I SÉRIE — NÚMERO 103

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O Sr. Deputado Luís Vales, do PSD, suscitou questões relacionadas com a sua preocupação relativamente

ao INEM. O INEM tem hoje mais profissionais, mais equipamentos e mais recursos e, do ponto de vista dos

níveis de serviço, está a responder melhor do que estava na altura em que o relatório que o Sr. Deputado referiu

foi tornado público.

Sr. Deputado, queria dizer-lhe que, em relação à degradação do Serviço Nacional de Saúde e à leitura do

relatório de acesso, leu com certeza o que lá está quando refere que temos o maior número de inscritos em

listas de cirurgia, o maior número de operados, o maior número de consultas. Quando vêm mais pessoas ao

SNS, que foi o que se verificou em 2016 e em 2017 — nunca tinham vindo tantos portugueses ao SNS —, há

duas coisas que acontecem: o SNS responde mais, porque opera mais, faz mais consultas, realiza mais atos e,

naturalmente, inscreve mais pessoas num processo de espera, que queremos, obviamente, que seja o mínimo

possível.

Há uma coisa que não queremos fazer, Sr. Deputado Luís Vales:…

O Sr. Luís Vales (PSD): — E o que quer fazer?!

O Sr. Ministro da Saúde: — … não queremos ter ausência de listas de espera por mecanismos virtuais de

ocultação ou barreiras de acesso, que era o que acontecia com os transportes de doentes,…

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Luís Vales.

… insuportáveis para o poder económico das pessoas, que era o que acontecia com as taxas moderadoras,

insuportáveis para a maior parte das pessoas.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah, é?!

O Sr. Ministro da Saúde: — Termino, dizendo ao Sr. Deputado que 90% das cirurgias, repito, 90% das

cirurgias são feitas dentro do tempo máximo de resposta garantido e, no caso das doenças prioritárias,

nomeadamente da oncologia, falamos de 98%. Também temos hoje o maior número de utentes operados no

setor público e, naturalmente, também, o maior número de doentes operados no setor convencionado

protocolado, como sempre aconteceu, que faz parte de uma resposta complementar ao Serviço Nacional de

Saúde.

Finalmente, Sr. Deputado Paulo Sá, em relação ao Algarve, estão neste momento executados cerca de 6

milhões de euros e temos de acelerar o processo de investimento no Algarve que aqui referiu. Aliás, dentro de

dias iremos a Portimão inaugurar um equipamento pesado que faz muita falta no Hospital de Portimão. Nessa

matéria, o Algarve precisa de mais investimento e temos de o recuperar até ao final da Legislatura, nos termos

que o Sr. Deputado aqui referiu.

Quanto à referência que o Sr. Deputado fez, de escolhermos entre dívida, défice, ou mais recursos para

funções sociais do Estado, estamos todos de acordo. Tenho muitas dúvidas é de que exista Estado social ou

de que existam funções sociais do Estado numa economia destruída, numa economia incapaz de gerar valor

para refazer, revitalizar esse mesmo Estado social.

Aplausos do PS.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Então, e eu?!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, peço desculpa, o Sr. Deputado José Luís Ferreira tem razão,

faltou-me dar-lhe resposta, o que passo a fazer rapidamente.

Sr. Deputado, sobre o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e o pagamento aos bombeiros, está

a ser enviado hoje mesmo para as ARS esse processo de pagamento, e o Sr. Deputado tem razão, são

pequenas empresas, são pequenas associações que é importante preservar.