14 DE JULHO DE 2018

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de expansão dos metros de Lisboa e Porto. Lançámos decididamente o investimento no sempre adiado Sistema

de Mobilidade do Mondego, agora aprovado, por proposta deste Governo, na reprogramação do Portugal 2020.

Em conclusão, não cortámos ou adiámos investimento público, aumentámo-lo e acelerámos a sua execução.

Em segundo lugar, quanto aos serviços públicos, voltámos a investir no Serviço Nacional de Saúde,…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Repito, voltámos a investir no Serviço Nacional de Saúde,…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

… com um reforço anual de investimento de 700 milhões de euros, contratando mais 7900 profissionais,

alargando a rede de unidades de saúde familiar e a rede de cuidados continuados integrados e reduzindo as

taxas moderadoras.

É por isso que a despesa das famílias com a saúde baixou, que temos hoje mais 302 000 consultas

hospitalares por ano, que temos mais 19 000 cirurgias em relação às que tínhamos em 2015 e que reduzimos

de 15% para 7% o número de portugueses sem médico de família. Sim, são estes os resultados!

Aplausos do PS.

Apostámos, igualmente, na valorização da escola pública, tendo hoje mais 7000 professores nos quadros,

mais 2500 assistentes operacionais, menos alunos por turma, manuais gratuitos no 1.º ciclo, uma ação social

reforçada e novos programas de promoção do sucesso escolar e de flexibilização pedagógica.

É por isso que o sucesso escolar aumentou 2 pontos percentuais no conjunto do ensino básico e secundário,

enquanto o abandono escolar precoce baixou para os 12,6%, aproximando-se, assim, da meta dos 10% fixada

para 2020.

Em suma, não prosseguimos a austeridade, investimos para recuperar os danos da austeridade nos serviços

públicos e, em particular, na escola pública e no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, recusamos também a acusação de que não estamos a fazer as reformas que permitem ao

País enfrentar os bloqueios estruturais e que nos preparem para os desafios do futuro.

A descentralização de competências para as autarquias, que estamos em condições de aprovar em breve

nesta Assembleia, é a pedra angular da reforma do Estado, porque acreditamos que, dando mais meios e

competências às freguesias, municípios e áreas metropolitanas, podemos ter um Estado mais eficiente, mais

próximo das pessoas e mais eficaz na resolução dos seus problemas.

Ao longo deste ano, a habitação foi finalmente assumida como uma prioridade, com o lançamento de uma

nova geração de políticas que visa assegurar habitação acessível e digna a todos os portugueses, a promoção

da reabilitação, a estabilidade do arrendamento e a resolução dos problemas de carência habitacional, o que

desejo que esta Assembleia consolide com a aprovação, pela primeira vez, de uma verdadeira lei de bases da

habitação.

Aplausos do PS.

Também na área das florestas estamos a concretizar uma reforma há muito adiada. Simplificámos as

condições de constituição das zonas de intervenção florestal, criámos as entidades de gestão florestal, de forma