14 DE JULHO DE 2018
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Aplausos do PS.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se é nossa obrigação preparar o País para todas as contingências,
também nos cabe dar conta dos muitos aspetos positivos adquiridos, reconhecendo, embora, que, em muitos
casos, estamos ainda aquém do que a ambição de um Governo apoiado à esquerda reclama.
Por exemplo, recebemos um Serviço Nacional de Saúde em perda de capacidades, mas já estamos, como
hoje já se evidenciou, a inverter a degradação que se observava com melhores respostas, com mais
profissionais de saúde, com mais investimento, e, agora, com menos défice acumulado, menos pagamentos em
atraso e menos dívida. Sabemos, porém, que a recuperação tem de ser mais rápida e que as eficiências têm de
ser mais generalizadas.
Os resultados na educação dão-nos igualmente boas notícias. Por exemplo, o número de jovens que não
estuda nem trabalha está ao nível mais baixo de sempre. O abandono escolar diminuiu significativamente,
invertendo-se também a tendência de redução do insucesso escolar. Mas não nos satisfazemos, sabendo que
o combate ao défice das qualificações é uma tarefa que se confunde com os défices mais estruturais do nosso
País.
Conseguimos também alcançar a melhor posição dos últimos 14 anos no ranking mundial da competitividade
publicado já este ano. E os investidores dão nota dessa perceção: o stock de investimento estrangeiro cresceu
mais de 8000 milhões de euros desde 2015.
Em 2017, Portugal passou a ter, também, a melhor posição de sempre no ranking europeu de inovação.
Todavia, apesar de estarmos acima da média europeia em indicadores como a penetração da banda larga nas
empresas ou na produção de novos doutorados, o 14.º lugar que ainda ocupamos mostra que temos de
melhorar.
Depois de o investimento público ter subido, em 2017, três pontos percentuais do PIB, subirá este ano mais
quatro pontos, colocando-se acima do nível da Irlanda e da Itália. Mesmo assim, continuará abaixo da média da
zona euro, situação que se verifica desde 2012. O esforço terá, pois, de continuar.
Quando este Governo tomou posse, o volume de negócios dos vários setores caía, a confiança dos
consumidores estava no mínimo do ano e o clima económico no mínimo dos últimos nove meses. Era esse o
estado da Nação!
Com o atual Governo, a confiança dos consumidores está em máximos de 21 anos e o clima económico no
melhor valor dos últimos 16. A economia já cresceu 5,4%, o consumo privado 5,9%, o investimento 14,5% e as
exportações 14,7%. É este o estado que faz a diferença! São esses os resultados que nos dizem que estamos
no bom caminho!
Aplausos do PS.
É essa a verdade que destrói a ladainha acusatória e despudorada que aqui fizeram os líderes parlamentares
do PSD e do CDS-PP.
Sr.as e Srs. Deputados, o salário mínimo nacional e as pensões continuam a aumentar, tal como as
prestações sociais, particularmente as vocacionadas para o combate à pobreza infantil.
O rendimento disponível das famílias já cresceu 8%, valores que contrastam fortemente com a quebra de
5% registada durante o exercício do Governo anterior. Nos últimos dois anos, conseguimos que quase 400 000
pessoas deixassem de estar em de risco de pobreza e em situação de privação material severa. Mas são ainda
muitos os que permanecem nesse risco e que convocam a nossa atenção num País ainda com muitas
desigualdades.
Portugal é o país da zona euro que mais diminuiu o desemprego desde janeiro de 2016. Há menos 34 000
jovens desempregados do que havia no finado Governo do Deputado Fernando Negrão.
Aplausos do PS.
Mas há ainda muitos jovens desempregados e há, como o PS tem dito, muitos jovens que continuam
vulneráveis, que passam por vários empregos sempre numa condição temporária, adiando sonhos, decisões e