14 DE JULHO DE 2018

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Aplausos do PS.

Também na frente da coesão social se pode fazer o balanço. As desigualdades não aumentaram, as

desigualdades reduziram-se. Aumentaram os salários e as pensões, não apenas o salário mínimo mas todos os

salários em Portugal. Aumentou o emprego, reduziu-se o desemprego, no maior nível conhecido na Europa. Em

todas as regiões do País o desemprego reduziu-se em 30% ou 40%. Reduziu-se o desemprego entre os jovens

à procura do primeiro emprego ou os desempregados de longa duração.

O mercado de trabalho funciona em bases mais justas. O Governo apresentou uma reforma da legislação

laboral que, pela primeira vez, pretende limitar o recurso e os fundamentos do contrato a termo, bem como a

sua duração.

Aplausos do PS.

Reduziu-se o abandono e o insucesso escolar para níveis que há poucos anos eram impensáveis. Reduziu-

se a população em risco de pobreza. Melhorou-se o saldo migratório que no ano passado, ao fim de muitos

anos, se tornou positivo. Melhoraram-se os indicadores de saúde e a esperança de vida dos portugueses e

demos passos firmes para aumentar o investimento empresarial no interior, forma de criar emprego que retenha

e atraia população.

Estes resultados não aconteceram por acaso, são a consequência daquele compromisso que, em 2015, foi

assumido nesta Câmara perante os portugueses e que foi sendo construído e renovado todos os anos.

Há quem veja outras coisas para além destes factos; há quem queira lançar luz sobre outros assuntos; quem

diga que entregou o País em bom estado, mas entregou um país cujo produto interno bruto tinha caído 6%. Só

no final deste ano teremos atingido novamente o produto interno bruto de há uma década. Foi uma década

perdida.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Há quem lamente a escassez de meios no Serviço Nacional de Saúde, mas foi quem reduziu em 1000

milhões de euros por ano a despesa pública em saúde.

Aplausos do PS.

Há quem apouque o apoio que se tem dado ao interior e proponha agora medidas fiscais de apoio ao

investimento no interior que em 2011 revogou, quando revogou o estatuto fiscal do interior.

Aplausos do PS.

Há mesmo quem fale da bomba-relógio da segurança social. Parece que está atrasado dois ou três anos,

está atrasado naquele tempo em que propunha uma redução das pensões a pagamento em 600 milhões de

euros.

Aplausos do PS.

Há quem, finalmente, diga que as necessidades são tantas, são novas, que proponha a criação de mais

défice para aumentar a despesa pública e quem diga que essa vontade só não é assumida porque o Governo

está agarrado a constrangimentos externos e pretende fazer boa figura perante Bruxelas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isso é o que o PCP e o Bloco de Esquerda dizem!

O Sr. Ministro Adjunto: — Mas a política orçamental que fazemos não decorre de constrangimentos

estrangeiros; decorre, pura e simplesmente, de ser uma boa política.