I SÉRIE — NÚMERO 108
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Sobre a admissão de pessoal na EMEF, o próprio Presidente da CP confirmou que é claramente plausível
serem cerca de 100 trabalhadores a sair este ano para a aposentação. São 40 que ficam regularizados, 100 que
entram e 100 que saem. Não está a ser estancada a hemorragia, em termos de pessoal, na manutenção
ferroviária, vai ser preciso continuar com novos concursos de admissão. Vai, ou não, avançar essa medida?
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se não puder responder, o PCP cala-se na mesma!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Segundo: sobre o plano nacional de material circulante, há uma abordagem
urgente que tem de ser feita, mesmo em relação aos suburbanos, com especial destaque para a Linha de
Cascais, mas mesmo para outros suburbanos e, até, carruagens de longo curso. Portanto, tem de haver uma
resposta integrada e sistémica, que não está, claramente, a surgir.
Finalmente, uma pergunta que não pode deixar de ser colocada tem a ver com a informação do Sr. Presidente
da CP sobre o encerramento que está previsto na Linha do Vouga, entre Cernada do Vouga e Oliveira de
Azeméis,…
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — … encerramento definitivo, para «acabar com as marchas à vista», dizia ele.
O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isto é verdade, Sr. Ministro? O Governo pretende acabar com aquele troço de
linha no Vale do Vouga?
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, temos de falar de exemplos muito
concretos.
Por exemplo, em relação à Linha do Leste, o Sr. Ministro sabe o quanto Os Verdes batalharam para reabrir
o serviço de passageiros naquela linha e a pergunta que faço é a seguinte: se o material circulante que está a
servir aquela linha avariar, o que é que acontece?! É uma linha que tem passageiros e isso tem-se demonstrado
na prática. O que é que acontece, na prática, se aquela automotora avaria?!
É a resposta a isto, por exemplo, que o Sr. Ministro tem de dar, e são estas as respostas de que as pessoas
necessitam.
Relativamente ao número de trabalhadores, o Sr. Ministro tem de tomar consciência de que são claramente
insuficientes os 142 anunciados para a EMEF, sendo que 40 são do PREVPAP, e os 88 anunciados para a CP.
Sem trabalhadores estes serviços não funcionam e só se o Sr. Ministro se consciencializar de que são
insuficientes é que pode trabalhar para abrir novos concursos para admitir mais pessoal.
É a consciência das coisas, Sr. Ministro, que é fundamental. Temos problemas ao nível do material circulante,
temos problemas ao nível da EMEF e do número de trabalhadores para proceder à manutenção deste material,
temos problemas estruturais nas nossas linhas e queremos isto modernizado. Não é por acaso que Os Verdes
têm na rua uma campanha muito forte que se chama «Comboios a rolar, Portugal a avançar». Isto diz tudo!
Modernizar o País passa por apostar no setor ferroviário.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,
telegraficamente, o nosso património e aquilo por que responderemos em matéria de ferrovia é o seguinte: a