Debates Parlamentares - Diário 107, p. 45 (2018-07-18)

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19 DE JULHO DE 2018

Lara Machado é, por isso, um exemplo para os nossos jovens pela afirmação de uma arte milenar, a dança,

cuja presença viva e marcante se encontra patente em todas as formas da cultura humana, ao longo dos tempos.

A par da música, a dança constitui um veículo privilegiado de educação, de comunicação e expressão social.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 18 de julho de 2018, aprova um voto de

louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado.»

Aplausos gerais, de pé, e de público presente nas galerias.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não posso deixar de fazer uma observação, pedindo que não me levem

a mal, que é a seguinte: as pessoas presentes nas galerias não se podem manifestar, embora compreenda a

motivação da manifestação que acaba de ter lugar.

Srs. Deputados, só por razões meramente regimentais, vou pôr à votação o voto n.º 602/XIII (3.ª) — De

louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado, apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade e aclamação.

Passamos ao voto n.º 605/XIII (3.ª) — De condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade

palestina beduína de Khan al-Ahmar e de demolir as suas estruturas, apresentado pelo PCP e subscrito por

Deputados do PS.

Solicito ao Sr. Secretário Moisés Ferreira o favor de ler este voto.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O Governo de Israel anunciou a decisão de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e

de demolir as suas estruturas, transferindo compulsivamente os seus habitantes para a aldeia de Al Jabel,

situada junto da lixeira de Abu Dis.

A consumar-se, esta decisão constitui uma flagrante violação do direito internacional. Da ONU, da União

Europeia e de vários países europeus chegaram já manifestações de preocupação e condenação.

Khan al-Ahmar é uma das comunidades palestinas que Israel pretende expulsar do chamado Corredor E1, o

qual permitiria estabelecer uma continuidade territorial entre Jerusalém e Ma’ale Adumim, o maior dos colonatos

israelitas ilegais na Cisjordânia ocupada. Insere-se também no alargamento da colonização israelita, anexando

a Jerusalém os colonatos adjacentes e isolando Jerusalém Oriental do restante território palestino.

Israel pretende cortar a continuidade territorial da Cisjordânia, separando, de facto, o Norte e o Sul, e

impossibilitar que Jerusalém Oriental venha a tornar-se a capital de um futuro Estado palestino, pondo em causa

a solução dos dois Estados, que é conforme com as resoluções da ONU e que continua a ser preconizada por

Portugal.

Diplomatas de doze países europeus tentaram visitar a aldeia, sendo impedidos pelas forças da ocupação

israelita.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

Condena a anunciada decisão do Governo de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan

al-Ahmar e de demolir as suas estruturas, transferindo compulsivamente os seus habitantes;

Manifesta a sua solidariedade com o povo palestiniano;

Afirma o direito do povo palestiniano ao reconhecimento do seu próprio Estado, nas fronteiras anteriores a

1967 e com capital em Jerusalém Leste, assim como o direito de retorno dos refugiados palestinianos, conforme

as resoluções das Nações Unidas;

Insta o Governo português a, no respeito pela Constituição da República, condenar esta decisão do estado

de Israel, que constitui uma afronta ao direito internacional.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD, do CDS-PP e de 4 Deputados do PS (João Soares, Miranda Calha, Pedro Delgado Alves e Rosa

19 DE JULHO DE 2018 45 Lara Machado é, por isso, um exemplo para os nossos jovens pela afirmação de uma arte milenar, a dança, cuja presença viva e marcante se encontra patente em todas as formas da cultura humana, ao longo dos tempos. A par da música, a dança constitui um veículo privilegiado de educação, de comunicação e expressão social. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 18 de julho de 2018, aprova um voto de louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado.» Aplausos gerais, de pé, e de público presente nas galerias.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não posso deixar de fazer uma observação, pedindo que não me levem a mal, que é a seguinte: as pessoas presentes nas galerias não se podem manifestar, embora compreenda a motivação da manifestação que acaba de ter lugar. Srs. Deputados, só por razões meramente regimentais, vou pôr à votação o voto n.º 602/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado, apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade e aclamação.Passamos ao voto n.º 605/XIII (3.ª) — De condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e de demolir as suas estruturas, apresentado pelo PCP e subscrito por Deputados do PS. Solicito ao Sr. Secretário Moisés Ferreira o favor de ler este voto. O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «O Governo de Israel anunciou a decisão de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e de demolir as suas estruturas, transferindo compulsivamente os seus habitantes para a aldeia de Al Jabel, situada junto da lixeira de Abu Dis. A consumar-se, esta decisão constitui uma flagrante violação do direito internacional. Da ONU, da União Europeia e de vários países europeus chegaram já manifestações de preocupação e condenação. Khan al-Ahmar é uma das comunidades palestinas que Israel pretende expulsar do chamado Corredor E1, o qual permitiria estabelecer uma continuidade territorial entre Jerusalém e Ma’ale Adumim, o maior dos colonatos israelitas ilegais na Cisjordânia ocupada. Insere-se também no alargamento da colonização israelita, anexando a Jerusalém os colonatos adjacentes e isolando Jerusalém Oriental do restante território palestino. Israel pretende cortar a continuidade territorial da Cisjordânia, separando, de facto, o Norte e o Sul, e impossibilitar que Jerusalém Oriental venha a tornar-se a capital de um futuro Estado palestino, pondo em causa a solução dos dois Estados, que é conforme com as resoluções da ONU e que continua a ser preconizada por Portugal. Diplomatas de doze países europeus tentaram visitar a aldeia, sendo impedidos pelas forças da ocupação israelita. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária: Condena a anunciada decisão do Governo de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e de demolir as suas estruturas, transferindo compulsivamente os seus habitantes; Manifesta a sua solidariedade com o povo palestiniano; Afirma o direito do povo palestiniano ao reconhecimento do seu próprio Estado, nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Leste, assim como o direito de retorno dos refugiados palestinianos, conforme as resoluções das Nações Unidas; Insta o Governo português a, no respeito pela Constituição da República, condenar esta decisão do estado de Israel, que constitui uma afronta ao direito internacional.» O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos contra do PSD, do CDS-PP e de 4 Deputados do PS (João Soares, Miranda Calha, Pedro Delgado Alves e Rosa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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