Debates Parlamentares - Diário 103, p. 20 (2018-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

O Sr. António Sales (PS): — Isso não é verdade, Sr. Deputado! Não é verdade!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Dou-lhe apenas três exemplos, que comparam os anos de 2015 e 2017: a

mediana do tempo até à realização da primeira consulta hospitalar aumentou de 82 dias para 86 dias, um

agravamento de 5%;…

O Sr. João Marques (PS): — E quantas se fizeram a mais?

O Sr. Luís Vales (PSD): — … há mais 34 000 portugueses em lista de espera para uma operação no SNS,

um aumento de 17% — eram 197 000 em 2015 e eram 231 000 em 2017, aliás, só no último ano, aumentou,

em mais de 20 000, o número de utentes inscritos para cirurgia; o tempo de espera médio dos doentes para

cirurgia aumentou de 2,9 meses para 3,1 meses. Estes indicadores, Sr. Ministro, são graves e não podem ser

ignorados.

Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro: que medidas vai o Governo tomar para reduzir os tempos de espera para

consultas e cirurgias no SNS? E que medidas vai tomar para inverter a atual tendência de aumento do número

de portugueses em lista de espera para uma operação no SNS?

Finalmente, Sr. Ministro, deixo-lhe uma última questão.

Entraram recentemente ao serviço, no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), cerca de uma

centena de técnicos de emergência pré-hospitalar. Tem sido referida a existência de problemas no que se refere

à formação prática, no terreno, dos referidos técnicos, designadamente, a falta de acesso a formação em

contexto de ambulância. Conhece e reconhece o Sr. Ministro este problema? E que medidas tenciona o Governo

tomar para resolver esta situação?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado

Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, a melhoria dos cuidados

prestados no Serviço Nacional de Saúde exige, com urgência, um reforço significativo — sublinho, significativo

— do investimento na conservação e reparação de equipamento hospitalar e na substituição de equipamento

obsoleto.

Efetivamente, Sr. Ministro, anos de ataque ao Serviço Nacional de Saúde, levado a cabo por sucessivos

Governos, com particular destaque para o anterior Governo PSD/CDS, traduziram-se numa profunda

degradação dos equipamentos hospitalares. Perante esta situação, que exigia medidas decisivas, a atuação do

Governo tem sido manifestamente insuficiente.

Veja-se, por exemplo, Sr. Ministro, o caso do Algarve: em 2016, o Sr. Ministro anunciou, com pompa e

circunstância, um investimento de 19 milhões de euros em equipamento no Centro Hospitalar Universitário do

Algarve para o triénio 2017-2019. Em 2017, dos 11 milhões de euros previstos, apenas foram executados 5,5

milhões, ou seja, menos de metade. Confrontado pelo PCP com esta situação, o Sr. Ministro reconheceu que o

Governo não cumpriu os objetivos de investimento e pediu desculpa aos algarvios.

Sr. Ministro, o reconhecimento de que não cumpriu os compromissos assumidos fica-lhe bem mas não chega.

Agora, é preciso dar o passo seguinte e traduzir esse reconhecimento num reforço significativo do investimento

nos hospitais do Algarve e de todo o País.

Por isso, pergunto-lhe: está o Sr. Ministro disponível para anunciar hoje, aqui, um reforço significativo desse

investimento? Ou vai dizer-nos outra vez que «somos todos Centeno», para justificar a prioridade dada aos

objetivos de redução acelerada do défice?!

Sr. Ministro, para o PCP, a prioridade nacional não é a redução acelerada do défice ou da dívida, a submissão

às imposições da União Europeia ou aos interesses dos grupos económicos que fazem da saúde um negócio.

Para o PCP, a prioridade é — só pode ser! — a resposta aos problemas das pessoas e do País, garantindo, em

particular, um Serviço Nacional de Saúde geral, universal, gratuito e de qualidade.

I SÉRIE — NÚMERO 103 20 O Sr. António Sales (PS): — Isso não é verdade, Sr. Deputado! Não é verdade! O Sr. Luís Vales (PSD): — Dou-lhe apenas três exemplos, que comparam os anos de 2015 e 2017: a mediana do tempo até à realização da primeira consulta hospitalar aumentou de 82 dias para 86 dias, um agravamento de 5%;… O Sr. João Marques (PS): — E quantas se fizeram a mais? O Sr. Luís Vales (PSD): — … há mais 34 000 portugueses em lista de espera para uma operação no SNS, um aumento de 17% — eram 197 000 em 2015 e eram 231 000 em 2017, aliás, só no último ano, aumentou, em mais de 20 000, o número de utentes inscritos para cirurgia; o tempo de espera médio dos doentes para cirurgia aumentou de 2,9 meses para 3,1 meses. Estes indicadores, Sr. Ministro, são graves e não podem ser ignorados. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro: que medidas vai o Governo tomar para reduzir os tempos de espera para consultas e cirurgias no SNS? E que medidas vai tomar para inverter a atual tendência de aumento do número de portugueses em lista de espera para uma operação no SNS? Finalmente, Sr. Ministro, deixo-lhe uma última questão. Entraram recentemente ao serviço, no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), cerca de uma centena de técnicos de emergência pré-hospitalar. Tem sido referida a existência de problemas no que se refere à formação prática, no terreno, dos referidos técnicos, designadamente, a falta de acesso a formação em contexto de ambulância. Conhece e reconhece o Sr. Ministro este problema? E que medidas tenciona o Governo tomar para resolver esta situação? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, a melhoria dos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde exige, com urgência, um reforço significativo — sublinho, significativo — do investimento na conservação e reparação de equipamento hospitalar e na substituição de equipamento obsoleto. Efetivamente, Sr. Ministro, anos de ataque ao Serviço Nacional de Saúde, levado a cabo por sucessivos Governos, com particular destaque para o anterior Governo PSD/CDS, traduziram-se numa profunda degradação dos equipamentos hospitalares. Perante esta situação, que exigia medidas decisivas, a atuação do Governo tem sido manifestamente insuficiente. Veja-se, por exemplo, Sr. Ministro, o caso do Algarve: em 2016, o Sr. Ministro anunciou, com pompa e circunstância, um investimento de 19 milhões de euros em equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve para o triénio 2017-2019. Em 2017, dos 11 milhões de euros previstos, apenas foram executados 5,5 milhões, ou seja, menos de metade. Confrontado pelo PCP com esta situação, o Sr. Ministro reconheceu que o Governo não cumpriu os objetivos de investimento e pediu desculpa aos algarvios. Sr. Ministro, o reconhecimento de que não cumpriu os compromissos assumidos fica-lhe bem mas não chega. Agora, é preciso dar o passo seguinte e traduzir esse reconhecimento num reforço significativo do investimento nos hospitais do Algarve e de todo o País. Por isso, pergunto-lhe: está o Sr. Ministro disponível para anunciar hoje, aqui, um reforço significativo desse investimento? Ou vai dizer-nos outra vez que «somos todos Centeno», para justificar a prioridade dada aos objetivos de redução acelerada do défice?! Sr. Ministro, para o PCP, a prioridade nacional não é a redução acelerada do défice ou da dívida, a submissão às imposições da União Europeia ou aos interesses dos grupos económicos que fazem da saúde um negócio. Para o PCP, a prioridade é — só pode ser! — a resposta aos problemas das pessoas e do País, garantindo, em particular, um Serviço Nacional de Saúde geral, universal, gratuito e de qualidade.

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