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I SÉRIE — NÚMERO 107

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Não queremos acreditar que seja possível que se continuem a fechar portas à investigação total dos

acontecimentos que levaram ao desaparecimento deste nosso compatriota e reiteramos o nosso compromisso

com a verdade e a nossa disponibilidade para ajudar, com todos os meios ao nosso alcance, à resolução deste

processo.

É tempo de dar respostas a esta família!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo também, naturalmente,

por cumprimentar os peticionários. Trata-se de um tema delicado, grave, o desaparecimento de um compatriota

nosso, que vivia e exercia a sua atividade profissional num país amigo, Moçambique, e que, por razões que

permanecem por esclarecer, desapareceu sem que haja qualquer tipo de dados ou notícias.

Como é evidente, o que os peticionários, compreensivelmente — creio que qualquer um de nós compreende

isso muito facilmente —, procuram é respostas, o que procuram é ação, o que procuram é que possa haver uma

explicação para este facto.

É verdade — já foi aqui dito pela Sr.ª Deputada Ângela Guerra — que houve um conjunto de diligências nos

últimos meses, no último ano, a nível nacional e internacional.

É verdade também que essas diligências foram, todas elas, inconclusivas, no sentido de que — e dito de

uma forma muito clara — estamos aparentemente, pelo menos por aquilo que sabemos, onde sempre

estivemos, ou seja, sem que haja uma investigação, sem que haja dados, sem que haja notícias, sem que haja

respostas.

Isso não pode, nem deve, obviamente, deixar indiferentes ou conformadas as autoridades portuguesas, todas

elas, todos os poderes e também esta Assembleia.

De resto, o CDS, no passado dia 7 de fevereiro, fez três perguntas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros,

que passo a referir: «Que diligências diplomáticas foram efetuadas pelas autoridades portuguesas desde o dia

29 de julho de 2016, data do desaparecimento, até ao presente momento? Que apoio se encontra o Governo a

prestar à família do cidadão português? Que esforços diplomáticos empreenderá, V. Ex.ª, Sr. Ministro, no sentido

de determinar o seu destino e promover o seu regresso a Portugal?»

Verdade seja dita que o Governo, no prazo de um mês, no dia 8 de março, respondeu a estas perguntas do

CDS, dizendo, nomeadamente, que não se resignará até que este caso possa ser cabalmente esclarecido,

lamentando profundamente e efetuando diversas diligências, designadamente ao nível da Europol, da Interpol

e da própria Alta Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, Federica

Mogherini, e que reiterava que, junto da Embaixada de Portugal em Maputo e do Consulado Geral de Portugal

na Beira, iria continuar esses esforços.

Sr.as e Srs. Deputados, a verdade é que esses esforços se têm manifestado infrutíferos. A verdade é que

continuamos sem respostas, continuamos sem sequer perceber se há uma real vontade de investigar.

É verdade — e faço nossas as palavras da Sr.ª Deputada Ângela Guerra — que há uma notícia esperançosa

nos últimos tempos, que é a reabertura do processo por parte do Ministério Público moçambicano. Ainda bem!

E aquilo que esta Assembleia pode e deve fazer é o seu papel: é pressionar e fiscalizar o Governo, para que

o Governo possa, obviamente nos termos de uma relação bilateral entre dois Estados soberanos que se

respeitam e que são amigos, fazer a pressão necessária para que a verdade em relação a este nosso

concidadão se possa saber, de uma forma isenta e independente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de iniciar esta intervenção dirigindo um

cumprimento muito especial a Maria Salomé Sebastião, esposa do cidadão Américo Sebastião, e primeira

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FIRMINO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão