6 DE JULHO DE 2018

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Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, a crescente procura face a recursos finitos deve ser sempre a nossa principal

preocupação, no sentido de garantir que todos os cidadãos consigam obter uma resposta eficaz e em tempo

oportuno para a sua situação clínica.

Entre 2016 e 2017, a despesa corrente pública cresceu mais do que a despesa corrente privada, reforçando,

assim, a sua importância relativa no financiamento do sistema de saúde.

A despesa das famílias diminuiu, a despesa do Estado aumentou, a componente pública da despesa

aumentou enquanto a componente privada diminuiu e a comparticipação pública em medicamentos também

aumentou.

Srs. Deputados, estes são indicadores que, em conjunto com os dados do Relatório de Acesso e do Relatório

Social, significam inequivocamente mais acesso, mais recursos, mais financiamento público e mais SNS.

Mais SNS em cobertura e prestação, porque, por exemplo, em 2017, registaram-se: 685 000 cirurgias, mais

20 000 do que em 2016; 493 000 consultas na área da oncologia, mais 10 000 do que em 2016; 30 milhões de

consultas em USF (unidades de saúde familiar) e UCSP (unidade de cuidados saúde personalizados), mais

4,2% do que em 2016; o cumprimento de 83,2% dos tempos médios de resposta garantida para primeiras

consultas no SNS; e mais 500 000 portugueses com médico de família.

O Sr. JoãoMarques (PS): — Muito bem!

O Sr. AntónioSales (PS): — Mais SNS pelas elevadas competências de que dispõe e que demonstra ao

desenvolver parcerias internacionais e inserir-se nos circuitos mais avançados da investigação clínica, de que é

exemplo, como há pouco o Sr. Ministro referiu, o facto de Portugal acolher o terceiro centro líder na investigação

sobre cancro no desenvolvimento de novas terapêuticas, que ficará instalado no Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Mais SNS pela aposta na integração das atividades assistenciais do ensino e da investigação, como resulta

da aprovação, no passado Conselho de Ministros, do regime jurídico dos centros académicos e clínicos e dos

projetos-piloto dos hospitais universitários.

Sr.as e Srs. Deputados, defender o SNS é defender os que não têm vez e os que não têm voz.

Defender o SNS é reafirmar a lei do Serviço Nacional de Saúde e os seus pilares fundacionais.

Defender o SNS é protegê-lo das agressões a que alguns, no passado recente, tentaram submetê-lo.

Defender o SNS é reafirmá-lo em cada momento e em cada oportunidade, garantindo a sua sustentabilidade

e assumindo a reforma e modernização da sua organização e gestão, de forma a torná-lo mais eficaz e mais

eficiente.

Este é o nosso compromisso, o compromisso do Partido Socialista e o caminho em relação ao qual não

estamos dispostos a abdicar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Como a Mesa não regista inscrições para pedidos de

esclarecimento ao Sr. Deputado António Sales, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés

Ferreira.

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde deve

ser construído todos os dias, com decisões políticas que o reforcem dia após dia.

Não basta trazer o SNS como um pin na lapela e, depois, não investir o que é preciso investir, nem basta

dizer que se pretende uma reconciliação dos profissionais com o Estado e, depois, virar-lhes as costas, recusar

negociar e não contratar em número suficiente.

É preciso um compromisso claro com o Serviço Nacional de Saúde. Não é com as parcerias público-privadas,

não é com os lobbies, é com o Serviço Nacional de Saúde, ou seja, utentes e profissionais.

Do PSD e do CDS-PP resta apenas a posição oportunista de quem, sendo contra o SNS, o usa

instrumentalmente para o debate político, sabendo que defendem hoje, como ontem, o aumento da carga de