Debates Parlamentares - Diário 108, p. 29 (2018-09-06)

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7 DE SETEMBRO DE 2018

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Votamos agora o voto n.º 608/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias

no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018, apresentado pelo CDS-PP.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do voto n.º 612/XIII (3.ª) — De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no

Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem, apresentado pelo CDS-PP e

subscrito por um Deputado do PSD.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do voto n.º 613/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no

Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado, apresentado pelo CDS-PP e subscrito por um Deputado do

PSD.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do voto n.º 614/XIII (3.ª) — De saudação à delegação portuguesa ao Campeonato do

Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem, apresentado pelo PSD.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o voto n.º 615/XIII (3.ª) — De saudação pelas recentes vitórias do desporto português,

apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PSD e do PS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1782/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República à

Letónia (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1787/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República

aos Estados Unidos da América (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Temos ainda para votação dois pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Peço ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, o favor de

nos dar conta desses pareceres.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro relatório e parecer

da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, é

referente à renúncia ao mandato do Sr. Deputado José Miguel Medeiros (PS), círculo eleitoral de Leiria, sendo

substituído pela Sr.ª Deputada Odete João, com efeitos a partir de 24 de julho de 2018, inclusive.

O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição do Deputado em causa serem de admitir, uma vez que

se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

7 DE SETEMBRO DE 2018 29 Votamos agora o voto n.º 608/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018, apresentado pelo CDS-PP. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Segue-se a votação do voto n.º 612/XIII (3.ª) — De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem, apresentado pelo CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos proceder à votação do voto n.º 613/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado, apresentado pelo CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos à votação do voto n.º 614/XIII (3.ª) — De saudação à delegação portuguesa ao Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem, apresentado pelo PSD. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Votamos agora o voto n.º 615/XIII (3.ª) — De saudação pelas recentes vitórias do desporto português, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PSD e do PS. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1782/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República à Letónia (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1787/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Temos ainda para votação dois pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Peço ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, o favor de nos dar conta desses pareceres. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro relatório e parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, é referente à renúncia ao mandato do Sr. Deputado José Miguel Medeiros (PS), círculo eleitoral de Leiria, sendo substituído pela Sr.ª Deputada Odete João, com efeitos a partir de 24 de julho de 2018, inclusive. O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição do Deputado em causa serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa.