos do PS.

Essas propostas têm suscitado audições, reuniões — a última foi feita ontem à tarde —, tem-se ouvido a

sociedade civil. Os Srs. Deputados comunicaram à sede do vosso partido que estavam a fazer este trabalho?

Os Srs. Deputados também participam neste grupo de trabalho! Das duas uma: ou a marcação de hoje não

passa de um número de político, e para isso não contam com o Partido Socialista, ou então, se for para dar

contributos, em sede própria contam com a participação deste Grupo Parlamentar.

Sr.ª Deputada, refiro duas medidas concretas apresentadas no tal documento que vem da sede e que nem

sequer se refletiu no discurso da Sr.ª Deputada: a primeira é a do pagamento único do IAS (indexante dos apoios

sociais) a todas as grávidas a partir do sétimo mês de gravidez, com o objetivo de facilitar os investimentos

referentes à chegada da primeira criança. Não é muito claro. É só para a primeira criança? É um pagamento

único? Vai anular o abono de família pré-natal? É que ele existe, Sr.ª Deputada, há muitos anos, por iniciativa

do Partido Socialista, e é concedido à grávida a partir da 13.ª semana. Só em 2006, 80% dos nascimentos em

Portugal foram abrangidos pelo abono de família pré-natal. Mas os Srs. Deputados querem eliminar o abono de

família pré-natal?! É de propósito ou simplesmente desconhecem a existência desta prestação social?

28 DE JUNHO DE 2018 5 Mas o PSD faz mais. O PSD vem hoje a debate com um pacote anunciado, há dias, com grande pompa, sobre políticas de infância e natalidade. Protestos do Deputado do PSD Adão Silva. Não deixa de ser curioso que o documento, que traz figuras, tabelas, que pretende mostrar muita tecnicidade, seja um documento que não traz uma palavra sobre a evolução da natalidade nas últimas décadas. E não o fazem porque não vos interessa, Sr.ª Deputada. Protestos do PSD. É que nos quatro anos e meio em que o PSD e o CDS governaram Portugal, a natalidade caiu mais do que nas duas últimas décadas. Aplausos do PS.Mas, para os senhores, não interessa nem sequer falar nisso. A natalidade deveu-se a razões muito objetivas, Sr.ª Deputada: aos cortes cegos,… O Sr. Adão Silva (PSD): — Os senhores mandaram o País para a bancarrota! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — … ao facto de os senhores terem enxotado e mandado emigrar os jovens em idade fértil. Protestos do PSD. E, quanto a isto, Sr.ª Deputada e Srs. Deputados, pelo menos da minha parte, não vos perdoo, nem eu nem muitas famílias, que viram os seus filhos saírem de Portugal. A obsessão da direita com os cortes no investimento social foram medidas que tiveram um impacto sem precedentes na natalidade como nunca tínhamos visto, mas nisso não vos interessa falar. Por isso, Sr.ª Deputada, bem podem vir falar de «inverno demográfico» que a história não vos vai tirar o vosso papel. Sr.ª Deputada, deve haver entre quem trabalha estes temas no PSD e no Grupo Parlamentar do PSD um problema de comunicação. A Sr.ª Deputada vem falar na criação de uma comissão parlamentar eventual. Então e o grupo de trabalho onde estas matérias estão a ser discutidas e que funciona no âmbito da 10.ª Comissão? Estamos a sobrepor estruturas, Sr.ª Deputada? Aplausos do PS. Essas propostas têm suscitado audições, reuniões — a última foi feita ontem à tarde —, tem-se ouvido a sociedade civil. Os Srs. Deputados comunicaram à sede do vosso partido que estavam a fazer este trabalho? Os Srs. Deputados também participam neste grupo de trabalho! Das duas uma: ou a marcação de hoje não passa de um número de político, e para isso não contam com o Partido Socialista, ou então, se for para dar contributos, em sede própria contam com a participação deste Grupo Parlamentar. Sr.ª Deputada, refiro duas medidas concretas apresentadas no tal documento que vem da sede e que nem sequer se refletiu no discurso da Sr.ª Deputada: a primeira é a do pagamento único do IAS (indexante dos apoios sociais) a todas as grávidas a partir do sétimo mês de gravidez, com o objetivo de facilitar os investimentos referentes à chegada da primeira criança. Não é muito claro. É só para a primeira criança? É um pagamento único? Vai anular o abono de família pré-natal? É que ele existe, Sr.ª Deputada, há muitos anos, por iniciativa do Partido Socialista, e é concedido à grávida a partir da 13.ª semana. Só em 2006, 80% dos nascimentos em Portugal foram abrangidos pelo abono de família pré-natal. Mas os Srs. Deputados querem eliminar o abono de família pré-natal?! É de propósito ou simplesmente desconhecem a existência desta prestação social?

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