Debates Parlamentares - Diário 107, p. 60 (2018-07-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 107

O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1747/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a

implementação de medidas para o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos por parte

de doentes que necessitam de nutrição entérica ou parentérica (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 1741/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a

existência dos trabalhadores da escola pública em número necessário e com o vínculo adequado para o

arranque do ano letivo 2018/2019 (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre esta votação,

apresentaremos uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Vamos votar, em seguida, o projeto de resolução n.º 1542/XIII (3.ª) — Manutenção da licenciatura em

Ergonomia na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará

uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Prosseguimos, com a votação do projeto de resolução n.º 1642/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Básica

Adriano Correia de Oliveira do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, em Avintes (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1616/XIII (3.ª) — Docentes do ensino de português no

estrangeiro (BE).

I SÉRIE — NÚMERO 107 60 O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1747/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas para o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos por parte de doentes que necessitam de nutrição entérica ou parentérica (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos agora o projeto de resolução n.º 1741/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a existência dos trabalhadores da escola pública em número necessário e com o vínculo adequado para o arranque do ano letivo 2018/2019 (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre esta votação, apresentaremos uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado. Vamos votar, em seguida, o projeto de resolução n.º 1542/XIII (3.ª) — Manutenção da licenciatura em Ergonomia na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto sobre esta última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Prosseguimos, com a votação do projeto de resolução n.º 1642/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, em Avintes (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1616/XIII (3.ª) — Docentes do ensino de português no estrangeiro (BE).

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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