Debates Parlamentares - Diário 103, p. 21 (2018-07-05)

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6 DE JULHO DE 2018

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última inscrição, nesta ronda de perguntas, é do Sr. Deputado

José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes».

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, volto ainda à questão das

35 horas para dizer que não desvalorizamos a contratação destes 2000 trabalhadores, que o Governo anunciou

agora, o que questionamos é a oportunidade, tendo em conta o planeamento que é necessário ser feito e que

devia ser feito de forma regular e atempada.

Se calhar, o Sr. Ministro continua a dizer que ele foi feito de forma regular e atempada, mas a verdade é que

há muitos hospitais que continuam a fazer as escalas de serviço com as 40 horas e sem dizerem nada aos

trabalhadores sobre o pagamento dessas 5 horas a mais.

Para além disso, acho que também interessava saber de que profissionais é que estamos a falar, nesse

universo de 2000, que funções é que vão desempenhar e quando vão, efetivamente, entrar em funções.

Sobre esta matéria, creio que também seria importante — e, na nossa perspetiva, esta é a questão central

— saber de que forma é que o Governo vai garantir que esta redução do horário de trabalho no setor da saúde

terá reflexos positivos nos serviços, nos profissionais e, sobretudo, nos doentes. Era importante que o Sr.

Ministro nos dissesse como é que o Governo pondera diligenciar para que isso venha a acontecer.

Por fim, Sr. Ministro, era também importante perceber como é que justifica que haja centros hospitalares,

como é o caso do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, com meses de atraso no que diz respeito

ao pagamento a fornecedores, pelo menos em relação a pequenas empresas que prestam serviço de

ambulâncias àquele Centro Hospitalar. Só se for para dar cabo das micro, pequenas e médias empresas que,

ao fim de 10 meses sem receber, têm de continuar a pagar salários, seguros dos carros, manutenções,

combustíveis… Só se for para acabar com as micro, pequenas e médias empresas.

O problema é que esta não é a primeira vez que acontece. Já há um ano e meio, dirigimos uma pergunta

escrita ao Governo, exatamente porque o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro estava a demorar

cerca de nove meses a pagar aos seus fornecedores. Depois, acabou por pagar, mas agora repete-se o mesmo

cenário, ou seja, essas empresas estão sem receber há cerca de nove meses. Portanto, isto significa que está

a ser cíclico, pelo que era bom que o Sr. Ministro nos dissesse o que justifica este atraso nos pagamentos do

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder a esta segunda ronda de questões, tem a

palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, a questão que colocou, aliás, elencou

uma série de questões, começando sempre pelo que é necessário fazer. O que é necessário fazer, Sr.ª

Deputada Carla Cruz, é completar aquilo que falta, face ao muito que já foi feito.

Já na primeira ronda tive ocasião de referir o que fizemos — por razões de tempo, naturalmente, não vou

fazer a listagem de tudo aquilo que fizemos desde 2015 até agora —, mas, Sr.ª Deputada Carla Cruz, é verdade

que ainda falta fazer muita coisa.

A Sr.ª Deputada questionou-me sobre a afirmação que fiz ontem na Comissão de Saúde, de que não poderia,

eventualmente, este ano, recrutar todos os recursos de que necessitava. É verdade, Sr.ª Deputada! E sabe

porquê? Porque a Legislatura tem quatro anos e o exercício que temos vindo a fazer é um exercício de

faseamento, Orçamento a Orçamento, ano a ano. Naturalmente, este ano recrutaremos o máximo que nos for

possível e, em 2019, faremos a mesma coisa. O nosso objetivo é o de, quando chegarmos ao final da Legislatura,

com responsabilidade e faseamento, podermos ter as questões da necessidade de recursos humanos não digo

totalmente resolvidas, porque, como sabe, em saúde, são muito difíceis de satisfazer na plenitude, mas,

seguramente, com um quadro que se aproxime daquelas que são as suas preocupações e que são também as

nossas preocupações.

6 DE JULHO DE 2018 21 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última inscrição, nesta ronda de perguntas, é do Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes». Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, volto ainda à questão das 35 horas para dizer que não desvalorizamos a contratação destes 2000 trabalhadores, que o Governo anunciou agora, o que questionamos é a oportunidade, tendo em conta o planeamento que é necessário ser feito e que devia ser feito de forma regular e atempada. Se calhar, o Sr. Ministro continua a dizer que ele foi feito de forma regular e atempada, mas a verdade é que há muitos hospitais que continuam a fazer as escalas de serviço com as 40 horas e sem dizerem nada aos trabalhadores sobre o pagamento dessas 5 horas a mais. Para além disso, acho que também interessava saber de que profissionais é que estamos a falar, nesse universo de 2000, que funções é que vão desempenhar e quando vão, efetivamente, entrar em funções. Sobre esta matéria, creio que também seria importante — e, na nossa perspetiva, esta é a questão central — saber de que forma é que o Governo vai garantir que esta redução do horário de trabalho no setor da saúde terá reflexos positivos nos serviços, nos profissionais e, sobretudo, nos doentes. Era importante que o Sr. Ministro nos dissesse como é que o Governo pondera diligenciar para que isso venha a acontecer. Por fim, Sr. Ministro, era também importante perceber como é que justifica que haja centros hospitalares, como é o caso do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, com meses de atraso no que diz respeito ao pagamento a fornecedores, pelo menos em relação a pequenas empresas que prestam serviço de ambulâncias àquele Centro Hospitalar. Só se for para dar cabo das micro, pequenas e médias empresas que, ao fim de 10 meses sem receber, têm de continuar a pagar salários, seguros dos carros, manutenções, combustíveis… Só se for para acabar com as micro, pequenas e médias empresas. O problema é que esta não é a primeira vez que acontece. Já há um ano e meio, dirigimos uma pergunta escrita ao Governo, exatamente porque o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro estava a demorar cerca de nove meses a pagar aos seus fornecedores. Depois, acabou por pagar, mas agora repete-se o mesmo cenário, ou seja, essas empresas estão sem receber há cerca de nove meses. Portanto, isto significa que está a ser cíclico, pelo que era bom que o Sr. Ministro nos dissesse o que justifica este atraso nos pagamentos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder a esta segunda ronda de questões, tem a palavra o Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, a questão que colocou, aliás, elencou uma série de questões, começando sempre pelo que é necessário fazer. O que é necessário fazer, Sr.ª Deputada Carla Cruz, é completar aquilo que falta, face ao muito que já foi feito. Já na primeira ronda tive ocasião de referir o que fizemos — por razões de tempo, naturalmente, não vou fazer a listagem de tudo aquilo que fizemos desde 2015 até agora —, mas, Sr.ª Deputada Carla Cruz, é verdade que ainda falta fazer muita coisa. A Sr.ª Deputada questionou-me sobre a afirmação que fiz ontem na Comissão de Saúde, de que não poderia, eventualmente, este ano, recrutar todos os recursos de que necessitava. É verdade, Sr.ª Deputada! E sabe porquê? Porque a Legislatura tem quatro anos e o exercício que temos vindo a fazer é um exercício de faseamento, Orçamento a Orçamento, ano a ano. Naturalmente, este ano recrutaremos o máximo que nos for possível e, em 2019, faremos a mesma coisa. O nosso objetivo é o de, quando chegarmos ao final da Legislatura, com responsabilidade e faseamento, podermos ter as questões da necessidade de recursos humanos não digo totalmente resolvidas, porque, como sabe, em saúde, são muito difíceis de satisfazer na plenitude, mas, seguramente, com um quadro que se aproxime daquelas que são as suas preocupações e que são também as nossas preocupações.

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