14 DE JULHO DE 2018

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Este percurso foi feito a par com uma execução orçamental que reforça a sustentabilidade das contas

públicas e a credibilidade do País. O défice mais baixo da nossa democracia foi reduzido para 0,9% do produto

interno bruto, levando a Comissão Europeia a retirar Portugal da lista de países com desequilíbrios

macroeconómicos excessivos, ao mesmo tempo que a dívida pública registou a maior descida, desde 1991,

recuando, no ano passado, 4 pontos percentuais.

Protestos do PSD.

Na base destes resultados no défice e na dívida pública não está qualquer corte orçamental nem a falta de

qualquer compromisso assumido com os portugueses ou perante esta Assembleia.

Aplausos do PS.

O que está, em primeiro lugar, é o crescimento do emprego, no efeito que tem na redução da despesa em

subsídios de desemprego e no aumento das receitas, em especial as contribuições para a segurança social.

Em segundo lugar, temos a descida dos juros da dívida, resultado da confiança que uma gestão orçamental

rigorosa tem permitido.

Por fim, temos o crescimento da economia, que garante sustentabilidade desta consolidação.

Os resultados que alcançámos não resultam nem do acaso nem da conjuntura. Eles só são possíveis porque

mudámos as políticas.

Foi porque revertemos os cortes nos salários, aumentámos as pensões e o salário mínimo nacional que o

rendimento real das famílias cresceu 4,7%; foi porque repusemos os valores dos mínimos sociais, atualizámos

o indexante de apoios sociais, aumentámos as pensões mais baixas e reforçámos o abono de família que a

pobreza baixou para níveis pré-crise.

Aplausos do PS.

Foi porque desbloqueámos e acelerámos a execução do Portugal 2020 que somos hoje o País com maior

execução, na Europa, entre os programas com dimensão relevante.

Mas é preciso recordar que esta mudança só foi possível porque se formou nesta Assembleia uma maioria

que viabilizou o Programa deste Governo e tem viabilizado a sua execução, que, pela parte do Governo,

prosseguiremos com determinação e confiança, no horizonte da Legislatura.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é o retrato dos resultados já alcançados, mas este não é o limite

da nossa ambição, do nosso dever e do nosso compromisso com os portugueses. Sabemos bem que é preciso

continuar a fazer mais e melhor.

Há ainda um caminho a percorrer e queremos prosseguir esse caminho sem recuos ou impasses. A

estabilidade das políticas é crucial para a manutenção da confiança. A confiança é determinante para a

continuidade do investimento. O investimento é essencial ao crescimento e à criação de emprego e só com

crescimento e emprego é possível aumentar o rendimento e consolidar de forma sustentada as finanças

públicas.

Não podemos pôr em causa tudo aquilo que construímos. O bem-estar dos portugueses e o progresso do

País têm de ser as nossas prioridades.

Para não voltarmos a ter famílias em constante sobressalto com o dia de amanhã, temos de ter a coragem

de dizer claramente o que é possível e o que não é.Para não voltarmos a ter jovens obrigados a emigrar, temos

de rejeitar o modelo dos salários baixos e dos empregos precários.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.