I SÉRIE — NÚMERO 103

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O Sr. JoãoMarques (PS): — … por estarem a contrariar a vossa estratégia de desmantelamento do SNS,

por estarem a contrariar a estratégia do vosso Governo, ou seja, a tendência de entrega dos serviços de saúde

ao setor privado, a estratégia que os senhores queriam pôr em prática.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Este é o caminho que deve prosseguir, Sr. Ministro. É o caminho do Programa do Governo, é o caminho que

defende o Serviço Nacional de Saúde e é o caminho que defende o interesse público.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado João Marques, como já tínhamos referido, a Sr.ª

Deputada Isabel Galriça Neto não dispõe de tempo para responder ao seu pedido de esclarecimento.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales, do PS.

O Sr. AntónioSales (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

Defender o SNS é proteger o seu desígnio e o seu futuro.

Defender o SNS…

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — É mudar o Ministro!

O Sr. AntónioSales (PS): — … significa honrar as suas bases fundacionais, avaliar o seu percurso e a sua

evolução, estar atento e responder aos novos desafios.

Defender o SNS é garantir a sua adequação constante às necessidades da comunidade, adaptando e

reformulando as suas estruturas e modernizando a sua gestão.

Sr.as e Srs. Deputados, o Serviço Nacional e Saúde é um combate de todos os dias.

Foi um combate no passado quando, contra a vontade de alguns, aprovámos a lei do Serviço Nacional de

Saúde.

É um combate do presente quando lutamos contra as desigualdades de acesso, quando garantimos a

qualidade dos cuidados de saúde, quando valorizamos as carreiras profissionais e quando promovemos a

eficiência e a sustentabilidade apostando na inovação.

É um combate do futuro quando o protegemos de ameaças económicas, políticas, ideológicas e de diferentes

grupos de interesses.

Por isso, Srs. Deputados, mais do que desperdiçar energias a combater o acessório, mais do que nos

perdermos em estéreis narrativas da perceção, olhemos para a realidade do passado, situemo-nos no imperativo

do presente e concentremo-nos na consolidação do futuro.

O Sr. JoãoMarques (PS): — Muito bem!

O Sr. AntónioSales (PS): — Entre 2011 e 2015, perderam-se 7500 profissionais, cortaram-se 1000 milhões

de euros, aumentaram-se taxas moderadoras, fecharam-se serviços de urgência e centros de saúde,

desinvestiu-se em infraestruturas e tecnologia, congelou-se a inovação terapêutica e deslocalizou-se despesa

pública para despesa privada.

Protestos do PSD.

Desde 2015, estamos a fazer justiça e a recuperar o SNS: repuseram-se salários, aumentaram-se os efetivos,

repuseram-se as 35 horas de trabalho, transferiram-se mais 700 milhões de euros, baixaram-se taxas

moderadoras, valorizaram-se carreiras profissionais, libertou-se a inovação terapêutica e desenvolveu-se um

plano de investimentos em novos hospitais e centros de saúde.

Tudo é bem diferente em 2018, mesmo quando alguns persistem em negar as evidências.