6 DE JULHO DE 2018

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Há necessidade de mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde: de mais médicos, de mais enfermeiros,

de mais técnicos de diagnóstico e terapêutica, de mais assistentes técnicos, de mais assistentes operacionais.

Há uma coisa que é preciso sublinhar: sem pessoal, sem trabalhadores suficientes não se garante o bom

funcionamento dos serviços públicos. Esta é uma verdade inabalável!

E, Sr. Ministro, nós recebemos queixas, aqui, na Assembleia da República, não pontualmente, de algumas

zonas do País: de unidades hospitalares da Guarda, do litoral alentejano, de Trás-os-Montes e Alto Douro, do

Algarve, do Porto, de Tondela, de Viseu, do Norte Alentejo, de Coimbra, de Évora, de Barcelos, de Setúbal…

Sr. Ministro, esta é uma realidade de dificuldades que grassa por todo o País! Não se trata de dificuldades

pontuais, mas sim de problemas generalizados.

É preciso, pois, mais investimento para dar as respostas necessárias e é por isso que Os Verdes, aqui, desta

tribuna, hoje, dizem: o próximo Orçamento do Estado tem de reforçar o investimento no Serviço Nacional de

Saúde! Os Verdes vão batalhar para que isso aconteça, Os Verdes vão lutar para que esse Orçamento do

Estado reforce as respostas ao Serviço Nacional de Saúde.

Para terminar, em resposta ao que o Sr. Deputado do PS disse sobre as contas públicas, também eu quero

dizer, claramente, uma coisa: haverá mais capacidade de investimento se os senhores não estiverem obcecados

com o défice. Olhem para as pessoas, não olhem para os números! Nós vamos puxá-los para isso.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminado o debate de uma interpelação

ao Governo sobre o Serviço Nacional de Saúde, ficou claro nesta Câmara como se organizam os diferentes

grupos parlamentares e as diferentes forças políticas. À esquerda, identificamos divergências, caminhos

diferentes quanto ao ritmo e quanto à intensidade, mas temos posições que se baseiam em ideias e em

pensamentos estratégicos; à direita, constata-se a ausência de ideias e de pensamento estratégico, as ideias a

serem substituídas pelos acessórios, por aquilo a que se chama a ação gráfica, que tende, sobretudo, a chamar

a atenção de alguns segundos nos telejornais da noite. Passamos, portanto, de um debate político para um

debate de momentos. E, reparem, não é por acaso que, numa interpelação sobre o Serviço Nacional de Saúde,

o maior partido da oposição gasta mais de metade do seu tempo a discutir a deslocalização de um instituto

público para o Porto e a posição do presidente da Câmara do Porto.

Aplausos do PS.

Isso revela bem a preocupação que perpassa pelo maior partido da oposição, que, à falta de ter agenda

política e uma ideia concreta sobre o sistema de saúde — pasme-se! —, critica a iniciativa de uma parceria

público-privada para o hospital de Lisboa Oriental, que é uma parceria meramente institucional, de construção

e equipamento.

Em relação a tudo isto, o que é que é importante dizer, Sr.as e Srs. Deputados? Sempre dissemos, e

continuamos a dizê-lo passados três anos, que este caminho é uma trajetória, é um percurso, que a velocidade

e a intensidade é aquela que quem governa assume que é a possível. Eu não acredito, como disse há pouco,

num Estado social forte com uma economia fraca. Eu não acredito em ciclos de endividamento que se repetem

e que geram nas pessoas expetativas que se frustram. Por isso é que a responsabilidade política exige de todos,

dos que defendem o SNS e de todos aqueles que não têm uma política baseada em fait divers ou em acessórios

de plástico, que as ideias não sejam de plástico. As ideias são construídas pelo pensamento político, por aqueles

que, como nós, somos herdeiros do fundador do SNS, do partido que fundou o SNS e que votou favoravelmente

a sua criação em 1979.

Aplausos do PS.

Dizia a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que recebe muitas reclamações. É natural, Sr.ª Deputada, temos

bem consciência de que, apesar de o SNS realizar 300 000 episódios por dia, há muitos portugueses que ainda