Debates Parlamentares - Diário 103, p. 15 (2018-07-05)

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6 DE JULHO DE 2018

se faz aos trabalhadores, é um ato de justiça e de reconhecimento. E também não temos, como a Sr.ª Deputada

imaginará, nem sobre as 35 horas, nem sobre o Infarmed, estados de alma! Não pensamos uma coisa à

segunda-feira e outra coisa à terça-feira, pensamos sempre o mesmo.

Ora, o que há a dizer sobre esta matéria é o seguinte: o planeamento foi feito, tal como tinha acontecido em

2016, e até junho deste ano foram recrutados 1600 profissionais. Neste momento, os hospitais têm autorização

para, por sua livre iniciativa e com autonomia, escolherem os grupos de profissionais que querem contratar,

tirando até partido das bolsas de recrutamento de grande parte desses hospitais.

Tal como aconteceu em 2016, Sr.ª Deputada, vai acontecer em 2018! Apesar do alarmismo e dos

profissionais do catastrofismo, com a colaboração empenhada das instituições, como está a acontecer agora,

vamos fazer o trabalho que importa.

É importante referir aos portugueses, para os tranquilizar, que existem 21 000 camas no Serviço Nacional de

Saúde! São 21 000 camas, o que significa que 98% das mesmas não estão a passar por nenhum período de

instabilidade. E também é preciso explicar aos portugueses que os hospitais têm questões, aqui, na Europa,

neste ano e mesmo com Governos anteriores, que têm a ver com a lotação oficial, a lotação média, a lotação

praticada, que têm a ver com a gestão sazonal das camas no verão… Foi por isso que, em 2016 e em 2018,

optámos por fazer esta transição no período em que há menos profissionais, em que há menos utentes e em

que alguns hospitais aproveitam, nomeadamente, para encerrar blocos operatórios e fazer a sua manutenção

preventiva.

Portanto, em nome da verdade e do sossego das pessoas, convém não cultivar uma linguagem alarmista.

Se o hospital A ou B tem uma dificuldade concreta, nós não a desvalorizamos e, naturalmente, o que fazemos

é atuar junto da ARS (Administração Regional de Saúde) e perguntar se o planeamento feito precisa de ser

corrigido. Mas 21 000 camas não são 10 nem 8, nem 9!

Quanto à questão que a Sr.ª Deputada levantou, de setembro e de que eu infletia o discurso em relação ao

que disse ontem na Comissão, a resposta é não, Sr.ª Deputada. Tenho uma enorme dificuldade em dizer uma

coisa na quarta-feira e outra na sexta-feira, porque, de facto, acho que é nossa obrigação enquanto políticos

sermos responsáveis pelo uso da palavra.

O que eu disse ontem, na Comissão, e repito aqui, no Plenário, foi que a Sr.ª Secretária de Estado e o seu

gabinete, com a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e com as ARS, farão, em setembro, a

avaliação que importa fazer deste processo e estimarão, nesse momento, se, caso a caso, entidade a entidade,

as respostas que foram atribuídas são as respostas necessárias e adequadas.

Não podemos esquecer que as instituições não são todas iguais! Há instituições que têm um desempenho

mais eficiente, que precisam de recursos de outro tipo e isso — como se dizia ontem, no debate, na Comissão

— não é uma coisa que se veja a olho. Não podemos dizer «acho que são 10 000» ou «acho que são 15 000»!

Não é nada disso.

Portanto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em relação à questão que colocou fica, de facto, este

compromisso, de que o trabalho está a ser feito com planeamento, com ponderação e em estreita articulação

com os dirigentes, quer regionais, quer locais.

Quanto à questão que colocou, acerca da aprovação do medicamento, pedi ajuda ao Sr. Secretário de Estado

Adjunto e da Saúde, que falou com o Infarmed, e a informação que tenho é a de que o processo de aprovação

estará para muito breve, mas o Partido Ecologista «Os Verdes» será, inclusivamente, informado por escrito

dessa questão.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, é evidente que faltam profissionais. Nunca o Governo disse que não faltavam!

Agora, voltando um pouco à realidade, a questão é que, comparando 2012 e 2013 com 2018, há mais 8000

profissionais, que conjugados com os 2000 que estão agora a ser contratados totalizam 10 000. Mas alguém

compreenderá ou aceitará que não há uma diferença entre ter menos 10 000 ou mais 10 000?! Mas alguém

compreenderá ou aceitará que a reposição remuneratória, a revalorização do trabalho suplementar e

extraordinário, a proteção na maternidade, os direitos das pessoas, a redução do PNT (período normal de

trabalho) signifiquem que — como dizia o Sr. Deputado de Os Verdes na sua intervenção inicial —, em alguns

aspetos, estejamos a cometer alguns pecados ou pecadilhos que o Governo que nos antecedeu terá cometido?

Não estamos! A nossa visão é completamente diferente, a nossa relação com o trabalho é diferente, a nossa

relação com os trabalhadores da saúde é diferente! Agora, uma coisa lhe digo, Sr. Deputado Moisés Ferreira: é

diferente, mas é responsável!

6 DE JULHO DE 2018 15 se faz aos trabalhadores, é um ato de justiça e de reconhecimento. E também não temos, como a Sr.ª Deputada imaginará, nem sobre as 35 horas, nem sobre o Infarmed, estados de alma! Não pensamos uma coisa à segunda-feira e outra coisa à terça-feira, pensamos sempre o mesmo. Ora, o que há a dizer sobre esta matéria é o seguinte: o planeamento foi feito, tal como tinha acontecido em 2016, e até junho deste ano foram recrutados 1600 profissionais. Neste momento, os hospitais têm autorização para, por sua livre iniciativa e com autonomia, escolherem os grupos de profissionais que querem contratar, tirando até partido das bolsas de recrutamento de grande parte desses hospitais. Tal como aconteceu em 2016, Sr.ª Deputada, vai acontecer em 2018! Apesar do alarmismo e dos profissionais do catastrofismo, com a colaboração empenhada das instituições, como está a acontecer agora, vamos fazer o trabalho que importa. É importante referir aos portugueses, para os tranquilizar, que existem 21 000 camas no Serviço Nacional de Saúde! São 21 000 camas, o que significa que 98% das mesmas não estão a passar por nenhum período de instabilidade. E também é preciso explicar aos portugueses que os hospitais têm questões, aqui, na Europa, neste ano e mesmo com Governos anteriores, que têm a ver com a lotação oficial, a lotação média, a lotação praticada, que têm a ver com a gestão sazonal das camas no verão… Foi por isso que, em 2016 e em 2018, optámos por fazer esta transição no período em que há menos profissionais, em que há menos utentes e em que alguns hospitais aproveitam, nomeadamente, para encerrar blocos operatórios e fazer a sua manutenção preventiva. Portanto, em nome da verdade e do sossego das pessoas, convém não cultivar uma linguagem alarmista. Se o hospital A ou B tem uma dificuldade concreta, nós não a desvalorizamos e, naturalmente, o que fazemos é atuar junto da ARS (Administração Regional de Saúde) e perguntar se o planeamento feito precisa de ser corrigido. Mas 21 000 camas não são 10 nem 8, nem 9! Quanto à questão que a Sr.ª Deputada levantou, de setembro e de que eu infletia o discurso em relação ao que disse ontem na Comissão, a resposta é não, Sr.ª Deputada. Tenho uma enorme dificuldade em dizer uma coisa na quarta-feira e outra na sexta-feira, porque, de facto, acho que é nossa obrigação enquanto políticos sermos responsáveis pelo uso da palavra. O que eu disse ontem, na Comissão, e repito aqui, no Plenário, foi que a Sr.ª Secretária de Estado e o seu gabinete, com a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e com as ARS, farão, em setembro, a avaliação que importa fazer deste processo e estimarão, nesse momento, se, caso a caso, entidade a entidade, as respostas que foram atribuídas são as respostas necessárias e adequadas. Não podemos esquecer que as instituições não são todas iguais! Há instituições que têm um desempenho mais eficiente, que precisam de recursos de outro tipo e isso — como se dizia ontem, no debate, na Comissão — não é uma coisa que se veja a olho. Não podemos dizer «acho que são 10 000» ou «acho que são 15 000»! Não é nada disso. Portanto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em relação à questão que colocou fica, de facto, este compromisso, de que o trabalho está a ser feito com planeamento, com ponderação e em estreita articulação com os dirigentes, quer regionais, quer locais. Quanto à questão que colocou, acerca da aprovação do medicamento, pedi ajuda ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que falou com o Infarmed, e a informação que tenho é a de que o processo de aprovação estará para muito breve, mas o Partido Ecologista «Os Verdes» será, inclusivamente, informado por escrito dessa questão. Sr. Deputado Moisés Ferreira, é evidente que faltam profissionais. Nunca o Governo disse que não faltavam! Agora, voltando um pouco à realidade, a questão é que, comparando 2012 e 2013 com 2018, há mais 8000 profissionais, que conjugados com os 2000 que estão agora a ser contratados totalizam 10 000. Mas alguém compreenderá ou aceitará que não há uma diferença entre ter menos 10 000 ou mais 10 000?! Mas alguém compreenderá ou aceitará que a reposição remuneratória, a revalorização do trabalho suplementar e extraordinário, a proteção na maternidade, os direitos das pessoas, a redução do PNT (período normal de trabalho) signifiquem que — como dizia o Sr. Deputado de Os Verdes na sua intervenção inicial —, em alguns aspetos, estejamos a cometer alguns pecados ou pecadilhos que o Governo que nos antecedeu terá cometido? Não estamos! A nossa visão é completamente diferente, a nossa relação com o trabalho é diferente, a nossa relação com os trabalhadores da saúde é diferente! Agora, uma coisa lhe digo, Sr. Deputado Moisés Ferreira: é diferente, mas é responsável!

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