Debates Parlamentares - Diário 007, p. 37 (2018-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2018

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Assim, vejamos, Sr.ª Deputada, assim, vejamos: a falta de rigor e de

ponderação, por exemplo, faz com que, há dias, se começasse a discutir o problema da falta de habilitações

escolares e profissionais de centenas de trabalhadores que apresentaram requerimento e que o viram aprovado,

mas que, agora, são excluídos dos concursos públicos.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Que trapalhada!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por exemplo, trabalhadores cujos vínculos foram terminando têm

requerimentos aprovados, mas foram sendo dispensados, numa tentativa injusta, muito injusta, de virem a ser

afastados dos concursos,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E o que é que o PSD fez?!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … pois, se já não estão na ocupação do posto de trabalho, se já estão em

casa, essa hipótese pode ser-lhes retirada. Isto não integrar, é despedir!

Falta também uma reforma estrutural de toda a Administração Pública, aferindo necessidades atuais,

prevendo as futuras e modernizando a Administração Pública, qualificando e valorizando os trabalhadores para

respostas céleres aos cidadãos e às empresas.

Enfim, estamos perante o cinismo de um Governo que diz combater a precariedade no privado e no público,

mas que, ao invés, a aumenta. De acordo com o último Boletim de Estatística do Emprego Público, de 31 de

dezembro de 2015 até 31 de dezembro de 2017, houve um aumento de 50% dos trabalhadores a recibo verde

no Estado.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou terminar, sim, Sr. Presidente.

Sr.as e Srs. Deputados, os trabalhadores com vínculo precário foram enganados por este Governo; os alunos

e as suas famílias não encontram as escolas abertas ao iniciarem o ano letivo por falta de assistentes

operacionais; os professores continuam as suas lutas; o Serviço Nacional de Saúde continua sem condições

dignas e numa degradação imparável.

Estamos todos à espera de um Governo que tarda em chegar!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos, respondendo a Sr.ª Deputada, segundo informou à Mesa, a grupos de dois Srs. Deputados.

O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Partido Socialista.

Tem a palavra.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quando soube que a

declaração política do PSD desta tarde era sobre o plano de regularização dos trabalhadores precários, pensei

que era um erro, mas, depois, percebi que certamente não iriam cometer um erro desta natureza.

Depois, pensei que era para pedirem desculpa — e tinham muito boas razões para pedirem desculpa e

tiveram hoje uma oportunidade perdida para pedirem desculpa.

Protestos do PSD.

Pedirem desculpa aos 32 000 candidatos, aos 12 000 trabalhadores regularizados no âmbito do PREVPAP

na administração central e a muitos outros na administração local, que o PSD, neste e noutros debates, continua

a acusar de serem boys, de terem concursos feitos à medida, mas não tendo, até hoje, apresentado um único

elemento que sustente essa acusação descaradamente mentirosa.

4 DE OUTUBRO DE 2018 37 A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Assim, vejamos, Sr.ª Deputada, assim, vejamos: a falta de rigor e de ponderação, por exemplo, faz com que, há dias, se começasse a discutir o problema da falta de habilitações escolares e profissionais de centenas de trabalhadores que apresentaram requerimento e que o viram aprovado, mas que, agora, são excluídos dos concursos públicos. O Sr. Adão Silva (PSD): — Que trapalhada! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por exemplo, trabalhadores cujos vínculos foram terminando têm requerimentos aprovados, mas foram sendo dispensados, numa tentativa injusta, muito injusta, de virem a ser afastados dos concursos,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E o que é que o PSD fez?! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … pois, se já não estão na ocupação do posto de trabalho, se já estão em casa, essa hipótese pode ser-lhes retirada. Isto não integrar, é despedir! Falta também uma reforma estrutural de toda a Administração Pública, aferindo necessidades atuais, prevendo as futuras e modernizando a Administração Pública, qualificando e valorizando os trabalhadores para respostas céleres aos cidadãos e às empresas. Enfim, estamos perante o cinismo de um Governo que diz combater a precariedade no privado e no público, mas que, ao invés, a aumenta. De acordo com o último Boletim de Estatística do Emprego Público, de 31 de dezembro de 2015 até 31 de dezembro de 2017, houve um aumento de 50% dos trabalhadores a recibo verde no Estado. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vou terminar, sim, Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, os trabalhadores com vínculo precário foram enganados por este Governo; os alunos e as suas famílias não encontram as escolas abertas ao iniciarem o ano letivo por falta de assistentes operacionais; os professores continuam as suas lutas; o Serviço Nacional de Saúde continua sem condições dignas e numa degradação imparável. Estamos todos à espera de um Governo que tarda em chegar! Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, respondendo a Sr.ª Deputada, segundo informou à Mesa, a grupos de dois Srs. Deputados. O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Partido Socialista. Tem a palavra. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quando soube que a declaração política do PSD desta tarde era sobre o plano de regularização dos trabalhadores precários, pensei que era um erro, mas, depois, percebi que certamente não iriam cometer um erro desta natureza. Depois, pensei que era para pedirem desculpa — e tinham muito boas razões para pedirem desculpa e tiveram hoje uma oportunidade perdida para pedirem desculpa. Protestos do PSD. Pedirem desculpa aos 32 000 candidatos, aos 12 000 trabalhadores regularizados no âmbito do PREVPAP na administração central e a muitos outros na administração local, que o PSD, neste e noutros debates, continua a acusar de serem boys, de terem concursos feitos à medida, mas não tendo, até hoje, apresentado um único elemento que sustente essa acusação descaradamente mentirosa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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