Debates Parlamentares - Diário 107, p. 55 (2018-07-18)

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19 DE JULHO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, é para dizer que apresentarei, em conjunto com

o Deputado António Leitão Amaro, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Pede também a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, para informar a Mesa que apresentarei também uma

declaração de voto, em meu nome pessoal.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Tendo sido votado favoravelmente, este diploma baixa também à 10.ª Comissão.

Passamos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 702/XIII (2.ª) — Recomenda ao

Governo que desenvolva uma política de incentivos para as empresas que promovam a igualdade de género

(CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — É para informar a Mesa que irei apresentar, em nome do Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, uma declaração de voto com relação à votação do projeto de resolução n.º 702/XIII (2.ª).

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Votamos ainda o projeto de resolução n.º 711/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo o combate à discriminação

das mulheres e a promoção da igualdade de género nas forças de segurança (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma resolução com o mesmo objeto desta, esta votação é definitiva.

Peço apenas o favor de fazermos um compasso de espera, para que o Sr. Presidente assuma a presidência.

Pausa.

Neste momento, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, começo por agradecer ao Vice-Presidente Jorge Lacão por ter dirigido

os trabalhos até agora.

Como ficou acordado entre todas as bancadas, será agora que iremos votar os votos de pesar que estavam

previstos para o início da sessão. Continuaremos depois com as votações constantes do nosso guião.

Vamos começar pelo voto n.º 600/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de

Almeida Santos, apresentado pelo CDS-PP e pelo PSD e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pelo

Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

19 DE JULHO DE 2018 55 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, é para dizer que apresentarei, em conjunto com o Deputado António Leitão Amaro, uma declaração de voto. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Pede também a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares. Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, para informar a Mesa que apresentarei também uma declaração de voto, em meu nome pessoal. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Tendo sido votado favoravelmente, este diploma baixa também à 10.ª Comissão. Passamos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 702/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva uma política de incentivos para as empresas que promovam a igualdade de género (CDS-PP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira. A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Carla Tavares (PS): — É para informar a Mesa que irei apresentar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, uma declaração de voto com relação à votação do projeto de resolução n.º 702/XIII (2.ª). O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Votamos ainda o projeto de resolução n.º 711/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género nas forças de segurança (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nenhuma resolução com o mesmo objeto desta, esta votação é definitiva. Peço apenas o favor de fazermos um compasso de espera, para que o Sr. Presidente assuma a presidência. Pausa. Neste momento, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, começo por agradecer ao Vice-Presidente Jorge Lacão por ter dirigido os trabalhos até agora. Como ficou acordado entre todas as bancadas, será agora que iremos votar os votos de pesar que estavam previstos para o início da sessão. Continuaremos depois com as votações constantes do nosso guião. Vamos começar pelo voto n.º 600/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos, apresentado pelo CDS-PP e pelo PSD e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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