Debates Parlamentares - Diário 107, p. 56 (2018-07-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 107

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Morreu no passado dia 14 de julho, aos 77 anos, o Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos, médico e

professor catedrático de Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Pioneiro da Procriação Medicamente Assistida em Portugal, Agostinho de Almeida Santos fundou em

Coimbra, em 1985, o programa de reprodução medicamente assistida e foi quem, pela primeira vez, realizou a

técnica GIFT (Transferência de Gâmetas para a Trompa), alternativa à tradicional fertilização in vitro, cujo

primeiro bebé nasceu em junho de 1988.

Em 2008, ascendia a 17 mil o número de crianças que ajudou a vir ao mundo.

Ao longo da sua vida académica publicou centenas de trabalhos científicos, proferiu mais de 400 palestras e

foi o responsável pelas disciplinas de Obstetrícia e Ética, Deontologia e Direito Médico da Faculdade de Medicina

da Universidade de Coimbra.

Entre 2005 e 2007, foi o presidente do Conselho de Administração dos Hospitais da Universidade de

Coimbra. Deixou a prática clínica em janeiro de 2010, assinalando, ao fim de 46 anos, o final da sua carreira

universitária e hospitalar. Em outubro desse ano, proferiu a tradicional ‘última aula’ em Paris, com o título Big

Bang do ser humano, nas 10.as Jornadas Europeias da Sociedade Francesa de Ginecologia e Jornadas Albert

Netter, da Sociedade Europeia de Ginecologia.

Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e de 18 sociedades científicas nacionais

e internacionais. Era, desde novembro de 2009, Cônsul Honorário de Cabo Verde para a Região Centro. Foi

agraciado com a 1.ª Classe de Medalha de Mérito pelo Presidente da República de Cabo Verde e com a

comenda de Chevalier de L’Ordre National du Mérit pelo Presidente da República de França.

Marcando de forma indelével o início da reprodução medicamente assistida em Portugal, Agostinho Almeida

Santos soube sempre conciliar os seus fortes princípios éticos com o desenvolvimento desta complexa área

científica.

A Assembleia da República exprime o seu público pesar pela morte do Prof. Doutor Agostinho de Almeida

Santos, referência incontornável da Medicina portuguesa, e transmite à família e amigos as suas sinceras

condolências.»

O Sr. Presidente: — Associo-me também a este voto. Cumprimento e envio os meus sentimentos à família,

aqui presente.

Vamos, então, votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Temos ainda o voto n.º 603/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Laura Soveral, apresentado pelo

Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do CDS-PP e do PSD, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária

Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«É com grande tristeza que a Assembleia da República assinala o falecimento da atriz Laura Soveral.

Laura Soveral nasceu em Benguela, Angola, a 23 de março de 1933.

Já em Lisboa, na década de 60, frequentou o curso de Filologia Germânica, na Faculdade de Letras, e a

Escola de Teatro do Conservatório Nacional.

A sua estreia no mundo do Teatro deu-se em 1964, no Grupo Fernando Pessoa, sob a direção de João

d’Ávila.

Foram inúmeros os papéis desempenhados no cinema e na televisão, o que lhe valeu o reconhecimento da

crítica e do grande público.

Trabalhou com Manoel de Oliveira e Fernando Lopes, mas também, mais recentemente, com Miguel Gomes,

em Tabu.

Participou em várias telenovelas, em Portugal e no Brasil.

Em 2013, Laura Soveral recebeu o Prémio Carreira Sophia, da Academia Portuguesa de Cinema.

I SÉRIE — NÚMERO 107 56 O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Morreu no passado dia 14 de julho, aos 77 anos, o Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos, médico e professor catedrático de Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Pioneiro da Procriação Medicamente Assistida em Portugal, Agostinho de Almeida Santos fundou em Coimbra, em 1985, o programa de reprodução medicamente assistida e foi quem, pela primeira vez, realizou a técnica GIFT (Transferência de Gâmetas para a Trompa), alternativa à tradicional fertilização in vitro, cujo primeiro bebé nasceu em junho de 1988. Em 2008, ascendia a 17 mil o número de crianças que ajudou a vir ao mundo. Ao longo da sua vida académica publicou centenas de trabalhos científicos, proferiu mais de 400 palestras e foi o responsável pelas disciplinas de Obstetrícia e Ética, Deontologia e Direito Médico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Entre 2005 e 2007, foi o presidente do Conselho de Administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Deixou a prática clínica em janeiro de 2010, assinalando, ao fim de 46 anos, o final da sua carreira universitária e hospitalar. Em outubro desse ano, proferiu a tradicional ‘última aula’ em Paris, com o título Big Bang do ser humano, nas 10.as Jornadas Europeias da Sociedade Francesa de Ginecologia e Jornadas Albert Netter, da Sociedade Europeia de Ginecologia. Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e de 18 sociedades científicas nacionais e internacionais. Era, desde novembro de 2009, Cônsul Honorário de Cabo Verde para a Região Centro. Foi agraciado com a 1.ª Classe de Medalha de Mérito pelo Presidente da República de Cabo Verde e com a comenda de Chevalier de L’Ordre National du Mérit pelo Presidente da República de França. Marcando de forma indelével o início da reprodução medicamente assistida em Portugal, Agostinho Almeida Santos soube sempre conciliar os seus fortes princípios éticos com o desenvolvimento desta complexa área científica. A Assembleia da República exprime o seu público pesar pela morte do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos, referência incontornável da Medicina portuguesa, e transmite à família e amigos as suas sinceras condolências.» O Sr. Presidente: — Associo-me também a este voto. Cumprimento e envio os meus sentimentos à família, aqui presente. Vamos, então, votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Temos ainda o voto n.º 603/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Laura Soveral, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do CDS-PP e do PSD, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Serrão. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «É com grande tristeza que a Assembleia da República assinala o falecimento da atriz Laura Soveral. Laura Soveral nasceu em Benguela, Angola, a 23 de março de 1933. Já em Lisboa, na década de 60, frequentou o curso de Filologia Germânica, na Faculdade de Letras, e a Escola de Teatro do Conservatório Nacional. A sua estreia no mundo do Teatro deu-se em 1964, no Grupo Fernando Pessoa, sob a direção de João d’Ávila. Foram inúmeros os papéis desempenhados no cinema e na televisão, o que lhe valeu o reconhecimento da crítica e do grande público. Trabalhou com Manoel de Oliveira e Fernando Lopes, mas também, mais recentemente, com Miguel Gomes, em Tabu. Participou em várias telenovelas, em Portugal e no Brasil. Em 2013, Laura Soveral recebeu o Prémio Carreira Sophia, da Academia Portuguesa de Cinema.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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