6 DE JULHO DE 2018
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não encontram, porque o Governo decidiu fazer quatro hospitais e o Algarve, que era a segunda prioridade a
nível nacional, ficou de fora. Não encontram quando se verifica que não há mais médicos nem medidas para
resolver esses estrangulamentos estruturais. Não encontram quando se verifica que se perdem idoneidades
formativas e se põe em causa a capacidade de fixar médicos na região.
Sr. Ministro, eu não lhe exijo — porque já o fiz muitas vezes sem resultado e, portanto, adoto uma estratégia
diferente —, peço-lhe que eleja o Algarve como a sua prioridade na saúde, como disse, abundantes vezes, que
faria e ainda não o fez.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara
Madruga da Costa.
A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, na
sua intervenção inicial não fez qualquer referência à construção do novo hospital da Madeira. Pelos vistos, o
novo hospital da Madeira continua a não ser uma das opções e uma prioridade para este Governo, continua a
ficar de fora do leque dos novos hospitais para o País.
Aquele que foi um compromisso deste Governo e do Primeiro-Ministro desde 2015 continua a ser
sucessivamente adiado.
Sr. Ministro, esta ausência de referências preocupa-nos e esperamos que não se repita a brincadeira do
chumbo do projeto de interesse comum, como já se verificou anteriormente. Permita-me que lhe diga que, na
minha terra, se diz que «uma brincadeira para ter graça uma vez basta» e também já diz o povo que «não se
brincam com coisas sérias». O novo hospital da Madeira é um assunto muito importante e muito sério para ser
encarado como uma brincadeira.
Como é do seu conhecimento, na semana passada e pela segunda vez, o Governo Regional da Madeira
apresentou a candidatura do novo hospital a projeto de interesse comum. Uma vez mais, esta candidatura foi
apresentada dentro do prazo e contendo toda a documentação. Por isso, Sr. Ministro, não há margem para
dúvidas de que o projeto do novo hospital da Madeira reúne todos os requisitos e cumpre todos os critérios
necessários para ser classificado como projeto de interesse comum.
Sr. Ministro, o Governo Regional já fez, e continua a fazer, a sua parte, falta o Governo da República cumprir
com a sua palavra, fazer a sua parte e honrar os compromissos assumidos.
É por isso, Sr. Ministro, que perguntamos para quando o financiamento do novo hospital da Madeira. Vai ou
não este Governo, finalmente, consagrar uma verba, já no próximo Orçamento do Estado, para a construção do
novo hospital?
É imprescindível, Sr. Ministro, que se garanta, já no próximo Orçamento, uma verba efetiva para arrancar a
construção do novo hospital e esta verba — é bom que se esclareça este aspeto — é independente da decisão
de aprovação ou não do projeto de interesse comum.
Por isso, Sr. Ministro, está nas suas mãos, está nas mãos deste Governo, honrar ou não o compromisso que
foi assumido com os madeirenses e porto-santenses.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder ao conjunto de questões colocadas, tem a
palavra o Sr. Ministro da Saúde.
O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a questão colocada pelo Sr. Deputado
Simão Ribeiro remete para uma abordagem feita na ronda anterior.
Sr. Deputado, só aumentam as listas e as inscrições se houver mais acesso. Como em 2016 e em 2017,
fruto das medidas que foram tomadas, houve mais acessos, naturalmente que há mais pessoas inscritas, mas
há muito mais pessoas operadas, muito mais consultas realizadas e nas áreas prioritárias, nomeadamente nas
cirurgias, como eu disse há pouco, 80% do cumprimento foi dentro do tempo e 91% nas áreas prioritárias.