Debates Parlamentares - Diário 107, p. 57 (2018-07-18)

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19 DE JULHO DE 2018

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam, assim, o percurso

deste nome marcante da cultura portuguesa das últimas décadas, e manifestam à sua família e amigos o mais

sentido pesar pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Também aqui queria enviar um abraço de pêsames às filhas, aqui presentes.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o voto n.º 604/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha, apresentado

pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália

Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Foi com profundo pesar que a

Assembleia da República recebeu a notícia do falecimento do advogado José Augusto Rocha.

José Augusto Rocha, nascido a 25 de outubro de 1938, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, onde foi Diretor da Associação Académica de Coimbra.

Na sequência da crise académica de 62, foi expulso de todas as escolas nacionais (pelo período de dois

anos), por decisão do Senado da Universidade, sob a acusação de ter promovido o 1.º Encontro Nacional de

Estudantes, proibido pelo então Ministro da Educação Nacional.

Foi ainda acusado do crime de desobediência ao mesmo Ministro da Educação Nacional, tendo chegado a

estar preso no Forte de Caxias, daí libertado sem culpa formada.

Inscrito na Ordem dos Advogados em 13 de agosto de 1968, participou, como advogado, em numerosos

julgamentos no Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, defendendo presos políticos como Francisco Canais

Rocha, Diana Andringa, Fernando Rosas, Maria José Morgado, Vítor Ramalho, João Pulido Valente, António

Peres, José Mário Costa, Paula Rocha, Isabel Patrocínio ou Saldanha Sanches.

Membro da Direção da Caixa de Previdência no triénio 1973-1975, teve uma intervenção muito ativa nos

movimentos associativos e eleitorais da Ordem dos Advogados, tendo sido Presidente da respetiva Comissão

de Direitos Humanos, em 2008.

No dia 5 de dezembro de 2017 foi agraciado pelo Presidente da República com a Ordem da Liberdade, grau

de Grande Oficial, na sequência de uma proposta do Presidente da Assembleia da República.

Reunidos em Sessão Plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam assim a memória

de José Augusto Rocha, e transmitem à sua família, amigos e companheiros de luta as mais sentidas

condolências pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Secretária.

Em solidariedade com a viúva e outros familiares presentes nas galerias, Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora ao voto n.º 606/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de João Semedo, apresentado pelo

BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Faleceu no dia 17 de julho de

2018, João Pedro Furtado da Cunha Semedo.

Educado num ambiente familiar de discussão aberta e de luta contra a ditadura, João Semedo muito cedo

se tornou ativista estudantil, tendo sido eleito em 1972 para a direção da Associação de Estudantes da

Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Tinha já aderido ao PCP em 1971, do qual viria a ser membro

do Comité Central. No ano seguinte foi preso em Caxias, recusando-se a assinar o documento elaborado pela

PIDE a confessar atividades subversivas e a comprometer-se a abandoná-las.

19 DE JULHO DE 2018 57 Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam, assim, o percurso deste nome marcante da cultura portuguesa das últimas décadas, e manifestam à sua família e amigos o mais sentido pesar pelo seu desaparecimento.» O Sr. Presidente: — Também aqui queria enviar um abraço de pêsames às filhas, aqui presentes. Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos agora o voto n.º 604/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Serrão. A Sr.ª Secretária (Idália Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Foi com profundo pesar que a Assembleia da República recebeu a notícia do falecimento do advogado José Augusto Rocha. José Augusto Rocha, nascido a 25 de outubro de 1938, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi Diretor da Associação Académica de Coimbra. Na sequência da crise académica de 62, foi expulso de todas as escolas nacionais (pelo período de dois anos), por decisão do Senado da Universidade, sob a acusação de ter promovido o 1.º Encontro Nacional de Estudantes, proibido pelo então Ministro da Educação Nacional. Foi ainda acusado do crime de desobediência ao mesmo Ministro da Educação Nacional, tendo chegado a estar preso no Forte de Caxias, daí libertado sem culpa formada. Inscrito na Ordem dos Advogados em 13 de agosto de 1968, participou, como advogado, em numerosos julgamentos no Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, defendendo presos políticos como Francisco Canais Rocha, Diana Andringa, Fernando Rosas, Maria José Morgado, Vítor Ramalho, João Pulido Valente, António Peres, José Mário Costa, Paula Rocha, Isabel Patrocínio ou Saldanha Sanches. Membro da Direção da Caixa de Previdência no triénio 1973-1975, teve uma intervenção muito ativa nos movimentos associativos e eleitorais da Ordem dos Advogados, tendo sido Presidente da respetiva Comissão de Direitos Humanos, em 2008. No dia 5 de dezembro de 2017 foi agraciado pelo Presidente da República com a Ordem da Liberdade, grau de Grande Oficial, na sequência de uma proposta do Presidente da Assembleia da República. Reunidos em Sessão Plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam assim a memória de José Augusto Rocha, e transmitem à sua família, amigos e companheiros de luta as mais sentidas condolências pelo seu desaparecimento.» O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Secretária. Em solidariedade com a viúva e outros familiares presentes nas galerias, Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos agora ao voto n.º 606/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de João Semedo, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Faleceu no dia 17 de julho de 2018, João Pedro Furtado da Cunha Semedo. Educado num ambiente familiar de discussão aberta e de luta contra a ditadura, João Semedo muito cedo se tornou ativista estudantil, tendo sido eleito em 1972 para a direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Tinha já aderido ao PCP em 1971, do qual viria a ser membro do Comité Central. No ano seguinte foi preso em Caxias, recusando-se a assinar o documento elaborado pela PIDE a confessar atividades subversivas e a comprometer-se a abandoná-las.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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