6 DE JULHO DE 2018

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Dinheiro há, mas ele está a fugir para o privado, quando deveria estar no Serviço Nacional de Saúde.

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, há quem nos últimos dias tenha aconselhado a que se evite o isolamento

e o Sr. Ministro e o Partido Socialista deveriam prestar atenção a estes conselhos. É que quem não está com o

Serviço Nacional de Saúde fica isolado do País; e ficar longe dos utentes, dos profissionais e das populações é

ficar no isolamento.

Os médicos aguardam por negociações sérias relativamente a contratações mais céleres para o SNS, à

redução do tempo de urgência para que tenham mais tempo para consultas e para cirurgias de especialidade,

à redução do número de utentes por médico de família para que tenham mais tempo para acompanhar os seus

utentes, mas o Governo não propõe nada neste sentido. Isolamento!

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica não querem ser expulsos para o privado, querem uma

carreira no SNS, mas o Governo quer que abdiquem de todo o seu tempo de serviço e exige a quase todos eles

que fiquem na base da carreira. Isolamento!

Os profissionais de enfermagem denunciam que se estão a perder profissionais, que as instituições não

estão a contratar, que há perdas óbvias para os utentes, mas o Governo não responde. Isolamento!

Aplausos do BE.

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, são precisos mais 6000 profissionais no imediato, é preciso mais

investimento público no Serviço Nacional de Saúde, é preciso autonomia das instituições para contratar, é

preciso aumentar o número de médicos a especializar, é preciso abrir os concursos para a contratação dos 1079

médicos que acabaram a sua formação em abril.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Não fazer isto é ficar isolado, é ficar de costas voltadas para o País!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista a inscrição de nenhum Deputado para

pedir esclarecimentos, pelo que tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do

PSD.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr.ª e Srs.

Secretários de Estado: Começo por dizer que folgo por ver que o Sr. Ministro, hoje, em contraste com o nosso

debate de ontem, está mais tranquilo, o que nos permite ter, aqui, um debate mais sereno sobre o Serviço

Nacional de Saúde.

Começo também por felicitá-lo pelo evento de hoje, do VIH/SIDA, pois todos os esforços são necessários.

Vamos ter de debater alguns números, mas teremos oportunidade para discutir isso.

Hoje, o Sr. Ministro deixa-nos aqui uma mensagem muito importante sobre o Infarmed (Autoridade Nacional

do Medicamento e Produtos de Saúde), em resposta ao Partido Social Democrata, ao deixar claro que há duas

linhas vermelhas que nós subscrevemos: aquilo que é o interesse público, do ponto de vista da segurança e da

qualidade, e aquilo que é o interesse dos profissionais.

Ora, sabendo nós que 99% dos profissionais não querem ir para o Porto, sabendo nós que a Direção-Geral

de Saúde coloca no Relatório, por escrito, que há um risco de disrupção da missão e riscos de saúde pública

pela deslocalização, torna-se evidente que o Governo não o vai fazer e que deixa a mensagem, a partir da

Assembleia da República, para o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que o Infarmed não

se vai deslocalizar para a cidade do Porto. Uma mensagem que fica aqui, hoje, de certo modo, anunciada.

Outra mensagem importante vem-nos das esquerdas. De facto, aquilo que ficou claro — e o Relatório Anual

de Acesso ao SNS, do Governo, torna evidente a existência de dificuldades no acesso — é que os portugueses

sentem atrasos no acesso à consulta hospitalar, atrasos no acesso às cirurgias. Os números são claros: houve

um agravamento em termos de tempo de espera em 20 000 cirurgias, uma violação dos tempos máximos de