6 DE JULHO DE 2018

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Que seja uma interpelação, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, já que o Sr. Ministro pediu, solicitava ao Presidente que

mandasse distribuir ao Sr. Ministro e a todas as bancadas o relatório da atividade hospitalar do Centro Hospitalar

Universitário do Algarve — 2018.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, fá-lo-á chegar à Mesa, que procederá à

distribuição.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª e Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Vimos hoje discutir, mais uma vez, a saúde dos portugueses, o estado do Serviço Nacional

de Saúde, o impacto da governação socialista na saúde dos portugueses, e fazemo-lo, como temos feitos

frequentes vezes nos últimos tempos, porque, lamentavelmente, a realidade é má e é a realidade que nos obriga

a vir aqui, uma e outra vezes, denunciar os problemas da saúde dos portugueses.

É a realidade, são os factos que todos os dias nos levam a insistir para que o Sr. Ministro seja efetivamente

Ministro e que, ao fim de três anos de governação, e apesar de Centeno, assuma as suas responsabilidades

governativas e não deixe a saúde dos portugueses para trás. Infelizmente, Sr. Ministro, não é isso que tem

acontecido.

Temos de constatar e lamentar que, nestes três anos de governação socialista, com o apoio do PCP, do

Bloco de Esquerda e de Os Verdes, aquilo a que temos assistido é ao SNS a ver comprometida a sua qualidade

assistencial e a sua sustentabilidade. Aliás, um pequeno aparte, basta ver o crescimento das dívidas aos

fornecedores, que, em maio, voltaram a ser de um valor incalculável.

Portanto, mais uma vez, temos uma promessa de pagamentos que eram para ter sido feitos e que não foi

cumprida.

Lamentamos que os portugueses estejam todos os dias — são factos, Sr. Ministro! — a sentir os resultados

da opção deliberada do seu Governo em não investir no Serviço Nacional de Saúde e os efeitos da austeridade

escondida imposta aos serviços públicos também na saúde.

Já dissemos que as reformas estruturais do SNS estão paradas. Estão paradas nos cuidados de saúde

primários, estão paradas na saúde pública, estão paradas na rede hospitalar, estão paradas nas respostas que

se pretendiam para a saúde comunitária e a nível dos cuidados continuados. As promessas são, e foram, muitas,

mas as Finanças impuseram um estrangulamento aos serviços de saúde — que o senhor tutela, aliás — e há

investimentos que deveriam ter sido feitos e continuam por acontecer.

São promessas e mais promessas, são anúncios e mais anúncios,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … mas depois a dura realidade, aquela que o senhor teima todos

os dias em negar, demonstra que as listas de espera para as consultas e para as cirurgias não param de

aumentar, que os profissionais estão exaustos e insatisfeitos, desiludidos com o seu Governo, os problemas

não são resolvidos, acumulam-se, são promessas de que um dia, de preferência lá mais adiante, tudo se irá

resolver.

Não, Sr. Ministro, não está tudo fantástico no reino da saúde dos portugueses e não chegam os seus dotes

de oratória para nos tranquilizar.

A realidade é preocupante e não é só o CDS que o diz. São as ordens profissionais, são os sindicatos, são

os conselhos de administração, são as associações dos administradores hospitalares, são entidades

independentes como o Tribunal de Contas que dizem que, efetivamente, as coisas não estão bem. Mas deixe-

me lembrar-lhe: são também os doentes. São os doentes do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, do Centro