6 DE JULHO DE 2018

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Quanto à questão das funções para motivar e que se traduza nos doentes o impacto do investimento, é

evidente que conjugar investimento em infraestruturas e equipamentos, em qualidade do trabalho e em

condições de exercício profissional tem consequências a médio prazo que são óbvias, quer na satisfação, quer

na qualidade dos serviços que são prestados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, então, à derradeira ronda de perguntas ao Sr.

Ministro, todas do Grupo Parlamentar do PSD.

Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, tenho três

questões concretas para lhe colocar.

Em meados de abril passado, o Sr. Ministro afirmou textualmente, em relação à construção da futura ala

pediátrica do Hospital de S. João, no Porto, o que passo a citar: «O dinheiro está disponível, mas há questões

de tramitação processual que penso que em duas semanas estarão em condições para que os procedimentos

possam ser concretizados». Pois bem, Sr. Ministro, passaram bem mais do que duas semanas, aliás, passaram

três meses e nenhum procedimento foi lançado.

Ainda ontem, na Comissão de Saúde, o Sr. Ministro afirmou que o investimento está autorizado, mas a

verdade é que, passados três anos do vosso Governo, o concurso público internacional não foi lançado e obra,

nem vê-la.

Sr. Ministro, depois de anos à espera, o mínimo aceitável é que o Sr. Ministro tenha uma resposta concreta

e não continue a adiar esta decisão, dizendo aos utentes, sempre que aqui vem ou que se refere a isto

publicamente, que falta mais uma semana, que faltam mais duas semanas. Aliás, essa é a sua técnica

recorrente, em termos discursivos, face a esta matéria.

Segunda questão: o que vai fazer o Sr. Ministro relativamente ao internamento pediátrico no Hospital de S.

João, que, aliás, também deixa muito a desejar neste momento, para não dizer outra coisa.

A terceira e última questão, que, de resto, já lhe foi aqui colocada, mas a cuja resposta o Sr. Ministro voltou

a fugir habilmente, prende-se com o acesso. Vamos a números: em 2005, a percentagem de consultas

hospitalares realizadas dentro do tempo máximo de resposta garantido era de cerca de 74%. Em resposta a

uma questão do Grupo Parlamentar do PSD, aliás, a uma pergunta que foi por mim formulada, o Sr. Ministro

disse que, e passo a citar, «(…) tudo o que for menos de 80% será pouco ambicioso.(…)». Portanto, o Sr.

Ministro prometeu que passaria de 74% para 80% o número de consultas dentro do tempo máximo de resposta

garantido. Pois bem, Sr. Ministro, estamos em 2017 e a percentagem de consultas realizadas dentro do tempo

máximo de resposta garantido é de 72%, ou seja, o Sr. Ministro fez o contrário daquilo que prometeu. O acesso

está pior, baixou e, por isso, pergunto ao Sr. Ministro que resposta tem a dar aos utentes do SNS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, ainda para formular as suas perguntas,

a Sr.ª Deputada Fátima Ramos.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento-o a si, bem como ao Sr. Ministro e às Sr.as e

Srs. Deputados.

Sr. Ministro, em dezembro de 2016, após uma visita ao Hospital Pediátrico de Coimbra, foi anunciada a

construção de uma nova maternidade em Coimbra. Parecia um bom presente de Natal — estávamos em

dezembro de 2016! Essa maternidade iria substituir as duas maternidades existentes, o que seria bom em

termos de gestão de recursos e seria bom para as mulheres, para as mães e para as crianças.

Acontece que, em março de 2017, já numa situação bastante estranha, foi anunciada a criação de um grupo

de trabalho para estudar o processo de construção da nova maternidade. Estávamos em março de 2017, esse

grupo de trabalho tinha de se pronunciar até abril e, entretanto, nada surge. Nada surge, a maternidade não

consta do Programa de Estabilidade, mas fomos vendo notícias, nomeadamente da Ordem dos Médicos, que