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Quinta-feira, 27 de setembro de 2018 I Série — Número 4

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DESETEMBRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os

994 e 996 a 998/XIII/4.ª, da Apreciação Parlamentar n.º 68/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1815 a 1819/XIII/4.ª e da retirada, pelo PAN, do seu Projeto de Lei n.º 943/XIII/4.ª.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-

Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Catarina Martins (BE), Fernando Negrão (PSD) — também saudou o Deputado Carlos Costa Neves (PSD), que anunciou ir renunciar ao mandato —, Lara Martinho e Jamila Madeira (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e André Silva (PAN).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 59 minutos.