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6 DE JULHO DE 2018

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Cirurgias adiadas, listas de espera, encerramento de camas e serviços são o

resultado mais visível da carência de profissionais de saúde.

A carência não é de agora, é de há muitos anos, e o Governo do PS, apesar de ter contratado profissionais,

não o fez em número suficiente. Para além disso, tardou em tomar as medidas necessárias para a contratação

dos profissionais para fazer face às alterações dos horários e ao período de férias.

Sr. Ministro, a opção tem de ser a de reforçar o SNS, a de contratar os profissionais e valorizá-los.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, não são genuínas as preocupações do PSD e

do CDS que agora ouvimos. Nenhum dos partidos está preocupado com os profissionais, com os utentes ou

com o SNS. As suas preocupações são as de favorecer os grupos económicos que operam na saúde, o seu

objetivo é fragilizar o SNS para favorecer a transferência da prestação de cuidados de saúde e do erário público

para os grandes grupos económicos.

Sr. Ministro, por cada dia que se adia a contratação dos profissionais de saúde é mais um dia em que se

reduz a capacidade da resposta pública, é mais um dia em que se favorecem os grupos económicos que operam

na saúde.

O que é necessário fazer é contratar os profissionais e, para tanto, basta agilizar os concursos, acelerar os

processos que estão pendentes de autorização do Governo e dar celeridade a essas autorizações.

O que é necessário fazer, para resolver o problema da falta de médicos, é abrir os concursos para os médicos

recém-especialistas logo que terminam a formação.

O que é necessário fazer é a valorização social e profissional dos trabalhadores da saúde, mediante a criação

de carreiras, com a integração dos profissionais nessas carreiras e nas respetivas categorias, assim como o

reconhecimento de todos os anos de serviço e o cumprimento do Orçamento do Estado no que diz respeito ao

descongelamento das progressões.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O que é necessário fazer é o Governo cumprir o que assumiu com os

enfermeiros, como o pagamento do suplemento aos enfermeiros especialistas.

O que é necessário fazer é o Governo reatar a negociação coletiva com as estruturas representativas dos

trabalhadores da saúde.

O que é necessário fazer é estancar a drenagem de dinheiros públicos para os grupos económicos.

Sr. Ministro, a pergunta que lhe deixo é esta: quando é que o Governo vai assumir estas opções e prioridades

para reforçar o Serviço Nacional de Saúde?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado

Luís Vales, do PSD.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

da Saúde, desde que o atual Governo iniciou funções, há quase três anos, o acesso dos portugueses às

consultas hospitalares e à cirurgia programada, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, sofreu uma visível

degradação.

Até agora, quem denunciava essa degradação eram todos os partidos, com exceção do Partido Socialista,

naturalmente, eram os relatórios independentes, como os do Tribunal de Contas e do Observatório Português

dos Sistemas de Saúde, eram os profissionais de saúde, eram os sindicatos e eram os próprios utentes.

Contudo, e ao contrário daquilo que o Sr. Ministro disse na sua intervenção inicial, o relatório sobre o acesso

a cuidados de saúde no SNS, relativo a 2017, produzido, aliás, pelo seu Ministério, veio, também ele, comprovar

que o acesso à saúde está a piorar de ano para ano.